OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA BRASILEIRA.

O sistema dos três poderes nasceu com a revolução francesa, de forma a diminuiu os poderes da monarquia, que fazia as três funções em um só centro de decisão a do Monarca (Rei).

No brasil adotada em tese desde a época do Império, embora o Imperador tivesse o poder de modificar a Lei, bem como a decisão judiciária, veio então a República e com ela a distribuição dos três poderes em Executivo, Legislativo e judiciário. T

Em tese, o legislativo faz as leis, que deverão ser cumpridas por todos, o Executivo, o Judiciário e o próprio legislativo.

Se qualquer pessoa, ou órgão, ou instituição deixa de cumprir a lei, cabe ao judiciário julgar, jurisdicionar mediante provocação do prejudicado.

Assim cabe ao Executivo administrar o país nos termos da lei e do orçamento pré aprovado pelo congresso, sancionado pelo Presidente, ou com vetos parciais que podem serem derrubados por quem aprovou o orçamento (o congresso), que então vira lei sem a concordância do Executivo/Presidente, mas obrigado a cumprir, e o não cumprimento poderá ser reclamado no Judiciário que poderá então obrigar o governante a cumprir.

Assim uma lei quando ela entra na esfera da legalidade, deveria ser cumprida por todos os cidadãos e órgãos da administração, do próprio congresso e do próprio judiciário.

O legislativo é o psicanalista do povo, são eleitos pelo povo, para detectar os problemas do povo e normatizá-los em leis que resguardem o pensamento do povo.

O povo então na forma de sua manifestação, ou ao indicarem os membros do congresso dando-os mandado eletivo para fazer as leis, criaram a possibilidade de normatizar os interesses deste mesmo povo.

Os interesses do povo normatizados por leis, que podem ter hierarquia, Constitucional, ordinários, ou leis especiais, que podem inclusive delegar poderes para o Executivo por decretos regulamentá-las e então fazerem parte do dia a dia do povo, serem imposições onde toda a administração e próprio povo são obrigadas a cumprir, e o seu não cumprimento poderão serem objetos de demanda judiciais que venham a obrigar aqueles que não cumpriram a lei impositiva.

“A lei é como a donzela, para ser fecunda precisa ser violada”

Toda arte e toda indagação, assim como toda ação é todo o propósito, visam algum bem, por isto foi dito acertadamente que o bem é aquilo a que todos desejam. (Aristóteles)

Assim a vontade do povo através do congresso pode ser normatizada, virar lei e ser impositiva e com obrigação a todos de ter de cumprir, sob pena de ser denunciado ao judiciário que fará o violador a cumprir,

Dito isto, a lei que não for violada, nunca será questionada, nunca será levada, denunciada ao Judiciário para dirimir, jurisdicionar sobre se está de acordo ou não, nunca terá uma decisão que prolate a certeza dos valores legislado, e isto em suas três instância, primeiro, segundo e terceiro grau, e neste terceiro grau ainda se ferir a constituição é dirigido ao STF, se ferir a lei ordinário ou especial ou decreto então será dirigido ao STJ.

Ocorre que o ser humano, bem como aqueles seres humanos que forem eleitos e que continuam sendo serem humanos, são falhos, são humanos e estão sujeitos a agir de acordo como entendimento e interesses pessoais e nem sempre farão leis justas na escalas de hierarquia das leis, que poderão serem levados aos tribunais para que sejam decretados a inconstitucionalidade, ou desrespeitos a leis maiores como a lei ordinária que pode ser superior, bem como o Executivo pode interpretar, ter um hermenêutica diferente de outros que poderão serem prejudicados com os atos do Executivo, que também poderão então ser levados as barras dos tribunais, e o próprio tribunal também pode ter hermenêutica diferente da violação ao cidadão, a pessoa violada pela ação.

Tudo parece perfeito, mas tudo deve ser visto, revisto, e quando algumas violações se tornam contumazes, os povos começam a fazer corpo, e podem mudar o congresso ou ainda instigar o congresso presente para fazer nova norma, nova lei, que venha de encontro aos interesses do povo.

Não podemos ainda esquecer que tudo isto parece e é democracia, o povo no comando, o povo podendo ter a oportunidade mudar as coisas para o bem comum, que muitas vezes são para o bem de grupo.

Esta estrutura maior dos três poderes são chamada de conjunto de leis de pesos e contra pesos, onde a harmonização dos poderes levarão ao equilíbrio a vontade do povo, e tudo isto hipoteticamente é a democracia.

Mas como somos humanos e temos pessoalmente interesses pessoais, ou de grupos, e quando no poder podemos agir de acordo com os interesses pessoais e de grupos, e mesmo quando pensamos estar agindo de forma correto, podemos estar sendo influenciado, ou já fomos de alguma forma influenciados a agir e pensar de modo de certa pessoa ou grupo, assim vem o capitalismo e comunismo, duas politicas em conflitos que mais se fala em nosso tempo, e por detrás deste conflitos filosófico, vem todo um questionamento, vem todo um doutrinamento do povo para fazer pender para o lado que se interessa seja levado a normatização, a legislação, ou então mesmo que a legislação tenha uma definição diferente, o próprio judiciário, ou o próprio executivo poderá interpretar como interessa, e as coisas se não lutada, brigadas por muito tempo, e as vezes mesmo lutado e brigados, não trilharem o caminho do mais razoável, poderão serem mantidos no interesse do grupo.

Assim então embora a norma, a lei violada, venha a ser denunciada, poderá receber interpretação desfavorável, não por que o denunciador estava errado no entender que alei estava sendo violada, mas por que os denunciados poderão ter apoio de formação de corpo por parte do Judiciário, que vem a entender que não houve violação, que os violadores estavam certos.

Assim poderá haver então conflito entre os poderes, o que legislou e que tem a seu favor a obrigatoriedade do cumprimento da lei, porque esta lei foi discutida no congresso, por mais de 500 eleitos pelo povo, representando o povo e detectou no povo o interesse por esta lei neste formato, e assim consolidou o interesse do povo e a normatizou desta forma para ser impositiva e obrigatória a todos, e obrigando inclusive quando denunciado ao judiciário, que este no estrito cumprimento da lei, os façam cumprir a referida lei, ou aponte a falha de hierarquia por que esta lei não deva ser cumprida.

Na prática e no âmbito dos três poderes centrais, congresso, Executivo, Judiciário, poderá a cada período de tempo alguns dos poderes se juntar por provocação do povo, ou por interesses de grupos e pessoas a se juntar ou tentar mudar a lei, ou o centro do poder, e a harmonia que deveria existir poder então ser ferida, desviada de alguma forma para tender grupos de poder.

Assim mais a curto tempo, reconhecendo que houve sempre conflitos entres as harmonias destes mesmos poderes, justificando a ideologia politica da esquerda/direita, capitalismo/comunismo, então os Republicanos que eram os revolucionário, queriam as mudanças para que o pais tivesse os três poderes harmónicos e democráticos, sem deixar para o Rei todo o poder, pois assim seria déspotas, seria ditador, surgiu no Brasil a partir da segunda Republica começando lá por 1920, com o empuxo da arte moderna, com o empuxo dos revolucionário italianos “os canteiros de Mauá”, os cortadores de pedra, que formaram por influencia de uns Italianos o primeiro sindicado, associação agrupamento que vinha enfrentar o capitalismo no ramo das pedras, de onde surgiu o comunista Luís Carlos Prestes, que influenciou generais a trazer para o golpe de 1930 do Estado novo de Getúlio Vargas que se prostrou no poder por longo período diretamente ou indiretamente até sua morte em 24 de agosto de 195e, que continuou de certa forma influenciando a esquerda, agora não só republicana que defende a harmonia dos três poderes, mas também a socialização comunista, continuando com a mudança da capital federal para Brasília, e a eleição dos Socialistas que por renuncia acabou levando o socialista Jango Goulart no poder.

Com Jango no poder e sua aproximação com Cuba revolucionária e Rússia, ditaduras Socialista, o Exército com o empuxo de um poder capitalista acabou por derrubar Jango e permanecer no poder por aproximadamente 20 anos de 1964/1984.

Com a anistia do Presidente Figueiredo lei 6.683/1979, todos os socialistas exilados, como Valdir Pires, Fernando Henrique, Brizola, Miguel Arraes, formaram corpo os grupos socialistas que começara a serem eleitos, e mesmo com a saída dos militares e eleição de Tancredo Neves, morto antes da posse substituído pelo vice José Sarney, e mesmo com a eleição verde de Color influenciado pela Rio/92 (congresso internacional do meio ambiente), houve então o Impeachment de Color, com o vice assumindo que acabou levando Fernando Henrique ao Poder, que reeleito, acabou levando Lula ao poder, que foi reeleito, que fez sucessor Dilma Rosset, que acabou por trazer um Deputado ex-militar Capitão Bolsonaro a fazer mudança na vontade do povo Brasileiro, mas com eleição equilibrada quase meio a meio.

Mas esta virada como em 1964, foi o medo da socialização novamente levado pelos impacto da corrupção institucionalizada pelos socialista do poder, grupo Lula e sucessores, tendo sido então criada a lava jato, e apesar de no STF ter maioria indicada pela esquerda, nas bases e tribunais inferiores, existia força para que a lava jato, com slogan de anticorrupção levar pelo esforço e publicidade deste slogan de atividades anticorrupção da policia federal e Ministério publico federal apoiada pela mídia feita pelos mesmo trouxe então povo a favor e até em conluio com o judiciário (Republica de Curitiba), acabou levando muitos dos políticos de esquerda e até o ex-presidente Lula para a cadeia, abrindo então um favorecimento para que a direita capitalista, pudesse crescer e disputar com aqueles que estavam enraizado no poder a perder a eleição então para a direita capitalista de Bolsonaro.

Mas a tempo e de cima para baixo ministro do STF com força acabaram por anular os processos da lava jato, mudaram a interpretação de leis em vigor, e propiciou a volta da esquerda/socialista a disputa e de forma correta ou não como ou sem o apoio do Judiciário TST, que comandava então a eleição em 2021, a esquerda socialista de Lula volta ao poder.

Destes relatos pode se notar que grupos de poder podem se infiltrar nos poderes que interessam e influenciar a tomada de poder, no caso de 1964, colocou o Exército na tomada de poder, no caso de Bolsonaro o Judiciário menor influenciou a queda de poder com apoio popular, e com o apoio do STF, anularam tudo e trouxe novamente a esquerda socialista de Lula ao poder.

No Brasil, como em qualquer outro lugar do mundo não há ideologia que tenha cem por cento de apoio, sempre haverá quase que um equilíbrio entre socialismo e capitalismo, e mesmo que os socialista vençam pelos ideais socialistas quando no poder agem e apoia o capitalismo, que é uma forma de fazer capital para responder pelas necessidades de recursos para se manter no poder.

No Brasil ou em outros países com os 3 poderes que deveriam ser harmônicos, existe sempre o desiquilíbrio de poderes, e eventual força para mudança e violação desta harmonia

O socialismo que muito se confunde com o comunismo principal forma de comunismo na história foi aquela concebida por Karl Marx e Friedrich Engels, que a definiu como "a doutrina das condições de libertação do proletariado"; usam as técnicas e ideologias para criar de certa forma luta de classes entre capitalistas empresários e trabalhadores na indústria, comercio e serviços, instigando os trabalhadores que a empresa extrai vantagens dos mesmos, e que a política esquerdista socialista deve estar no comando para liberta-los destes aproveitamentos dos empresários.

Mesmo esquecendo, que sejam os empresários, sejam o governo, os trabalhadores sempre serão trabalhadores, a única diferença é que no capitalismo muitos são as opções de empresas, empreendedores, patrões, enquanto no comunismo puro o Estado e aqueles que estão no comando se tornam os únicos patrões e na forma de ditadura obrigam a todos serem iguais na pobreza conforme Cuba de Fidel Castro.

Mesmo com os Socialistas no poder, ainda se pode manter a Republica dos três poderes, mesmo com a influencia dos Socialista no poder, que indicam os Ministros do STF e de outros cargos do Judiciário, ainda pode se manter a Republica dos três poderes, pois apesar de tudo estando no poder e ainda havendo capitalismos, os Socialista tem as duas vantagens, estão no poder e ainda podem se beneficiar do capitalismos; Assim também a Rússia e China apesar de Comunistas, vem mudando na forma de se beneficiar do capitalismo, embora lá os três poderes não tem harmonia nem equilíbrio, ficando a ditadura como poder e controle central.

Temos a crise do STF indicado pelos socialista e apoiado pelos socialistas e que de certa forma estão decidindo como juízes do STF, contudo vem decidindo contrário as leis de forma a beneficiar o poder socialista implantado, e como tem certo poder central ameaçam inclusive os contrários memos no poder legislativo a manterem os mesmo no poder e para tanto estão calando com o império da forma que possuem a todos, o Exercito que seriam fiscal da constituição que vem sendo descumprida, bem como com ameaças a cada um dos congressista a não agirem, pois todos tem teto de vidro e se atiram alguma pedra serão caçados e aniquilados.

Estão a perseguição dos poderes em ascensão ou ocupacionais em forma de ditadura impões aos contrários o império da lei que nem sempre seria adequada para os casos, mas são subvertidas em desfavor dos contrários.

Assim a frase: “para os amigos da corte tudo, para os inimigos a lei. “25/12/2023