Proteção e dignidade: Direitos humanos da pessoa idosa no Brasil
A proteção dos direitos humanos das pessoas idosas é uma responsabilidade de toda a sociedade. A cartilha atualizada, elaborada pelo UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) e apoiada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destaca a importância de salvaguardar a dignidade e o bem-estar dos idosos, garantindo que eles não sejam vítimas de negligência, discriminação ou violência.
Com base no Estatuto do Idoso, a cartilha reafirma que cabe à família, à comunidade, à sociedade e ao poder público assegurar os direitos fundamentais dos idosos, como saúde, moradia, alimentação e respeito. Além disso, dá ênfase à prioridade especial concedida aos maiores de 80 anos, garantindo atendimento preferencial em várias esferas, principalmente na saúde.
A cartilha também aborda o direito dos idosos à educação, cultura, lazer e trabalho, destacando a importância da inclusão social e da valorização da experiência e sabedoria acumuladas ao longo da vida. O acesso à justiça, o respeito à liberdade e à autonomia dos idosos são outros pontos essenciais abordados.
Este material é uma ferramenta crucial para conscientizar a população sobre a necessidade de cuidar e respeitar aqueles que já contribuíram tanto para a sociedade, enfatizando que garantir os direitos dos idosos é também investir em nosso próprio futuro.
Destaques:
- Prioridade especial para idosos com mais de 80 anos.
- Garantias de direitos à saúde, alimentação, moradia e dignidade.
- Inclusão social, educação e lazer para uma vida ativa na terceira idade.
É fundamental que todos conheçam e façam valer esses direitos, promovendo uma sociedade mais justa e acolhedora para os idosos.
A cartilha do idoso da Unisal 2024 provavelmente aborda os direitos e cuidados a serem assegurados à pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que protege os direitos da pessoa com 60 anos ou mais. Para informações detalhadas sobre o conteúdo específico da cartilha, recomenda-se verificar diretamente com a Unisal ou consultar fontes oficiais.
Saiba mais:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/publicacoes/informe-em-direitos-humanos-da-pessoa-idosa/informe-03-direitos-da-pessoa-a-seguranca-e-a-uma-vida-sem-nenhum-tipo-de-violencia.pdf
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/marco/CartilhaUNISAL.pdf
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm