O MENOR TRABALHADOR

Muito se discute sobre o trabalho do menor, atualmente por lei só pode trabalhar o maior de 16 anos, com carteira assinada, abaixo disto, após os 14, como aprendiz por meio período ainda com autorização do conselho tutelar.

Nem sempre foi assim nos idos de 1965, podia com 12 tirar carteira verde de trabalhador e já trabalhar em fabrica, ou outra atividade, não havia tanta ideologia sobre o trabalho infantil, e mesmo antes dos 12, muitos já trabalhavam.

Eu mesmo que comecei na roça aos 5 anos, pois já nesta idade acompanhamos nossos pais na roça, e já nos é dado ferramentas para brincar de trabalhar, acompanhar nossos pais no “eito”, aprender a fazer os serviços que nossos pais estão fazendo; aos sete tínhamos olaria de fazer tijolos de barro/argila, e lá estava eu trabalhando, fazendo tijolos com uma forma de só um tijolo, os adultos faziam com formas de múltiplos tijolos, mas já nesta época era após a escola, pois tina escola no bairro.

Não há muito tempo um pai da roça foi denunciado de estar levando o filho de treze após a escola para o trabalho da roça, dando ao mesmo enxada para que o menino o acompanhasse, e então chamado ao promotor e ao juízo, lhe indagaram se era verdade, ao que respondeu seguramente, firmemente, que sim, que era verdade, pois não teria controle do filho abandonado em casa na roça sozinho em casa isolado, lá na roça estava a seu lado, vendo ele o pai trabalhando e tinha uma ferramenta para se quisesse pudesse repetir o que o pai estaria fazendo. E foi incisivo, que não via outra forma de proceder em sua condição de roceiro e isolado na fazenda, entre deixar o filho trancado, ou solto isolado sozinho e levar para a roça onde o acompanhava pretendia continuar fazendo desta forma, que achava que estava certo, convencendo as autoridades que esta sua atitude era correta.

Aos dez mudamos para a cidade para continuar os estudos por exigência de minha mãe, e além da escola fomos para a guarda mirim que dava oportunidade de aprendizado em alguma coisa, como música, escola de sapateiro, de barbeiro, de datilografia, eu escolhi datilografia , por uns 2 meses, e logo em seguida fui lotado no serviço de agua e esgoto para ajudar na medição de consumo de agua, abrindo as caixinhas do relógio e em seguida com um colega lotado no Fórum para ajudar o Mordomo a entregar café e cuidar da limpeza do prédio e já no ano seguinte fora da guarda Mirim com onze anos trabalhei por um ano no cartório da cidade reconhecendo firmas e atendimento geral.

Aos doze com carteira verde fui trabalhar em fábrica de peças de radio e televisão, tendo também trabalhado com montagem de televisão, uma vez que já tinha feito curso de elétrica e radio pelo Instituto Universal brasileiro, horário das 06:00 as 14:00 horas, tinha que preparar marmita as 05:00 para pegar van para o serviço, estudava a noite então com doze em ginásio industrial.

Aos treze mudei de fábrica para peças e montagem de antenas de rádio e televisão. Onde trabalhei por mais um ano, em seguida fui trabalhar no comercio de balcão de armazém, banca de fruta em mercado, feira livre até os dezoito, quando mudei para serviço de escritório de contabilidade.

Assim nunca deixei de trabalhar na menoridade, mas também com os esforços de minha mãe nunca deixei de estudar, as peladas nos campinhos sobravam sempre um tempinho entre os serviços e nos finais de semanas.

O trabalho nunca me escravizou, nunca atrapalhou meu crescimento, minha evolução mental, pois os menores, principalmente os menos favorecidos tem que aprender a trabalhar cedo, quando ainda não teve tempo para aprender a vadiagem, viver na rua, fazendo malandragem, mesmo assim menor e menor e como sempre estão experimentando, com certeza mesmo eu com todas estas atividades aprendi a “pitar” já com doze e logico que mesmo como menor já experimentei bebidas alcoólicas. Não havia na época oferta de drogas ilícitas com facilidades e, portanto, nunca experimentei.

O presente relato vem do fato do presidente no exercício estar discutindo a mudança do trabalho do menor de 16, para 14, o que logicamente concordo e não acho que tenha que ser para todos, somente aqueles que não consiga preencher o seu dia com escola tempo integral, ou os filhos mais favorecidos, que conseguem fazer outras atividades como inglês, dança, luta, etc., atividades estas pagas, que os menos favorecidos não podem pagar e portanto acabem ociosos na rua formando ”panelinha” com outros meninos só aprontando o tempo todo.

Assim como dito, a não ser que o Estado ou a família tenha condições de ocupar os menores com atividades construtivas e de aprendizados, não pode e não deve os menores a partir dos doze ficar na rua, principalmente estes menores de pais menos favorecidos que logicamente não tem tempo de monitorar o dia a dia destes menores, por que saem de muito cedo e voltam muito tarde dos serviços, e todos em idade de trabalhar, pai, mãe e irmãos logicamente vão a luta, e os menores ficam ociosos e sem monitoramento dos mais velhos, dos pais, e logicamente do Estado que não tem estrutura para ocupar estes menores, salvo poucas escolas de período integral.

Assim os menores, que não possam estar em escolar de tempo integral, ou não tenha condições de fazer cursos gratuitos ou pagos, deveriam serem seus pais autorizados após os doze anos, a coloca-los em atividades de aprendizados em trabalho de meio período, ou até mesmo período integral e após os 14 anos haver o direito de poder trabalhar normalmente, desde que com escola noturna como era nas décadas anteriores quando assim era permitidos.

O trabalho posso dizer por experiencia próprio também é educativo, também é um aprendizado começar a trabalhar mais cedo, em vez da ociosidade que transforma os menores em aprendizados muitas vezes criminosos, para poder as escondidas do Estado, para poder ganhar alguns trocados para as necessidades mínimas, que seus pais não conseguem suprir, a trabalhar muitas vezes até no trafego de drogas, ou outras atividades ilícitas, uma vez que trabalhar é ilícito.

Tem razão o Presidente neste item, que tentar alterar a idade mínima para o trabalho antes dos dezesseis anos, também acredito para criminalizar, quando necessário, em alguns crimes, acredito até que poderia ser feito um código penal exclusivo para menor, não deixando igual aos maiores, bem como as prisões também deveria ser especial, como é hoje as detenções de menores.

Não sofri alteração na minha vida e já estou com quase 70, o trabalho que me foi permitido na minha menoridade me deu oportunidade de aprender e de me auto sustentar nas minhas necessidades que meus pais não podiam abastecer. 11.12.2021