EDUCADORES INDÍGENAS DO SUL DA BAHIA SE CAPACITAM EM DIREITOS DA CRIANÇAS

Educadores indígenas do sul da Bahia se capacitam em direitos das crianças

Por Antônio Coquito*

A proteção, a cidadania e os direitos humanos das crianças e adolescentes foram ponto de estudos das equipes de educadoras e educadores dos Colégios Indígenas da região de Prado (Sul da Bahia). O I Seminário Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: cuidados em tempos de pandemia reuniu, na semana de 14 a 17 de junho de 2021, as equipes de profissionais do Colégio Estadual Indígena Bom Jesus (Aldeia Pataxó Águas Belas), do Colégio Estadual Indígena Tawá (Aldeia Pataxó Tawá), do Colégio Estadual Indígena Corumbauzinho (Aldeia Pataxó Corumbauzinho) e a Escola Indígena Pataxó Barra Velha (Aldeia Pataxó Barra Velha).

O evento foi articulado e mobilizado por Sadraque Francisco dos Santos, coordenador pedagógico do Colégio Estadual Indígena Bom Jesus, e pela professora Cristhiane Ferreguett da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, com apoio da Rede Brasileira Infância e Consumo – REBRINC. No encontro, participaram como palestrantes Adriana Marcondes Machado, professora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – USP; Elizabeth Araújo Lima, professora do curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da USP, ambas integrantes da Rede Não Cala! Professoras e pesquisadoras pelo fim da violência sexual e de gênero da USP; Eleandra Machado de Souza, psicóloga e membro do Coletivo Feminista Diva Guimarães; Antônio Coquito, jornalista e integrante da REBRINC; e Janine Marinho Dagnoni, psicóloga e professora adjunta da UNEB.

A IMPORTÂNCIA DO SEMINÁRIO

A educação, as educadoras e os educadores devem assumir o compromisso com a conscientização que promove a cidadania e a inclusão social. Sadraque avalia o encontro como importante pela dinâmica de envolvimento dos educadores com as comunidades. “O seminário envolveu educadores que trabalham diretamente com as crianças na educação infantil”, comentou. E elucidou “a educação indígena é comunitária e o envolvimento constante dos educadores com a realidade das crianças é um fator extremamente importante no combate a estes tipos de violações”.

Para Maicon Rodrigues dos Santos, diretor do Colégio Estadual Indígena Corumbauzinho (Aldeia Pataxó Corumbauzinho), o Seminário de Prevenção à Violência foi de extrema importância. Ele avalia que “os professores e todo o corpo escolar devem estar atentos a qualquer situação de violência contra as crianças e os adolescentes, sejam elas físicas, sexuais ou verbais”. E complementa “a violência, além de ser um ato criminoso, também influencia no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.”

Na avaliação de Elenilson Passos Pereira, diretor do Colégio Indígena Bom Jesus, o Seminário traz o conhecimento da Lei 8.069/90 – o Estatuto da Criança e do Adolescente e todas as possibilidades de defesa da infância. “Todas as crianças precisam ser protegidas diante da realidade de violações e agressões,” defende. “O Seminário, com suas palestras, nos possibilita entender melhor as violações e como agir”, destaca o coordenador Elenilson.

A violação, a violência e os abusos contra as crianças e adolescentes são inaceitáveis. Arisnando de Aragão Ribeiro (Nando), diretor do Colégio Estadual Indígena Tawá, avalia que o Seminário foi fundamental por trazer informações, refletir experiências e apontar ações que podem ser incorporadas nas comunidades. “Infelizmente, temos casos que recebemos nas escolas de crianças com sinais de violência”. E declara “a ação dos órgãos governamentais é incipiente para coibir o (a) abusador (a)”.

A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA

A escola é um elo e um espaço de convergência para a união dos (as) Operadores (as) do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da comunidade, de pais e mães, das crianças e adolescentes e todas as pessoas que atuam na promoção, garantia e defesa dos direitos humanos de infantojuvenis. Sadraque considera importante que as escolas tenham papel ativo e protagonista. “A contribuição que a escola pode dar no combate à violência é romper o silêncio dentro da comunidade”, destaca. O coordenador sugere a implementação de atividades mobilizadoras relacionadas ao tema.

Concordando, Nando afirma que “a escola é ator principal neste debate. Ela tem o papel de buscar o que esta acontecendo e ser uma agente cuidadora e defensora das crianças e dos adolescentes”, comenta Nando. Para ele quando “a escola não denuncia, ela contribui com as cicatrizes da história e do futuro da juventude e se torna parte da violência.”

No olhar para o todo da escola, o diretor Maicon defende um processo permanente de qualificação das equipes e da comunidade para os direitos e a cidadania das crianças e adolescentes. “A capacitação dos profissionais da educação em formações continuadas e da participação em seminários, para que estes possam identificar situações de violência contra as crianças e adolescentes. Também, palestras de conscientização para os pais em relação ao tema, divulgação de panfletos, publicações em grupos de whatsapp e em outras redes sociais sobre assuntos voltados ao combate à violência”. Elenilson acrescenta “ levar o tema para as reuniões com pais, mães e adolescentes, realizar novas palestras, organizar rodas de conversas e novos seminários”.

A IMPORTÂNCIA DA COMUNIDADE

A união de todas e todos garante uma atuação efetiva para que crianças e adolescentes estejam protegidos (as). Sadraque elucida que “as escolas indígenas e as comunidades envolvidas deverão buscar o estreitamento da relação com os órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes, com o propósito de estabelecer ações permanentes para o combate à violência infantil em todas as suas formas”. Elenilson concorda e acrescenta “o empoderamento e o fortalecimento da comunidade devem estar em primeiro lugar nas mobilizações”.

Analisando o papel da comunidade e a necessidade de se fortalecer a rede de proteção da infância, Maicon sugere que “as escolas utilizem das reuniões com pais, professores e comunidade para informar sobre o assunto”. Também, “entrega a cada pai, mãe e responsável os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes”, propõe. O diretor Maicon é enfático ao dizer que “é importante comunicar ao Conselho Tutelar do município situações de violência identificadas nos alunos da instituição de ensino.”

*Antônio Coquito é Jornalista Profissional MG06239JP – Especialista em Marketing e Comunicação – Ênfase Temáticas Sociopolíticas, Responsabilidade Socioambiental, Gestão Pública, Políticas Públicas, Saúde e Qualidade de Vida, Segurança Alimentar e Nutricional, Desenvolvimento Sustentável, Cidadania e Direitos Humanos