Projeto Unidos Valorizando o Meio Ambiente
1. Apresentação.
Atualmente, mais do que nunca, temos visto um grande clamor social pela proteção de nossos recursos naturais através de ações responsáveis que nos conduzam ao desenvolvimento sustentável.
A proteção do meio ambiente é algo tão importante que na nossa Constituição Federal há um capítulo específico só para tratar desse tema. O Artigo 225 diz: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.
Diante da clara noção de toda responsabilidade que nós temos frente à sociedade tocantinense é que nós queremos apresentar o presente projeto, que pode ser apreciado por todos vocês e demais membros de nossa comunidade.
Querendo unir forças em torno da proteção da natureza, o NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins) se uniu a Prefeitura de Gurupi, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente (CMMA), da Fundação Cultural de Gurupi, e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAMG). Além disso, esse projeto também conta com o apoio de outras duas instituições, a CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental) e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Logo quando começamos a rascunhar esse projeto percebemos que seu pleno desenvolvimento e, conseqüente, sucesso só poderia ocorrer através da união de todos.
Dessa forma, nós chegamos ao lema bastante sugestivo: “Unidos Valorizando o Meio Ambiente”, que sintetiza de maneira objetiva e simples tudo o que queremos dizer e conquistar.
Então, de agora em diante, nós queremos estar, de mãos dadas, com todos vocês, “Unidos Valorizando o Meio Ambiente”.
2. Conhecendo um pouco mais as instituições organizadoras.
Aqui abaixo estamos apresentando algumas informações básicas sobre as seis instituições organizadoras desse projeto:
A CMMA (Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente) foi reativada em 1º de novembro de 2006, e está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Ela atualmente tem se empenhado no fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) do Município de Gurupi.
A Fundação Cultural de Gurupi é composta pelo Centro Cultural Mauro Cunha, Cine Teatro (em implantação) e a Biblioteca Pública Municipal Professora Deusina Martins Ribeiro, com acervo de 10.360 livros. No Centro Cultural Mauro Cunha existe um amplo salão para a realização de feiras, palestras, seminários, conferências, exposições de fotografias, artesanatos e artes plásticas, lançamento de livros, apresentações cênicas, de dança e musicais, dentre outros eventos. Como órgão de assessoramento da Fundação Cultural de Gurupi está em plena atividade o Conselho Municipal de Cultura.
O COMAMG (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gurupi) tem como objetivo participar da formulação das diretrizes da Política do Meio Ambiente de Gurupi, com caráter global e integrado de planos e projetos que contemplem o respectivo setor, de modo a assegurar, em cooperação com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, a preservação, a melhoria e a recuperação dos recursos naturais, bem como estabelecer normas técnicas e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, observadas a legislação pertinente e definir as áreas prioritárias de ação governamental visando a melhoria da qualidade ambiental do Município de Gurupi.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi criado em 1989 e é o órgão federal responsável pela execução da política nacional de meio ambiente. Ele está vinculado ao MMA (Ministério do Meio Ambiente), atuando conjuntamente com diversos setores dos governos federal, estaduais e municipais em dezenas de ações e projetos enfocando a proteção dos recursos naturais e à conscientização da população brasileira.
A CIPAMA (Companhia Independente de Policia Militar Ambiental) é um seguimento criado dentro da estrutura da Policia Militar do Estado do Tocantins, através da Lei Estadual n° 860/1996, de 26 de julho de 1996. A CIPAMA possui sede na capital, Palmas, e está presente também em outros dez municípios tocantinenses. Sua estrutura organizacional é a seguinte: três Pelotões Ambientais, o 1º incorporado à sede do Comando Geral situado na capital; o 2° sediado em Araguaína e o 3° sediado em Gurupi. O 3º Pelotão de Gurupi tem alcançado grande sucesso através de diferentes projetos ambientais que estão sendo executados em parceria com a Prefeitura de Gurupi e outras instituições, o que justifica sua participação nessa proposta.
O NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins) e é a autarquia do Governo do Estado do Tocantins responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar, conservar a fauna, a flora, bem como recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Atualmente esse Instituto está vinculado a Governadoria do Estado. O NATURATINS, através de sua equipe em Gurupi, unindo forças com as instituições acima mencionadas e contando com toda a sociedade gurupiense, se propõe a realização desse projeto.
3. Objetivos.
Esse projeto conta com três objetivos principais:
• Estimular a produção artística e cultural em nosso município;
• Envolver a comunidade gurupiense nas ações de proteção ao meio ambiente;
• Integrar as instituições que trabalham pela proteção do meio ambiente e pela valorização dos povos indígenas.
Logo no item a seguir estamos apresentando com detalhes as ações que expressam a forma com que queremos alcançar esses objetivos.
4. Ações.
4.1 Exposição de fotos e pinturas.
As atividades do presente projeto serão realizadas no Centro Cultural Mauro Cunha, que faz parte do complexo da Fundação Cultura de Gurupi, no período de 16 a 20 de abril, nos três turnos (matutino, vespertino e noturno).
Haverá a exposição de 34 fotos na temática ambiental, que foram obtidas por servidores públicos do NATURATINS em diferentes localidades de nosso Estado.
Elas serão apresentadas em molduras, em sua maioria, nas dimensões de 40 x 60 cm, e estarão agrupadas em três temas: animais, rios e índios.
Cinco das trinta e quatro fotos a serem apresentadas foram trabalhadas artisticamente para despertar a curiosidade e o sendo crítico dos observadores.
Ao final da exposição, todas as fotos serão doadas às instituições organizadoras do projeto e parceiros. Dessa forma, mesmo que separadas geograficamente, todas as fotos estarão disponíveis à apreciação do público, nas sedes e escritórios das instituições organizadoras.
Além das fotos, estarão sendo expostas 08 telas à óleo, enfocando os povos indígenas. Essas telas foram produzidas por integrantes da Equipe Local do CIMI (Conselho Indigenista Missionário). O CIMI, criado em 1972, é o braço da Igreja Católica que atua apoiando os povos indígenas (Karajá/ Javaé, Xerente, Krahô, etc.) e outras minorias étnicas. Ele está presente no Tocantins em três localidades, Gurupi, Palmas e Araguaína.
4.2 Mostra de vídeos e palestras.
Ao longo do evento, nos turnos da manhã e tarde, haverá a apresentação de vídeos com temas ligados à proteção ambiental. Essas mostras de vídeo estarão ocorrendo sob supervisão de integrantes das instituições organizadoras.
Além disso, serão ministradas palestras educativas pela CIPAMA. Nessas palestras serão apresentados instrumentos e apetrechos utilizados na caça e pesca predatória, tais como: redes, tarrafas, arpões, armas de fogo e armadilhas. Além também de produtos e subprodutos da fauna, como por exemplo: peles de felinos, couro de sucuri, casco de tartaruga, chifres, animais empalhados etc. Vale mencionar que a utilização desses materiais torna as palestras mais atraentes e facilitam o aprendizado, especialmente das crianças e jovens. Vale destacar que nesse trabalho as dinâmicas e brincadeiras realizadas pelo Soldado Juarez Barbosa fazem com que todos se envolvam e se interessem pelas informações apresentadas.
Pretende-se com tudo isso envolver a nossa sociedade, integrando-a às instituições que trabalham pela proteção do meio ambiente e pela valorização de comunidades indígenas.
5. Bibliografia consultada.
BRASIL. 2003. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 39/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n.º 1 a 6/94. Brasília (DF): Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. 382p.
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1996. A Agenda 21. Brasília (DF): Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. 585p.
TOCANTINS – Governo do Estado do Tocantins. 1991. Lei Estadual n.º 261, de 20 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a política ambiental do Estado do Tocantins e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial – TO n.º 060.
6. Agradecimentos.
Agradecemos ao senhor Heráclito Ney Suiter, diretor do Jornal Chico, pelas dicas e sugestões para elaboração desse trabalho.
Agradecemos também aos “Agentes Ambientais Mirins” da CIPAMA, em especial à Pedro Henrique Santos (9 anos), Marilda Dias do Amaral (12 anos) e Raylson da Cruz Lima (12 anos), que participaram na composição da foto que ilustra a capa do presente projeto.
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Gurupi – TO, Abril de 2007.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior