Conceituando Planejamento Urbano

Amanda Martins de Brito

Aires José Pereira

Os elos reincidentes verificados nas abordagens que definem o planejamento no contexto geral são ações idealizadas com intuito de alcançar algum objetivo e os métodos de atingi-los. O planejamento urbano é pautado pelos mesmos pressupostos conceituados na visão mais ampla que define o planejamento, porém com medidas e ações voltadas a cidade e o urbano.

De acordo com Rodrigues (2008, p. 111) “[...] o planejamento urbano tem como objetivo a cidade ideal, a ocupação harmônica e integrada das áreas urbanas, o progresso, o desenvolvimento das cidades.”. Nesse contexto a organização espacial de uma cidade reflete a forma como é executado o seu planejamento urbano, quando a mesma se encontra em caos e desorganizada é sinônimo de uma execução falha, inadequada e sem a devida preparação.

A idealização de ações do planejamento é tida como “a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra.”. (SOUZA, 2013, p. 46). É nessa preparação que se tem uma visão mais aguçada da real condição que se encontra a cidade, é a partir dela que serão avaliados e propostas as medidas no sentido de amenizar os problemas existentes e evitar os futuros. Pazzini & Rovatti (1993, p.243) afirmam que o planejamento urbano:

Deverá ser um processo de interação dos instrumentos da gestão e reforma urbana, assegurando permanentemente um determinado nível de qualidade de vida e de bem-estar à população. A natureza desse processo será como um jogo político que visa desenvolver o exercício da democracia participativa.

O que de fato dificulta a integração desse processo é o jogo político envolvido na gestão, principalmente pelo que Souza (2013) chama de “Planejamento Mercadófilo” onde há o favorecimento e benefícios voltados a atender classes específicas, consideradas lucrativas ao sistema urbano, como por exemplo, a concessão de lotes em áreas centrais e a isenção de impostos a empresas de domínio privado, em troca de alguns privilégios como também investimentos de infraestrutura em localidades estratégicas para atender o clientelismo, etc.

Outra questão peculiar ao planejamento urbano é a atuação da gestão municipal, o poder público vigente, o qual se refere à administração dos recursos humanos e financeiros na implantação e execução das políticas públicas urbanas. É a gestão a responsável por ações que irão estabelecer as prioridades de investimento em cada setor.

Esse trabalho não deve ocorrer de forma isolada, é preciso conter decisões que envolvam a elaboração de um plano, devendo ser pautado como pesquisa social aplicada, interagindo reflexivamente e sistematicamente com a finalidade do desenvolvimento urbano e mudança social positiva. (SOUZA, 2013).

Nesse sentido Pereira & Lima (2011, p. 161) afirma que “O planejamento urbano visa à melhoria e ordenação do espaço físico, e o fornecimento dos elementos referentes às necessidades dos seres humanos, garantindo uma sustentabilidade social adequada aos mesmos”. E é sob a égide dessa ordenação que a sociedade estabelece suas relações mais qualitativamente.

É através do planejamento que dá a preparação de ações onde são determinadas as prioridades de investimentos em cada setor, visando uma estratégia eficaz no uso dos recursos financeiros a fim de promover o desenvolvimento urbano de diminuir gastos aos cofres públicos. A respeito dessa preparação Pazzini & Rovatti (1993) propõem alguns aspectos essenciais de como discutir o processo de planejamento urbano.

Segundo Souza (2011, p. 22) para que o planejamento urbano se concretize de forma eficiente é preciso compreender a problemática que envolve a cidade, tendo em vista que “Entender corretamente a cidade e as causas de seus problemas é uma condição prévia indispensável à tarefa de se delinearem estratégias e instrumentos adequados para a superação de seus problemas”. Nesse contexto preconiza-se o delineamento de algumas recomendações de estratégias visando à implementação de um planejamento urbano satisfatório.

Amanda Martins de Brito é graduada em geografia pela UFT.

Aires José Pereira é professor Dr. do curso de Geografia da UFR, coautor do Hino Oficial de Rondonópolis e possui 18 livros publicados.