DIREITOS HUMANOS

No sentido amplo da palavra, direitos humanos nada mais são do que normas que regem as relações entre as pessoas, para que tenhamos um vida plena, vivida,

respeitada; seja no campo civil, político, religioso, administrativo etc.

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em

direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

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Parece que a palavra mais propagada é a “dignidade”, porque os seres humanos do bem, dificilmente são respeitados na íntegra; daí, mais direitos jogados

no lixo, porque ocorrem abusos no trabalho, nos bairros, nas ruas, nos botecos, nos clubes de futebol, nos espaços sociais; e em diversas camadas

governamentais.

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Quem reside numa região periférica e depende de maior atenção, têm seus direitos desrespeitados todos os dias: muitos residem precariamente em suas casas

(outros nem as têm) e faltam saneamento básico como iluminação, segurança, acesso aos serviços públicos (nem os carteiros chegam perto), e mais: o cidadão

começa de manhã, ao utilizar os serviços de transporte coletivo, quando depara em quase todas as ocasiões, com veículos lotados. Depois, divide espaço com

vários passageiros. Há dificuldades como onde colocar o pé, onde segurar, onde sentar-se etc. Ocorre na ída e na volta, independente do destino. A

população cresce, há expansão das linhas e da frota de ônibus, mas esquecem também dos pontos e das coberturas dos mesmos. Como podem não pensar na população

e nas consequências?

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Diante dos conhecidos trânsitos caóticos na maioria das avenidas, diariamente, os direitos se “ausentam”. No interior dos ônibus

os passageiros, os motoristas e os cobradores, às vezes, sofrem com os diversos barulhos, falta de ventilação (falta ar-condicionado eficiente), os minutos

ali dentro, a preocupação com os atrasos etc). Destaca-se também os acidentes (muitos poderiam ser evitados); e as consequências.

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Durante a pandemia referente à COVID-19, os direitos das pessoas foram ignorados por muitos intitulados gestores: agiram contra as necessidades e os

anseios da população. Ocorreram várias arbitrariedades, sabotagens, crimes, politicagens etc. Não fossem atitudes de algumas instituições, a quantidade de mortes teria dobrado. Os

responsáveis pelas tragédias poderão responder pelas ocorrências. A pandemia está amenizada, mas segue. Talvez por isso as apurações estão tímidas.

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Um outro desrespeito bastante discutido em outras publicações, e que merece registro neste, trata-se dos inúmeros problemas em relação à Saúde, com a

constante falta de médicos, medicamentos; e de resoluções, mesmo que temporárias. Agendar ou marcar exames chega a ser um vexame: nem sempre é possível.

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Desrespeito aos direitos humanos estão presentes nas escolas, principalmente nessa época da estação Verão, em que o aquecimento global castiga a todos. E esquecem que o

El Niño existe e persiste . Na

sala de aula o problema com o calor, torna-se quase insuportável, pois em muitas, faltam ventilação natural, ventiladores elétricos. Os gestores deveriam

cuidar das questões conflituosas, porém, fazem ouvidos moucos.

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Como alguém pode imaginar que num espaço como uma sala comum de escola, tendo mais de 20 alunos em cada uma, é possível manter a concentração dos alunos que

não sabem se cuidam de si, ou das atividades pedagógicas? Nem sempre dá para promover aulas diferenciadas, porque espaço físico para esse fim, praticamente,

inexiste. E outra, seria possível que 10, 15 ou 20 turmas fossem ao mesmo tempo para aulas especiais? Deveriam esquecer a quantidade de aulas (diminuir), pelo

menos, enquanto durar o excesso de calor, e trocá-las por qualidades diferenciadas.

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Todos os seres humanos temos direito à liberdade não só para opinar, passear, respeitar, ter acesso à escola, estudar em condições bastante humanas e

satisfatórias, mas também para ter segurança. Não dá para praticar ações positivas, se a insegurança está presente por todos os lados. Precisamos de maior

atenção nesse quesito; se não, onde ficam os direitos? Que tal começar pela iluminação pública e distribuir melhores serviços no setor?

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Um dos capítulos mais atuais sobre Direitos Humanos refere-se aos comportamentos dos jornalistas com infelizes ideias como incitar a violência, ao dar razões

aos bárbaros, que acorrentaram, por exemplo, um menor infrator, de 15 anos de idade, negro, e naquele momento indefeso, diante de

vários justiceiros. Claro, que o rapaz havia errado, mas ninguém tinha (e não tem) o direito de fazer justiça com as próprias mãos. Não existe lei? Não há Casa do

Menor? Se

ele pecou e estava solto é porque a lei permitia. Problema do ultrapassado ECA, do Estado e dos políticos que não querem reformá-lo! Bom para eles,

assim; afinal, os filhos deles, dificilmente são flagrados cometendo barbáries, como a queima de mendigos, roubos a banco, práticas homofóbicas, por exemplos. Contra esses, poucos falam, a não ser para dar uma pequena satisfação; e pronto!

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E as condições dos presos nas cadeias superlotadas? Muitos pensarão que tanto faz cuidar ou não. Cometeram crimes?! E o que diz a Constituição

brasileira sobre isso? Já pensou nos inocentes que ficam anos e anos nas celas, quem arcaria com os prejuízos físicos e psicológicos? Algum

governante demonstra preocupação com? Parece que não, não é mesmo?

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Percebe-se que os direitos humanos ficam muito bonitos no papel, mas na prática, a realidade é adversa. Nota-se que muitos “moralistas” na hora de defender

os verdadeiros direitos humanos, pensam mais na política pessoal, do que na dignidade humana. Está na hora de acordar, Brasil!

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Temos um Ministro bastante focado nos temas mais pertinentes sobre Direitos Humanos. Acreditamos em dias melhores!

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Nilceu Francisco é Professor, Educador, Escritor, Jornalista, Poeta, Articulista, Ambientalista, Videorrepórter, Videojornalista etc.