As diferentes datas das eleições desde a redemocratização

A partir dos dados existentes no próprio site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, é que vamos recordar os períodos e as datas das principais eleições desde 1945, quando o Brasil voltou à democracia, após o fim da ditadura de Getúlio Vargas.

A história relembra o dia 29 de outubro de 1945 quando terminou o período de governo iniciado em 1937 pelo golpe de Estado realizado pelo Presidente Vargas. Com uma rapidez não muito verificada neste período, foram marcadas as eleições para a Presidência da República, para 2/3 do Senado e para a Câmara dos Deputados em 2 de dezembro deste ano.

Continuando com o processo de redemocratização, após a promulgação da Constituição de 1946, foi definida a data de 19 de janeiro de 1947 para a realização de eleições para o Governo do Estado; para o Senado foi eleito 1/3 da representação estadual e uma vaga, 5 cadeiras para a Câmara dos Deputados e os 75 deputados da Assembleia Legislativa.

Neste meio tempo, foi criado o Município de Cordeirópolis, no final do ano de 1948. Pela Justiça Eleitoral foi definido o dia 13 de março de 1949 para a realização de eleições para prefeito e vereadores do chamado “Grupo II”, municípios criados no ano anterior. Incrivelmente não havia Vice-Prefeito e a substituição do Chefe do Executivo era feita pelo Presidente da Câmara.

Em 1950 começa o período em que as eleições em nível federal e estadual passaram a se realizadas em 3 de outubro. Neste ano, foram eleitos o Presidente da República, o Governador do Estado Lucas Nogueira Garcez, 1/3 do Senado, os 40 representantes do Estado na Câmara dos Deputados e as 75 cadeiras da Assembleia Legislativa.

As eleições em nível municipal passaram a ter um calendário diferente do nacional: para o período de 27 de março de 1953 a 26 de março de 1957 a votação para escolha de prefeito, vice-prefeito (cargo criado em 1951) e vereadores aconteceu em 7 de dezembro de 1952.

Em 1954, apesar da crise causada pelo suicídio de Vargas, foram realizadas eleições para o Governo do Estado, o Senado (duas vagas), a Câmara dos Deputados (44 cadeiras) e a Assembleia Legislativa (75 vagas). Como o mandato do Presidente da República era de 5 anos, as eleições para este cargo foram feitas em 3 de outubro de 1955. As eleições para Prefeito, Vice e Vereadores para o período de 27 de março de 1957 a 26 de março de 1961 foram realizadas em 10 de março, para um grupo pequeno de cidades no Estado de São Paulo, dentre elas Cordeirópolis e Santa Gertrudes.

Em 1958, seguindo regularmente o calendário eleitoral foram realizadas as eleições em 3 de outubro, para o Governo do Estado, uma vaga para o Senado Federal e 44 cadeiras da Câmara dos Deputados. Em 1960, conforme o mandato de cinco anos para a Presidência da República, foram realizadas eleições em 3 de outubro.

Para o período compreendido entre 27 de março de 1961 e 26 de março de 1965, foram realizadas eleições em 5 de março deste ano, para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em poucas cidades do Estado de São Paulo, sendo que na região só Cordeirópolis fez parte deste grupo.

Continuando no padrão estadual, em 7 de outubro de 1962 foi feita a votação para o Governo do Estado, além de 59 vagas na Câmara dos Deputados e 115 cadeiras na Assembleia Legislativa. Em 7 de março de 1965 foram realizadas pela última vez neste período do ano as eleições para Prefeitura e Câmara dos chamados “Municípios do Grupo V”, em que estavam incluídos todos aqueles que foram criados em 1948, como Cordeirópolis e Santa Gertrudes.

Após a vitória da Revolução de 1964, foi fixada a data de 15 de novembro, feriado nacional, para a realização de eleições em nível federal, estadual e municipal. Em 15 de novembro de 1966, foram realizadas as eleições para o Senado, as 59 cadeiras para a Câmara dos Deputados e as 115 cadeiras da Assembleia Legislativa. As eleições para o Governo do Estado se tornaram indiretas.

Em 15 de novembro de 1968 se realizaram as primeiras eleições municipais com datas regulares do período, para o preenchimento de vagas de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores para o período de 27 de março de 1969 a 31 de janeiro de 1973, abrangendo os municípios dos Grupos I, II, IV e V e outros municípios considerados de “segurança nacional”, onde só eram eleitos os vereadores.

Em 15 de novembro de 1970 foram realizadas eleições para o Senado, as 43 vagas para a Câmara dos Deputados e as 67 cadeiras da Assembleia Legislativa. Em 15 de novembro de 1972 foram eleitas as Câmaras dos municípios de “segurança nacional” e as prefeituras e Câmaras de todos os outros municípios.

Criando uma regularidade em todos os níveis, em 15 de novembro de 1974 foram eleitos um senador, as 46 cadeiras para a Câmara dos Deputados e as 70 vagas para a Assembleia Legislativa. Em 15 de novembro de 1976 ocorreu o mesmo de 1972.

Em 15 de novembro de 1978 foi eleito um representante para o Senado, as 55 cadeiras para a Câmara dos Deputados e as 79 cadeiras da Assembleia Legislativa. Em 1980, os mandatos dos prefeitos que tomaram posse em 1977 foram ampliados em dois anos, para que todos os níveis coincidissem em 1982, ano em que a eleição para o Governo do Estado voltou a ser direta.

Assim, em 15 de novembro de 1982 foram eleitos o Governador do Estado, o Senador, as 60 cadeiras da Câmara dos Deputados, as 84 cadeiras da Assembleia Legislativa, as Câmaras de algumas cidades cujos prefeitos ainda eram nomeados pelo Governador e as Prefeituras e Câmaras, para o mandato de 1983 a 1988. Em 1986 foram eleitos os Constituintes (deputados federais e senadores) e os deputados estaduais para um mandato entre 1987 e 1991.

Nos próximos anos viriam as duas últimas eleições realizadas em 15 de novembro na vigência da Constituição de 1988: em 15 de novembro de 1988 foram realizadas eleições para as Prefeituras e Câmaras e em 15 de novembro de 1989, para Presidente, em dois turnos.

A partir de 1990, começaram a ser realizadas eleições em dois turnos em situações específicas, primeiramente em 3 de outubro e depois no primeiro domingo de outubro. A partir de 1990, e a cada quatro anos, são eleitos o Governador do Estado, os Senadores e os deputados federais e estaduais, sendo que os prefeitos e vereadores passaram a ser eleitos dessa forma desde 1992.