DE QUEM É A CULPA DO CRESCIMENTO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL E DA MAFIA DA PEDOFILIA?

Com a iniciativa do senador Magno Malta iniciou-se uma cruzada, necessária, para combater a pedofilia no país. As notícias divulgadas pela mídia são verdadeiramente estarrecedoras. Fica muito complicado não ser passional quando as vítimas de tão brutal e vil agressão são crianças completamente indefesas, sobretudo pela sua condição de criança. No entanto, observo um crescente clamor pela aprovação da pena de morte e da redução da maior idade penal, pois em um momento de comoção nacional, se torna muito mais fácil instrumentalizar a massa para servir aos propósitos de alguns.

Até agora não vi serem abordados outros elementos constitutivos dessa tragédia, que é a pratica da pedofilia, que não fosse à impunidade. Enquanto cidadã, mulher, irmã, tia, amiga, consigo perceber um conjunto de elementos que corroboram para essa crescente prática, a começar pelo volume de dinheiro que esse mercado da prostituição infantil movimenta protegido pela tão bem assimilada corrupção nos diversos setores da sociedade. Numa escala hierárquica colocaria logo em seguida a fortíssima crise de valores morais fomentada por essa mesma mídia que “indignada” clama pela pena de morte; Em continuação, como responsáveis diretos, mães e pais descuidados que geram filhos, mas não compreendem o alcance da responsabilidade desse ato e negligenciam na vigilância permitindo, sem qualquer controle, todo meio de distração que substitua o tempo que deveriam gastar com seus filhos, priorizando seus próprios interesses em detrimento da necessidade da criança.

Outro fator determinante é a ausência de uma legislação concreta e definida para o implemento de novas tecnologias. Os sites de relacionamentos da internet são acessíveis a qualquer pessoa, adultos ou criança, bem como a criação de salas de bate-papo sem nenhum controle efetivo. Segundo o diretor de Relações Institucionais do portal UOL, Gil Torquato, é feito um controle rigoroso, no entanto, foi preciso que se instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que a justiça tivesse acesso a essas informações. Dessa questão, podemos ventilar outra realidade, a morosidade do Ministério Público em apurar as denuncias que lhe são feitas bem como todo o processo de investigação.

A esses elementos aqui citados, soma-se a incrível condição de fragilidade que a maioria das crianças cooptadas por essas “quadrilhas” estão exposta; em sua grande maioria são menores empobrecidos, moradores das regiões mais esquecidas do país onde o poder público não cumpre o seu papel.

Por isso me questiono: num país em que, um a cidadão comum é exigido atestado de bons antecedentes para que possa trabalhar, enquanto para um político com a ficha suja concorrer para um mandato eletivo prevalece o “indubio pró réu” ou a Presunção de inocência, ou ainda, onde parlamentares corruptos gozam de foro privilegiado, só podendo ser julgados pelos seus pares enquanto o cidadão comum suspeito de um crime é esfacelado pela mídia, pode se falar em pena de morte, prisão perpetua ou redução de maior idade penal? Penso que deveríamos deixa a hipocrisia de lado é partir para um confronto verdadeiro; Todos são responsáveis por essa situação, os senadores que não cumprem o seu papel, o Supremo Tribunal que atua muito mais como um órgão político PARTIDÁRIO – salvo raríssimas exceções - que defensor da Constituição Federal, as diversas denominações religiosas que não cumprem o seu papel de colaborar verdadeiramente para o crescimento do ser humano nem se coloca efetivamente do lado dos menos favorecidos, o Poder Judiciário que só funciona para alguns, na maioria das vezes cometendo grandíssimas injustiças e cada homem e mulher que se omite diante dessa vergonha, manifestando-se apenas quando é tocado pessoalmente, do contrario, é sempre a mesma velha ladainha: que pena! Mas o que posso fazer? A culpa é do sistema...! e quem é essa maldito sistema senão a soma das nossas condutas e valores éticos e morais que as impulsionam?

Susana Maria Sobreira

Estudante de Direito do 10º período

Da Universidade Tiradentes – Aju/Se