Projeto Quelônios do Assentamento Loroty

1. APRESENTAÇÃO

As espécies de quelônios (tartarugas, cágados, jabutis etc.) que vivem na bacia Amazônica apresentam grande importância econômica e são bastante predadas pelo homem para a utilização como alimento (carne, ovos), para a manufatura de cosméticos (óleo) e adornos (casco) (VIANNA, 1973).

Segundo Alfinito (1973), a caça ao longo do tempo, principalmente de tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), é assunto de preocupação, pois pode gerar a extinção da espécie caso esse quadro não seja revertido.

De acordo com IBAMA (1989a), no período de 1860 a 1870, os ovos desses animais foram maciçamente utilizados na alimentação e iluminação, através da produção de manteiga e azeite, respectivamente. A matança das fêmeas, especialmente na estação reprodutiva, era constante. Grandes quantidades de animais vivos eram estocados para serem servidos durante os meses de inverno.

Em 1979, com o objetivo de proteger, na época da reprodução, os principais quelônios de água doce da Amazônia, surge o projeto "Quelônios da Amazônia", anteriormente coordenado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e atualmente pelo Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN), ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

De lá para cá, em diversos Estados da Amazônia Legal surgiram Projetos Estaduais, Municipais e da iniciativa privada que seguiam os mesmos modelos do Projeto Quelônios do Governo Federal.

No Estado do Tocantins, o Projeto Quelônios da Amazônia iniciou seus trabalhos em 1985, no rio Javaés, na área de entorno do Parque Nacional do Araguaia, Ilha do Bananal.

Em agosto de 1999 foi inaugurado o Centro de Pesquisas Canguçu, que hoje é administrado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e serve de base de apoio para a equipe de campo do Projeto Quelônios Amazônia. Hoje, a UFT é uma parceira importante desse Projeto.

Em 1995, o Governo Estadual criou o “Projeto Quelônios do Tocantins”, que desenvolve ações em diversas localidades do Estado, seguindo os mesmos moldes do “Projeto Quelônios da Amazônia”, do Governo Federal.

Em 1998, surge o “Projeto Quelocan” da Escola de Canuanã da Fundação Bradesco, para proteger os quelônios do rio Formoso do Araguaia, no município homônimo.

O objetivo básico desses Projetos é a proteção dos quelônios de água doce da Amazônia, na época de reprodução. As atividades são desenvolvidas pelos agentes, técnicos e fiscais do IBAMA, do Instituto Chico Mendes, do NATURATINS e de diversos outros parceiros.

Nesses Projetos se priorizam a fiscalização e proteção das áreas de desova, manejo dos ninhos, recolhimento e soltura dos filhotes, além de contar com atividades educativas junto aos turistas e às comunidades (IBAMA, 1989b).

Diante disso, essa proposta denominada “Projeto Quelônios do Assentamento Loroty - PROJETO QUELOTY” (município de Lagoa da Confusão) visa contribuir para o trabalho que já vem sendo realizado no Estado do Tocantins para a proteção desses animais.

Esse “Projeto Quelônios do Assentamento Loroty - PROJETO QUELOTY” será executado no trecho do rio Formoso do Araguaia que passa pelo Assentamento Loroty, que é um dos locais que pode ser considerado detentor de uma das maiores populações de quelônios do Estado do Tocantins.

Logo a seguir são apresentadas algumas informações sobre o histórico do Assentamento Loroty, os objetivos, a justificativa, o plano de execução do Projeto e o orçamento.

1.1 HISTÓRICO DO ASSENTAMENTO LOROTY

As informações desse tópico foram obtidas no Plano de Recuperação do Projeto de Assentamento Loroty (2006).

A população que vive no Assentamento tem sua origem na Ilha do Bananal, descoberta no dia 26 de julho de 1773, pelo Sertanista José Pinto da Fonseca, quando, com seus “batedores de mato”, campeava pelos sertões à procura de índios para capturar e vender como mercadoria, bastante valorizada na época.

O Sertanista procurava conquistar as aldeias dos Carajás que, perseguidos por outras tribos, viviam aterrorizados, não oferecendo resistência aos invasores. Por estar sempre atravessando rios, o Sertanista descobriu que estava numa grande ilha, à qual deu o nome de Santana, em honra à santa do dia. Mais tarde, o nome foi mudado para Ilha do Bananal, devido aos densos e longos bananais ali existentes.

Em 1959, por abrigar preciosa fauna e flora, formando uma das biodiversidades mais importantes do planeta, o Governo Federal transformou a Ilha do Bananal em Reserva Ambiental, abrigando, ao norte, o Parque Nacional do Araguaia e, ao sul, o Parque Indígena do Araguaia.

Em 1994, uma pesquisa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) constatou que cerca de 799 famílias de agricultores familiares viviam na Ilha do Bananal, desenvolvendo uma agricultura diversificada de subsistência (feijão, milho, mandioca, etc). Possuíam lavouras pequenas de 1 a 2 há; plantavam em sistema de “roça de toco”; e a fonte de renda principal era a pecuária suína e bovina, ambas criadas de forma extensiva, em uma área de várzeas inundáveis. Em certas épocas do ano, as famílias possuíam retiros, cujos limites eram respeitados entre eles.

As famílias permaneceram na Ilha até meados do ano de 1995, quando o INCRA viabilizou o remanejamento de cerca de 240 famílias para antiga Fazenda Loroty, localizada nas proximidades da Ilha. As perícias (vistorias), realizadas pelo INCRA e IBAMA, constataram que a área destinada ao Assentamento era imprópria. Do ponto de vista ambiental, por ser um local excelente para o refúgio e reprodução da ictiofauna e fauna terrestre e por representar uma zona de segurança da Ilha do Bananal. Do ponto de vistaagronômico, a área apresenta serias limitações ao manejo tradicional do solo, pois apenas 1.513,6700 ha fica livre de inundação no período chuvoso. Contudo, o INCRA publicou parecer favorável à desapropriação da Fazenda Loroty para fins de Reforma Agrária. Mesmo não apresentando características propicias ao Assentamento, a desapropriação da fazenda foi justificada pela grave situação agrária perante a determinação judicial de retirada das famílias da Ilha e, também, por apresentar ecossistema idêntico à Ilha, fator que agradou as famílias.

O diagnóstico do projeto LUMIAR (COOPTER) realizado no P.A Loroty, em 1998, registrou aumento na derrubada de matas de terras altas, em função da necessidade das famílias produzirem alimentação, somando-se a isso a necessidade de fazer cercas, curral, paiol e casa/agrovila. Em 1997, as famílias sofreram com uma enchente que destruiu quase toda a lavoura e provocou a morte de muitos animais silvestres, como o veado, a capivara, o porcão e o tatu. Outro problema gerado pela cheia foi desabrigar várias famílias, uma vez que um grande número de lotes abrange somente áreas baixas.

A FUNAI, em acordo com o INCRA, se encarregou do remanejamento das famílias para uma área semelhante à da Ilha do Bananal. Para cadastro do INCRA era necessário que as famílias fossem posseiras da Ilha do Bananal, trouxessem para fazenda até 100 unidades bovinas e tivessem até 59 anos. Na ocasião, algumas famílias que não eram posseiros na Ilha, conseguiram ser cadastradas.

Convém frisar que, na ocasião, a CPT, por defender também os direitos dos índios, perdeu a inserção no trabalho com os brancos. A fazenda foi considerada apta para recebimento dos parceleiros em 21 de dezembro de 1995. A maioria das famílias, com algumas exceções, começou a mudar-se para o assentamento em janeiro de 1996. Vieram primeiro os homens que trabalharam na abertura de picadas dos lotes e que trouxeram as mudanças com ajuda de jipes e caminhões do INCRA e alguns, por conta própria, de canoa a motor e alguns também a pé. Depois vieram as famílias.

O INCRA delimitou os lotes urbanos e os distribuiu entre as famílias. Na época, por falta de uma delimitação precisa dos lotes rurais, as famílias foram impedidas de plantar suas roças. Foi organizada então, uma reunião no assentamento, onde o Sr. Taguatinga, então superintendente da Unidade Avançada do INCRA em Gurupi, autorizou às famílias plantar suas roças de preferência no meio da parcela. Na mesma reunião, por decisão do Sr. Taguatinga, os lotes passaram a ter a medida de 500 metros de margem de rio por 200 de comprimento. Assim as famílias passaram a plantar suas roças.

Em julho de 1996, por decisão do INCRA, os lotes tiveram sua metragem novamente reduzida, desta vez de 500 para 250 metros de margem de rio. Como os serviços haviam sido feitos no meio das parcelas, não foi possível repartir as mesmas em duas. Começavam assim os conflitos, que foram agravados com o assentamento de mais parceleiros, inclusive em curvas de rios, onde o comprimento da parcela ficava interrompido.

Apesar da ordem de redimensionamento dos lotes, o Sr. Mauro Gomes, na época superintendente do INCRA, em reunião com a CPT, assinou um documento garantindo que as últimas famílias a entrarem na área seriam removidas assim que outra área fosse desapropriada e que seria mantida área de 500 metros para cada parcela. As famílias assentadas encontram-se distribuídas em setores, conforme a proximidade com os rios Javaés, Loroty, Lorotizinho e Formoso.

2. OBJETIVOS:

- Proteger na época de reprodução as praias, que são os locais de reprodução desses quelônios.

- Manejar os ninhos e filhotes.

- Denunciar os pescadores e caçadores ilegais aos órgãos fiscalizadores.

- Envolver a comunidade vizinha (fazendeiros, retireiros, etc.) ao Assentamento Loroty nas ações de proteção aos quelônios.

3. JUSTIFICATIVA:

A proteção das praias de desova do rio Formoso do Araguaia, nas proximidades do Assentamento Loroty, onde serão realizadas as posturas e manejos dos filhotes recém-nascidos, promoverá condições para o incremento do número de matrizes em desova, e o pleno desenvolvimento das populações destes répteis.

4. PARCERIAS

A execução do "Projeto Quelônios do Assentamento Loroty - PROJETO QUELOTY" será feita pela comunidade de assentados, contando com apoio técnico e logístico de diversas instituições, tais como:

ASPPAL - Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Loroty;

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

PRF - Polícia Rodoviária Federal;

UFT – Universidade Federal do Tocantins;

UNIRG - Centro Universitário UNIRG;

NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins;

CIPAMA – Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental;

Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão;

COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural.

5. EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E MANEJO DOS QUELÔNIOS:

Esse tópico apresenta com detalhes todas as 11 (onze) etapas das atividades necessárias na proteção e manejo dos quelônios. A seguir, há a relação de material e equipamentos necessários para a execução do Projeto. Além disso, apresentamos ainda a equipe técnica, o orçamento, o cronograma e a bibliografia que embasou esse trabalho.

(1ª etapa/ atividade) Seleção das praias e locais de desova mais representativos:

A concentração de esforços dos trabalhos nas praias e tabuleiros com maiores potencialidades possibilitam maior proteção, gerando conseqüentemente, uma maior produção de filhotes.

Assim sendo, é realizada a seleção das áreas mais representativas a serem protegidas, verificando-se o potencial de desova pelo levantamento do número de matrizes.

(2ª etapa/ atividade) Recrutamento e treinamento da equipes de campo:

Alguns critérios são utilizados no recrutamento do pessoal que compõe as equipes de campo. É necessário que estas pessoas demonstrem interesse no projeto, uma vez que a permanência no campo, em condições adversas, exige grande abnegação e conscientização da importância do trabalho que será executado.

Após a seleção do pessoal, é ministrado treinamento, com a finalidade de instruir e transmitir aos novos Agentes de Praia, as noções básicas de operacionalização das tarefas de maneira prática e objetiva.

(3ª etapa/ atividade) Instalação dos acampamentos:

Os acampamentos têm por objetivo servir de base para os trabalhos de proteção e fiscalização. Localizam-se de preferência em lugares elevados, defronte aos tabuleiros, a uma distância suficiente para a completa visualização da praia.

Os acampamentos devem ter infra-estrutura para acomodar de 3 a 5 pessoas e possuir os equipamentos necessários á execução das tarefas.

O Local escolhido para ser a Base Operacional do Projeto Queloty será a "Toca do Gato Mestre e "Raposa Felpuda", que correspondem às parcelas n. 217 e n. 218 do PA Loroty, situadas às margens do rio Formoso do Araguaia. Esse local é bem apropriado para receber as pessoas que irão ter alguma interatividade com o Projeto Queloty.

A praia escolhida onde será iniciadas as atividades de manejo e proteção dos quelônios é a "Recanto da Poporósa".

(4ª etapa/ atividade) Limpeza das áreas de desova:

Essa tarefa consta da retirada da praia, com antecedência, de todo o material, que possa dificultar o acesso das matrizes para a desova, tais como, vegetação que se desenvolve no período de inverno e materiais acumulados pelas enchentes ou marés, folhas, pedaços de madeira, cascas de ovos remanescentes de eclosões anteriores.

(5ª etapa/ atividade) Vigilância nas áreas de desova:

A tranqüilidade e a limpeza das praias possibilita a concentração dos animais para o assoalhamento e posterior desova.

O trabalho de vigilância inicia-se já na migração, quando as tartarugas vão se reunindo em grupos, realizando a marcha até as proximidades dos tabuleiros, observando atentamente o ambiente e se aglomerando no boiadouro.

Nessa fase é evitado qualquer tipo de interferência ou distúrbios nas praias, tais como o transito de pessoas ou animais domésticos, uso da prática do fogo, ruídos altos ou ancoramento de barcos, pois interferem na tranqüilidade dos animais por ocasião da postura, podendo retardar o ato ou provocar mudança no local da desova.

(6ª etapa/ atividade) localização e identificação das covas:

Após a desova, as covas são localizadas e identificadas, visando facilitar o trabalho de acompanhamento da eclosão dos ovos, propiciando também, condições para o levantamento de dados estatísticos.

Esta tarefa é executada de forma muito cuidadosa para que não ocorra danificação das covas e dos ovos, e nem perturbar o ambiente. Utiliza-se um estilete de aproximadamente 120cm de comprimento, que, introduzido na areia fofa, penetra mais facilmente na cova.

Após localizadas, as covas são marcadas com piquetes devidamente numerados, com anotações do dia e mês da postura, feitas em ficha própria.

(7ª etapa/ atividade) Transferência e proteção das covas:

Quando observa-se que a desova deu-se em local muito baixo da praia, sujeito à inundação, procede-se a transferência dos ovos da cova natural para a cova artificial.

A proteção das covas é realizada através da fiscalização intensiva. Para a proteção dos ovos contra inimigos naturais e animais domésticos, utiliza-se grades de madeira teladas na parte posterior ou outros métodos adequados.

(8ª etapa/ atividade) Controle da eclosão dos ovos:

As equipes de campo procedem a abertura da cova, retirando os filhotes que estão prontos para sair e os que ficaram impossibilitados de se locomoverem devido a defeitos na carapaça ou plastrão.

(9ª etapa/ atividade) Manejo dos filhotes:

Após a retirada das covas, os filhotes normais e defeituosos são colocados em berçários, onde permanecem por períodos de 15 dias, tempo suficiente para que ocorra o endurecimento da carapaça, cicatrização umbilical e a eliminação do odor característico da gordura conhecida por pitiú. Defeitos da carapaça e do plastrão tendem a se regenerar em período relativamente curto de permanência no berçário.

Estes procedimentos têm por objetivo dificultar a predação pro inimigos naturais, aumentando a probabilidade de sobrevivência dos filhotes.

Os berçários são construídos com telas, caixas flutuantes teladas, ou ainda, são aproveitadas as depressões naturais da praia, que são represadas e cercadas com troncos e tábuas.

(10ª etapa/ atividade) Coleta e apresentação de dados:

Todos os dados relativos às condições e localização dos tabuleiros de desova, bem como os dados sobre as covas naturais ou transportadas, ovos e filhotes, são anotados em ficha e caderneta de campo.

A coleta de dessas informações possibilita o levantamento de dados estatísticos de significância e acompanhamento da evolução dos resultados alcançados em cada base executora.

(11ª etapa/ atividade) Campanhas educativas:

Paralelamente às demais atividades, são realizadas campanhas educativas direcionadas principalmente às comunidades mais próximas das áreas protegidas.

O envolvimento com as comunidades locais e população em geral, elucidando e informando sobre a necessidade de proteção dos quelônios, é imprescindível em todas as fases do projeto.

6. RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS

PESSOAL ENVOLVIDO:

- 2 Técnicos para treinamento das equipes de campo;

- 2 Técnicos responsáveis pela orientação/ coordenação;

- 2 Agentes de Praia;

- 2 moderadores de Educação Ambiental.

EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS:

- Barco com motor de popa;

- Estacas de madeira para identificação dos ninhos;

- Tela para cercar a área de transferência dos ninhos;

- Berçário de madeira e tela para os filhotes (2,5 x 1,2 metros);

- Barracas para o acampamento;

- Kit de ferramentas;

- Câmera fotográfica;

- Camisetas e bonés para os Agentes de Praia;

- Material informativo para as atividades educativas.

7. ORÇAMENTO

Esse tópico apresenta os custos para a execução do "PROJETO QUELOTY - Projeto Quelônios do Assentamento Loroty", a ser executado no rio Formoso, município de Lagoa da Confusão.

Tabela 1. Despesas e Manutenção de Equipamento

Item --------------------- Quantidade ------------ Preço (R$) ---

Lanterna ---------------- 5 unidades -------------- 300,00 ------

Bateria 12 V ------------ 1 unidade --------------- 150,00 ------

Cilibrim ----------------- 2 unidades --------------- 200,00 ------

Diesel para carro ------ 1000 litros ----------------- 4.000,00 ----

Gasolina para barco --- 1000 litros ----------------- 4.000,00 -----

Óleo 2 tempos ---------- 50 litros ------------------- 800,00 -----

Estaca de madeira ------ 200 unidades -------------- 200,00 ----

Revisão do barco ------- 1 vez/ ano ----------------- 300,00 -----

Kit de ferramentas ----- 1 unidade ------------------- 100,00 ----

Barraca p/ camping ---- 2 unidades ------------------ 220,00 ----

Colchonete ------------- 2 unidades ----------------- 80,00 -----

Baldes ------------------- 10 unidades -------------- 150,00 ----

Tenda -------------------- 1 unidade --------------- 200,00 -----

Berçário ---------------- 1 unidade ------------------ 300,00 ----

TOTAL --------------------------------------------- 11.000,00 ---

Tabela 2. Despesa com pessoal

Item ------------------------------- Quantidade ---- Preço (R$) --

Alimentação/ 6 meses --------------- 6 cestas ----- 6.000,00 ------

Agente de praia/6 meses ------------ 2 pessoas ---- 9.000,00 ----

Moderador de Educ. Ambiental ------ 2 pessoas ---- 1.000,00 -----

TOTAL -------------------------------------------- 16.000,00 -----

Tabela 3. Despesa com divulgação

Item -------------------------- Quantidade ------- Preço (R$) ---

Camisa ---------------------- 50 unidades -------- 1.000,00 -----

Boné ------------------------- 50 unidades ------- 1.500,00 -----

Panfleto --------------------- 500 unidades ------- 500,00 ------

Câmera fotográfica -------- 1 unidade ------------- 2.000,00 -----

TOTAL ------------------------------------------- 5.000,00 ----

Tabela 4. Custo total do Projeto Queloty

Despesas e Manutenção de Equipamento (Tabela 1) --- 11.000,00 ---

Despesa com pessoal (Tabela 2) --------------------- 16.000,00 ---

Despesa com divulgação (Tabela 3) ------------------- 5.000,00 ---

TOTAL GERAL --------------------------------------- 32.000,00 --

8. CRONOGRAMA DO PROJETO

Cronograma do Projeto

Etapas/ atividades ---------------Meses-------------------------

----------------Mar--Abr--Mai--Jun--Jul--Ago--Set--Out--Nov--Dez

1ª ---------------------- X ------------------------------------

2ª ---------------------- X -- X -- X -------------------------

3ª ---------------------------------- X --------------------------

4ª ---------------------------------- X --------------------------

5ª ---------------------------------- X -- X -- X -- X -- X ------

6ª --------------------------------------- X -- X ----------------

7ª --------------------------------------- X -- X -----------------

8ª -------------------------------------------------- X -- X ------

9ª -------------------------------------------------- X -- X ------

10ª ----------------------------------------------------------- X --

11ª --------- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X --

9. BIBLIOGRAFIA

ALHO, C.J.R; CARVALHO, A.G. & PÁDUA, L.F.M. 1979. Ecologia da tartaruga da Amazônia e avaliação de seu manejo na Reserva Biológica de Trombetas. Brasil Florestal, 38: 29-47.

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Coutinho, J.M.S. 1868. Sur lês tortues de l’Amazone. Bulletin de la Societé Zoologique d’Aclimatation. 2 Série, Tome V, Paris.

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VOGT, R.C. 2008. Tartarugas da Amazônia. Lima, Peru. 104p.

10. AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos nossos pais, irmãos, irmãs e demais familiares, e também a todos os nossos amigos do IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, da UFT, do INCRA, da ASPPAL e da COOPTER.

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Gurupi - TO, Junho de 2008.

Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Odilon Andrade Filho é Técnico em Agropecuária.

E-mail: odilonandradefilho@gmail.com