Aborto: uma resposta insatisfatória para um problema complexo

Desde 2006, havia três casos nos quais o aborto era descriminalizado até o sétimo mês de gestação na Colômbia: estupro, má-formação do feto e risco à saúde da mãe (inclusive saúde mental). Nas últimas semanas a situação mudou um pouco, visto que a partir deste momento, até o sexto mês, a gravidez pode ser interrompida por qualquer justificativa sem haver a criminalização da gestante. Tal mudança de legislação tem reacendido o debate sobre essa questão especialmente no Brasil e em outros países subdesenvolvidos nos quais muitas crianças crescem desamparadas devido à ausência de uma estrutura familiar que possa às atender em suas necessidades básicas. Assim, a interrupção da gestação surge como um paliativo para problemas sociais, emocionais ou mesmo de saúde.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto apenas em situações pontuais, semelhante ao ocorrido antes na Colômbia: estupro, risco à vida da mãe e anencefalia. Nesses três casos, estamos diante de questões que envolvem a particularidade de cada pessoa. Realmente, é muito difícil opinar sobre a vida de outrem e sempre vêm à tona aquela questão de não se tratar da vida da mãe apenas, mas da criança que está a se formar a qual não pode argumentar, se defender ou lutar por sua própria vida. Mesmo já sendo um ser vivo, ainda está em processo de formação e é indefeso.

Observando mais à fundo a questão, percebemos que, com exceção dos casos nos quais há o risco de morte da gestante ou malformação do feto, a maior parte dos motivadores ao aborto são possíveis de serem sanados se houver um bom trabalho de conjunto envolvendo alguns os setores da sociedade, especialmente os órgãos públicos e filantrópicos de assistência social.

Não são poucas as vezes que nos deparamos com cenas de jovens, estupradas ou que engravidaram por possuírem uma vida sexual desregrada, as quais se encontram totalmente desamparadas e veem como solução evitar o nascimento da criança ou o envio para a adoção no intuito de evitar um sofrimento maior. Em certas etapas e situações da vida é muito difícil para o indivíduo tomar uma decisão por conta própria, ainda mais quando “todas as portas parecem estar fechadas”. Abreviar a vida da criança mostra-se aí uma solução rápida, eficiente e menos custosa, se comparado à possibilidade de se oferecer todo o apoio emocional, financeiro e pré-natal para garantir a saúde integral tanto do feto como da gestante. À título de exemplo não podemos deixar de citar o trabalho que foi iniciado por Santa Madre Teresa de Calcutá e que ainda hoje é mantido pelas irmãs da caridade. Citamos aqui o trecho de um discurso proferido pela Madre em 3 de fevereiro de 1994:

"Nós estamos lutando contra o aborto pela adoção – tomando conta da mãe e da adoção de seu bebê. Nós temos salvo milhares de vidas. Nós mandamos a mensagem para as clínicas, para os hospitais e estações policiais: 'Por favor não destrua a criança, nós ficaremos com ela.' Nós sempre temos alguém para dizer para as mães em dificuldade: 'Venha, nós tomaremos conta de você, nós conseguiremos um lar para seu filho'. E nós temos uma enorme demanda de casais que não podem ter um filho – mas eu nunca dou uma criança para um casal que tenha feito algo para não ter um filho. Jesus disse: “Aquele que recebe uma criança em meu nome, a mim recebe.' Ao adotar uma criança, estes casais recebem Jesus mas, ao abortar uma criança, um casal se recusa a receber Jesus."

Em relação aos fetos com má-formação, é muito comum ouvir à defesa de que não vale a pena levar adiante a gestação de uma vida com os “dias contados” ou a qual sofrerá demais por conta de suas limitações, sendo desconsiderados a existências de muitos erros ocorridos em exames os quais por vezes diagnosticam doenças inexistente ou mais graves de que de fato o são. Isso sem contar os inúmeros caso de crianças (e adultos) que superam e muito a expectativas colocadas frente suas limitações. É preocupante também a possibilidade de dados serem falsificados por médicos de má índole no intuito de viabilizar o aborto por vias legais.

Além do mais, não devemos desconsiderar às inúmeras consequências negativas que a interrupção voluntária da gravidez pode trazer à gestante. Segundo a ginecologista Dra. Sheila Sedicias, “algumas mulheres podem desenvolver a síndrome pós aborto, que é caracterizada por alterações psicológicas que podem interferir diretamente na sua qualidade de vida, como sentimento de culpa, angústia, ansiedade, depressão, comportamentos auto-punitivos, transtornos alimentares e alcoolismo”. Sedicias lembra também que, se todos os cuidados não forem devidamente realizados, há ainda os problemas físicos como a perfuração do útero, o tétano, a esterilização, as inflamações na trompa e no útero, entre outros problemas.

Diante do quadro brevemente exposto, constatamos a ineficiência do aborto no sentido de se lidar com os problemas oriundos de uma gestação indesejada. Estamos diante de uma realidade que requer atenção, sendo que cada caso particular deve ser analisado em suas especificidades. Nesse sentido, se de fato vivêssemos em uma sociedade a qual priorizasse o bem-estar de todos, o aborto não seria nem sequer uma opção. Mesmo que mais trabalhoso e complexo, dizer sim à vida deveria ser sempre a palavra de ordem. Por outro lado, não podemos acreditar que basta simplesmente negar a possibilidade da interrupção da gestação, isso de fato é pouco, precisamos coerência, atitude, conscientização e investimento para se evitar a ocorrência da gravidez indesejada e, no caso de sua ocorrência, buscar-se meios lícitos para que a vida não seja interrompida.

Antes de finalizarmos esta exposição há um ponto que não conseguimos bem explanar anteriormente, mas que precisa ser ressaltado, na questão do aborto nos casos da gravidez poder gerar risco à vida da mãe. Em relação a isso, creio não caber a nenhum observador julgar a opção da gestante, mas é oportuno lembrar a experiência da jovem italiana Chiara Corbella Petrillo a qual não desistiu de duas gestações quando os fetos foram diagnosticados com má-formação, sendo que pouco tempo após o parto ambos morreram, mas nem por isso deixam de serem amados e cuidados por ela e seu marido Enrico Petrillo. Na terceira tentativa, na qual o feto se mostrou saudável, Chiara teve de optar por deixar de tratar um câncer em sua língua para não haver o risco de prejudicar o nascituro. Assim, em maio de 2011 a criança nasceu, mas em junho de 2012 a jovem mãe, aos 28 anos, veio a falecer por conta do câncer em estado avançado, deixando seu testemunho de autodoação em defesa de uma vida inocente.