SEM TETOS EXCLUIDOS SOCIAIS CAMINHOS DA SOLUÇÃO

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Henriette Effenberger

8 h ·

Parece contraditório quando a economia dos EUA está num dos melhores momentos? Não. É o esperado, a economia cresce e a desigualdade social também

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Aumento do número de sem-teto nos EUA é ‘bomba-relógio’

O crescente custo de vida em meio à economia em ascensão, combinado com a escassez de moradias em muitos estados, tem levado cada vez mais pessoas a se verem sem casa no país, especialmente na costa oeste. E o mais provável é que a situação piore.

1 comentário

Nesta noticia os sem teto de los angeles são 50 mil e os de NY são 75, assisti um filme recentemente que relata 100 mil sem tetos em los Angeles, a uns 10 anos, li uma noticia que dalas tinha 100 mil sem tetos. Esta noticia tambem diz que no ano 2010, os sem tetos eram mais, devido a crise de 2008 nos EUA, a única coisa verdadeira é que existem sem tetos e não são poucos.

Quem lida com macro economia, usa estatisca e 50 mil em 4 milhões 1,2% da população, e NY 75 mil em 8,5 millhões de pessoas 0,9%, e é certo que a solução não é facil, e por mais que queiram culpar os ricos e a riqueza, estes não são os unicos fatores.

Com certeza A tecnoliga desemprega, mas tambem não é o unico fator, a degradação familiar pelos mais diversos problemas, que não os financeiros, acumulados com os problemas de saude mental (depressão, e outras), mais o fator de que os locais ondes os sem tetos procuram ser sempre os grandes centros, onde é mais facil viver como sem teto pelo numero de pessoas que oferecem ajuda de uma certa forma.

É certo que precisa investimento para minimizar a situação e diminuir os sem tetos, mas não é só dinheiro/investimento na solução que trará a solução total, pois muitos por um ou outro problema estão passando por esta faze da vida de ser sem teto, e muitos com ou sem ajuda conseguem sair desta situação.

Não mencionei até aqui a droga, que tambem é um dos maiores fatores degradantes familiar/financeiro, e com certeza a solução não passa só pelo dinheiro/investimento.

Como foi a tentativa do Dória em São Paulo nos ultimos anos que geraram polemica, de como atacar o problema e buscar um solução, pois lidar com pessoas, sempre geram polemicas, e tudo que se faz na vida não importa o que sempre terão favoraveis e criticos contrários tambem, precisa de muito coragem para abraçar as soluções de problemas polemicos. Mas o problema existe é grave e demanda preocupação e investimento com certeza.

Um enfrentamento drástico para o problema, seria criar colônias de sem tetos, construir habitações para recebe-los, sim, onde haveria acompanhamentos social, de saúde, de educação, de descontaminação de drogas, e com ajuda alimentar pessoal, em troca teria que haver uma contra partida de quem recebe a ajuda, aceitar o tratamento, a remoção.

No Caso Doria em São Paulo, criou-se equipe de captura, remoção daqueles em estado critico de droga, ou saúde, e uma comissão de triagem para tomada de decisão de manutenção de “cárcere privado” para obrigar o tratamento, comissão esta que teve o apoio de médicos, psicologos, juízes, mas mesmo assim foi muito criticados pelos direitos humanos, que achavam que os direitos dos sem teto estava sendo violados.

É verdade que os direitos estavam sendo violados, no passado a vadiagem justificava a detenção e até a condenação a trabalho forçado, houve uma evolução dos direitos, e tal pratica foi extinta no direito e na pratica, e as ruas passaram a ter um aumento abusivo de sem teto.

A revolução Francesa e o inicio da era industrial provocou a migração rural para a urbana, a cidade como alojamento para trabalhar na indústria se tornou atraente, embora a natureza humana tenha no rural o meio adequado de moradia, a cidade seduz com as ofertas de tudo a curto espaço e mesmo aqueles que não estão ganhando o suficiente para adquirir, acabam por receber ajuda (esmola) que dão aos mesmos condições de vida nos grandes centros.

No facismo Italiano de Mussoline tinha uma lei que proibia a migração interna, daqueles que não provavam condições e interesse na mudança migratória. Na Africa do Sul com independência a menos de 25 anos, os cidadãos só poderiam migrar se provassem interesse, emprego e ou condições de mudanças, sob pena de ser reenviados para a origem.

Na limitação das terras indigenas americana, foram criadas reservas, e como aqui no Brasil, lá o povo indigena era considerados cidadãos de segundo classe, ou de classe com o privilégio da “inimputabilidade” (não responsabilidade), e assim antes da limitação das reservas, não se sabia até onde iam as terras indigenas e por onde os mesmos podiam transitar, migrar, locomover. Assim foram demarcadas as reservas e por acordo embora forçado imposto limite de locomoção aos mesmos somente dentro da reserva e em troca recebia ajuda financeira e alimentar.

No Brasil, as reservas indígenas ainda não foram na totalidade demarcada embora regulamentada pela constituição de 1988, tem dificuldade de implantação e mesmo de entendimento, alguns achando um direito muito grande ao índios, e outros muito poucos, não tendo chegado o governo em uma posição segura da aplicação, nem disponibilizado recursos suficientes para tanto, embora tenha a funai como protetora, curadora destes povos indígenas que são considerados inimputáveis.

Dito isto, os sem tetos, são pessoas especiais, sem querer atribuir aos mesmos a condição de cidadão de segunda classe, mas são pessoas que tinham condições e direitos civis pleno, mas debilitado pela condição que levaram os mesmos a condição de sem teto, pela droga, doença, desmantelamento familiar, não conseguem exercerem de forma plena os direitos civis que tem ou tinham, pois a maioria nem documento tem mais, o que faz com que os mesmos não possam exercer a plenitude de seus direitos.

Assim embora não sejam declarados judicialmente incapazes de exercerem com plenitude os seus direitos civis, de fato os mesmos estão sem condições de exercerem, existindo portanto um fato que se contrapõe ao direito dos mesmos até que de alguma forma possam readquirir tais direitos civis plenos novamente.

Para a solução do problema de sem teto, haverá então a necessidade de comissão ou equipe multidisciplinar com poderes temporários para analisarem a capacidade plena de exercicio de direito por parte dos sem tetos, nos termos debatidos no governo Doria (prefeitura de São Paulo 2017/2018.

O Investimento deveria ser no sentido de se fazer a triagem e encaminhamento: 1) Aqueles que a moradia seja a solução, que a moradia seja oferecida com alguma contra partida, sob pena de enriquecimento sem causa em detrimento de outros contribuintes; 2) Aqueles que estão dependentes químicos, que sejam tratados e depois encaminhados para uma solução mais duradoura; 3) Aqueles que estão doentes mentais ou físicos que seja tratados e depois encaminhados também para uma solução fora das ruas.

Conclusão, as ruas são espaços publicas de uso especifica que não a moradia de sem tetos, e se a vadiagem, a falta de empregos ou a incapacidade levar alguém para a rua, teria o Estado que ter disposição legal para o impedimento de manutenção de vida destas pessoas na rua de forma amigável ou ostensiva, impedido a moradia em espaços públicos a força.

De encontro a tudo isto, e não sendo fato novo, as migrações não só internas e rurais tem sido noticias constantes as migrações internacionais e com os campos de refugiados, capôs estes que não é o estado que impõe o aprisionamento dos migrantes, mas os próprios migrantes fugindo da falta de condições de vida para lá se dirigem.

No Governo Nazista, havia os campos de Concentração , no governo Russo (Gulags – Campos de concentração soviéticos - Brasil Escola https://guerras.brasilescola.uol.com.br/.../gulags-campos... Saiba mais sobre os gulags — campos de concentração soviéticos para onde ... que o substituiu na década de 1920 após a Revolução Russa, a URSS stalinista, ... de inanição durante a guerra em razão das ações do governo de Stalin.

As reservas indigenas, os campos de concentração de gays da Chechenia, os Gulags da Russia, os Campos de Concentração Nazista, os centros de internação psiquiatras , O holocausto brasileiro e os estragos irreparáveis do silêncio https://www.huffpostbrasil.com/.../o-holocausto...... 9 de nov de 2016 - Só a omissão foi capaz de permitir que 60 mil brasileiros morressem dentro do Hospital Colônia, em Barbacena (MG). Um genocídio no maior .., todos são formas de exclusão, muitos outros exemplos existem, e de qualquer forma que sejam implantados, sempre irão gerar grandes polemicas.

A maioria das pessoas tem um pensamento inclusivo, onde as pessoas apesar das diferenças tem o direito de viverem livres, que as diferenças não podem ser objeto de intolerância e que o estado tem que manter uma forma, investindo em soluções de inclusão de todo tipo de pessoas.

Mas os Sem tetos, teriam que passar por triagem, e grande parte deles teriam soluções nestas triagens, e estas triagens teriam que serem supervisionadas de forma a cometerem os menores erros possíveis.

O Receio e o medo de invasão da privacidade e da invasão dos direitos dos Sem tetos, por si só, não podem ser fator impeditivos de que o Estado haja de alguma forma para a solução dos problemas.

E as equipes de triagem que separarem temporariamente os Sem Tetos para algum procedimento, teriam que ter a garantia de PRERROGATIVAS DE IMUNIDADES POR EVENTUAIS DECISÕES ERRONEAS, NÃO DOLOSAS NESTA TRIAGENS.

(de Das imunidades e prerrogativas dos parlamentares - Alice Bianchini https://professoraalice.jusbrasil.com.br/.../das...... Trata-se das chamadas imunidades e prerrogativas parlamentares. .... a inviolabilidade penal dos parlamentares abrangia suas “opiniões, palavras e votos”. ..... A garantia funcional e institucional da imunidade prisional, de outra parte, não .)

Este exercício, este esforço, é como um esforço de guerra para uma solução eficiente, e teria que ter algum respaldo, algum privilégio sob pena de não encontrar cidadãos que queiram exercer tais funções.

A solução tem de passar por debates corajosos nos parlamentos e criarem leis de desinclusão temporárias de alguns, para que retornem a segurança da inclusão, com certeza criará inseguranças para alguns, mas a pergunta que não cala, é se não precisamos de coragem para o enfrentamento do referido problema. 16.10.2018.