O Poder Supremo e Moderador

O Supremo decidiu com o tempo e o dinheiro do contribuinte o obvio ululante. As Forças Armadas não são o poder moderador da república.

O debate se deu na suprema corte em torno na análise do artigo 142 da constituição federal que trata questões como GLO, estado de sitio e estado de defesa.

Acho que por questão absurdamente logica nenhuma força que disponha de armas, em nenhuma parte do mundo pode ser considerada um poder moderador.

A discussão, neste momento, no entanto se dá neste esforço de, como dizem algumas figuras esquerdista proeminentes, colocar os militares no seu devido lugar.

As atribuições das FFAA estão claras na constituição federal, como a de defesa da pátria, na garantia da lei e da ordem, proteção da democracia e do estado de direito diante de ameaças externas e internas.

Segundo está escrito sobre o artigo 142, e como afirmam os constituintes originários da constituição federal de 1988 promulgada pelo congresso, sobre a liderança do lendário Ulisses Guimarães como a constituição cidadã:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Forças Armadas fortes garantem, como força de ação e dissuasão, a soberania do pais que elas representam. São forças de estado não de governo e tem que gozar, para serem efetivas, do respeito do povo que é ao final e ao cabo o verdadeiro poder supremo e moderador de qualquer nação.

Estado totalitários subjugam suas forças armadas para que atuem como umas milícias pagas a serviço de um governo eventual, que assumiu o poder por meios ilícitos e duvidoso.

Assim é na Venezuela, na Coreia do Norte e na Rússia, só como exemplo mais redundantes.

O Brasil vive uma anomalia grave em seu funcionamento institucional, e considerando que o regime miliar de 64 ficou no passado e nos cabe zelar pelo presente, para que o futuro nos traga os frutos da prosperidade, do bem-estar social, da ordem e progresso, temos que debater sobre a ameaça real e atual que pesa sobre a nossa democracia.

O maior risco sobre a “democracia não relativa” sobrevém de um tipo de ditadura que nunca vivenciamos antes e que em função disso a sociedade e seus representes legais não tem sabido como enfrenta-la.

Esta ditadura preconizada por Rui Barbosa, para se manter no poder tem que prender e calar a voz do povo, afasta-lo das ruas, colocar medo de se manifestar.

O preceito internacional de que “ordens ilegais não se cumpre”, não é para qualquer um, já que após seu descumprimento pode vir uma cala boca ilegal e uma prisão ilegal.

Tudo feito com uso da força policial de um contingente que foi transformado em força miliciana, a outrora respeitada e gloriosa PF. Com as FFAA transformadas em mero prestador de serviços subalternos, a Policia Federal pode atuar com toda a força e desenvoltura a serviço do poder ditatorial e usurpador.

Elon Musk apontou o caminho para se abrir uma brecha na armadura do sistema autoritário.

Ao afirmar que passa a se negar a cumprir ordens ilegais de Alexandre de Morais, e que considera, dentro a avaliação custos/benefícios aceitável a perda de seus lucros no Brasil, exibe o calcanhar de Aquiles do sistema.

Alexandre de Morais não pode prendê-lo, multá-lo e calá-lo e ele pode continuar, aos olhos do mundo a acusar, denunciar e chamar o ministro de ditador, covarde e criminoso, sem que nenhuma arma judicial, penal ou cível possa ser acionada contra ele.

Além do mais exibe ao mundo a formula que contem autoritarismo, covardia, isenção, apatia, medo, cumplicidade de outros poderes e de setores da sociedade que nos levaram ao atual estado de coisas.

O Brasil em plena democracia relativa caminhando célere para uma ditadura socialista.