IGUALDADE SOCIAL E EQUIDADE

A equidade surgiu no brasil na legislação pela primeira vez pela Lei 9099/95, Art. 25. O árbitro conduzirá o processo com os mesmos critérios do Juiz, na forma dos arts. 5º e 6º desta Lei, podendo decidir por equidade, antes disto não se admitia em lei, ou jurisprudência no Brasil se falar em equidade, instituto já aceita há época em várias partes do mundo, que em princípio quer dizer trata os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente.

Muito se fala em desigualdade social, e a todo momento os autores de texto de todos os lados, principalmente os mais socialistas tendem a mostrar a desigualdade patrimonial de cada cidadão como desigualdade social.

Daí vem várias frases afirmando tal desigualdade patrimonial como desigualdade social, ainda estes dias vi uma frase que seis brasileiros mais ricos são proprietários de patrimônio equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos cidadãos brasileiros.

Este tipo de equiparação sempre vem acompanhada de crítica pejorativa em desfavor daqueles que possuem maior patrimônio, como se fosse um tipo de pecado ter um patrimônio financeiro maior.

Esta corrente sempre defende fatores de distribuição de renda, onde tentasse igualar o patrimônio econômico das pessoas, ou seja, imaginando que o que mais tem deveria repartir com aqueles que menos tem.

Diante destas teorias sempre imaginam tributar fortunas com o fito de distribuir benefícios aos menos favorecidos.

Pensam sempre estes políticos eleitos mais à esquerda, ou mais socialista em imposto progressivo, pensam em até como frase imposta a Sto. Agostinho “a propriedade é um roubo, todos deveriam possuir somente aquilo que usa”, só que mesmo ele Sto. Agostinho ao doar a entidade que passou a fazer parte, lá foi tratado como burguês, enquanto outros serviçais o servia.

Na verdade, todas as pessoas são desiguais, nascem em minutos diferentes, com peso, cor, diferentes de pais diferentes em ponto de GPS diferente no planeta terra, e a cada minuto que vive, enfrentam momentos diferentes, de clima, sol, visão do mundo e como o meio ambiente em que vivem sempre vão cada minuto, ou segundo da vida distanciando ainda mais da igualdade entre um ser humano e outro, ou seja, nunca poderão ser iguais, terão sempre, peso, cor, visão diferente.

A formação de cada um, fará com que e a cada dia vivido, os tornarás seres únicos, diferentes, com anseio diferentes, com gostos e visões diferentes do mundo, e na verdade ninguém ocupa o mesmo lugar no planeta de forma a ter a mesma visão, com o mesmo ângulo, a mesma iluminidade da visão.

As pessoas são criadas diferentes também, com recursos, ambientes diferentes, e acumulam conhecimentos e costumes diferentes.

A mesma pessoa no dia a dia, também passam por mudança de comportamento na medida em que vai evoluindo no tempo que vai passando em sua vida, e assim defendendo conhecimentos diferentes a cada momento de sua vida, podendo afirmar um certo comportamento em um determinado dia, contudo com o passar dos dias e os contatos com outros seres poderá amadurecer e mudar de pensamento. A convivência em cada ambiente e com outras pessoas podem mudar os seres, por leitura, por fatos, ou por qualquer maneira de interação com o mundo em que vive.

Assim os anseios de cada um nunca serão iguais, o que sempre tornará as pessoas desiguais.

É certo que no dia a dia, dependendo do ambiente em que vive e dos conhecimentos que vão adquirindo, cada ser humano vão devolvendo vocação diferente para agir.

É normal ver que um policial muitas vezes vem da família de policiais, um juiz vem da família de juízes, um empresária vem da família de empresários, e um operário quase sempre vem da família de operários, ou seja, o ambiente em que foi criado e os antepassados daquele ser humano em desenvolvimento tem força para influenciar no futuro do mesmo ser, pelo fato de ao viver neste meio adquirir conhecimentos para substituir o antecessor, ou parente na função em que o mesmo vivia e lhe transmitiu conhecimento.

Nos países mais antigos, como da Europa, se reconhece que as atividades artesanais em desenvolvimento por pessoas serão substituídas por seus filhos, ou parentes próximos, que se tornam aprendiz e com o tempo darão continuidade naquela atividade naquela cidade e quando são mais de um filho, muitas vezes aprendem a profissão e vão desenvolver em outra comunidade. E assim temo bares com mais de 400 anos, sapatarias com mais de 400 anos e outras atividades, e sempre passando de pais para filhos.

O mesmo poderá se dar com empresas familiares que poderão continuar na mesma família por milhares de anos.

Até a monarquia Inglesa por exemplo é uma monarquia familiar de mais de mil anos.

Isto tudo prova que as pessoas não são iguais em altura, peso, cor, anseios, conhecimentos, familiares, etc. e mesmo quando exercem a mesma função em uma atividade repetitiva, numa empresa, tem direitos iguais por paradigma reconhecida da justiça do trabalho, ou seja, se exercem a mesma função, a mesma quantidade de hora, tem direitos a recebimento de iguais salários.

Isto é equidade, não igualdade, ou seja, a justiça trata os iguais de forma igualitária, pois mesmo exercendo a mesma função ganhando igual por justiça, ainda assim serão pessoas diferentes, casadas com mulheres diferentes, com quantidade de filhos de gêneros diferentes com cores diferentes, e mesmo trabalhando no mesmo horários e ganhando a mesma coisas viverão em casas diferentes, pintadas com cores diferentes, com cômodos diferentes, e com certeza terão quantidade familiar diferentes, e com certeza pouparão diferentes, pois terão anseios e vontades independentes, e com o tempo um e outro não serão pessoas com igualdade patrimonial.

Um poderá com o tempo de serviço de uma vida de aproximadamente 35 anos para aposentar ter acumulado patrimônio diferentes em casas, chácara de lazer, casa de praia, terão gostos diferentes em comida, gastarão diferentes no dia a dia.

A mulher de um poderá ser mais econômica com gostos diferentes a de outro mais gastadeiras, um gostará mais de campo, outros de praia.

Então aquela equidade que concebeu justiça trabalhista com paradigma de igualdade de salário, não fará com que o patrimônio de cada um venha a ser igual 35 anos depois.

O mesmo com os empresários, cada um compra em um fornecedor e vendem para certas pessoas, e mesma que a atividade seja semelhante como de um supermercado, cada um dos empresários terão anseios e vontades diferentes no dia a dia de seu negócio, enquanto um quer priorizar produtos orgânicos e ter uma clientela orgânica, outro quer adquirir e vender produto mais popular, visando clientes diferentes.

Assim com o passar dos dias, um poupará mais, investirá mais na atividade, podendo criar uma rede de lojas, enquanto outro poderá continuar a viver com trabalho exclusivo de atendimento pessoal em sua venda de produtos orgânicos, e após 35 anos, cada um terá um patrimônio material econômica totalmente diferente.

Pessoas iguais com atividade iguais, em determinado período de vida, trabalhando aparentemente de forma semelhante, uma empresa se supera em adquirir um patrimônio maior, por de alguma forma estava mais preparada, correu mais para comprar melhor e vender melhor, e acabou ganhando mais dinheiro, recursos econômicos enquanto outro, poderá ter chegado a falência por não ter conseguido equilibrar seus orçamentos do dia a dia, acabando por quebrar e ficar devendo na praça.

A economia familiar de cada empresário poderia ter influenciado no resultado de sucesso ou não sucesso de cada empresário com certeza, mas mesmo assim existe empresário que apesar de ter uma família gastadora consegue ganhar mais que outro, e ainda assim crescer economicamente mais do que o outro.

Assim mesmo estes empresários tendo atividade semelhantes, não são iguais, e não serão iguais economicamente depois de 30 a 35 anos, cada um será diferente e terão até da empresa feito coisas diferentes, um terá viajado pelo mundo todo passeando com sua família enquanto outro poderia ter se enclausurado em economia, com medo de desperdiçara recursos, mas mesmo estes comportamentos de cada empresário ainda não garantirá que o que mais gastou com lazer, viagens, não vai estar mais rico que o outro que deixou de gastar em lazer familiar.

Todos que tem menos, sempre ficam de olho no “rabo” do outro e até com desejo de ter as coisas boas que o outro tem e baseado neste instinto natural, formam na vida pessoas com interesse em enxergar estas diferenças acumuladas, bem como transmitidas a seus herdeiros e sempre pensarão em como participar de parte do que o outro tem e para tanto justificando que a aquisição é suspeita de não ter sido feita de forma moral, legal, etc.

É o “olho gordo” do interesseiro querendo “dar uma mordida” no bem do outro e assim ficam estes socialistas que vivem de vender pensamentos, textos, pensamentos, ou mesmo de chegar a cargos públicos eletivos ou não, vendendo ao povo em geral a “DESIGALDADE ECONOMICA DE CADA PESSOA COMO DESIGUALDADE SOCIAL”.

Mal sabem estas pessoas, que a qualidade de vida social de cada um, não está no patrimônio econômico acumulado, muitos que tem muito menos tem qualidade de vida pessoas e familiar muito melhor que tem muito mais.

Aquele que tem muito mais, na maior parte das vezes é escravizada pela manutenção e ampliação do patrimônio econômico, enquanto o outro se contenta com o menos e faz de seu dia a dia com muita qualidade de vida pessoal e familiar.

Muitos ainda investem em conhecimento, literário, cientifico, ou qualquer outra maneiro inclusive e desenvolver atividade pessoal de artista em pintura, cerâmica, ou outras atividades laborais que serão recreativas e ocupotivas.

Enquanto ente menos afortunado está em atividade de lazer ou laborativa de lazer, outro está trabalhando 20 horas por dia para manter ou ampliar o patrimônio, mesmo de forma legal, moral, muitas vezes deixando de se aprazereirar com vida familiar no dia a dia.

No final dos tempos de cada um, um terá maior patrimônio porque a cada segundo da sua vida quis mais isto ou aquilo.

Então estes conceitos de desigualdade social, não tem muito a ver com equidade, direito legal, moral, judicial que cada teria por paradigma de ter exercido a mesma atividade e por tanto teria direito de ganhar o mesmo salário.

A constituição humana ainda produz prodígios que por vocação ou esforços pessoais tornam seus produtos criativos valiosos, que com o tempo acaba por enriquecer, ou fazer ganhar no dia a dia valores muito grandes por atividades como shows de cantores, palestra de conhecimentos, atividade esportiva como jogador de futebol, etc., assim muitas atividades são monetarizadas com valores diferentes tornando alguém com patrimônio maior, porque aproveitou para poupar, guardar, investir e no final dos tempor ter muito mais que outros.

Mesmo quanto a estes os “olhos gordos” da pessoa comum acha por bem julgar que não é justo que estes tenham muito mais que outros.

Justificam que foram oportunidades diferentes somente, mas nem sempre é só isto, são vontades no dia a dia de produzir mais, melhor e ao receber as recompensas poupar para o futuro próprio e de sua família.

É verdade de outra forma, que mesmo as fortunas acumulada dificilmente vivem mais de três gerações, sendo com o tempo destas partilhas aos herdeiros e seus sucessores, e muitos poucos deles darão continuidade a acumulação que as vezes ao bisavô, avô, pais fizeram, tornam pessoas mais gastadoras com padrão de vida mais caras, e distanciaram daqueles princípios ou quantidade de trabalho feito por aqueles que acumularam, e resolveram que o importante é gastar, ter padrão de vida melhor, e como tem uma quantidade suficiente para uma vida não se preocuparam em poupara para seus sucessores e assim as fortuna acumuladas acabam sendo dilaceradas por seus sucessores, que é lógico não é um, as vezes são dezenas e até centenas o acumulado distribuídos e como ninguém mais trabalhou 20 horas para acumular, e nem houve interesse nisto, acabam por tendo um vida patrimonial com recursos menores.

Aqueles de “olho gordo”, poderão serem simplesmente agentes públicos encarregados de melhorar a vida de certos grupos menos favorecidos. Eles logicamente têm que procurar recursos onde existe, e é nestas horas que aquelas fortunas terão “visão de mordidas”, para resolver os problemas sociais, e aí vem a justificação que a desigualdade mesmo que legal é imoral.

Mal esquecem “os de olho gordo”, que enquanto aquele patrimônio estava sendo feito, muitos ajudaram sim, e se beneficiaram do caminho partilhado no dia a dia, por que impossível fazer a fortuna acumulara sem empresariar, sem dar emprego, sem comprar e vender recursos, sem comerciar, industrializar, prestar serviços e enquanto isto está sendo feito, os empregos e o comercio está ativo, dando vida e distribuindo recursos.

Quando mais rico for alguém, mais recurso no meio do caminho esteve distribuindo benefícios a quem com ele andou, fosse empregado ou comerciantes, industriais ou prestadores de serviços. Muitos até se afortunaram também.

Mesmo quando o bem do rico está sendo produzidos, seja uma mansão, um jato ou um iate, muitos se beneficiam com emprego, comercio, indústria e serviços.

Não podemos esquecer que quando mais atividade de enricamento, mais tributos estão sendo recolhidos e devemos entender que em medida mais de 40% de tudo que é economizado levou “mordida” dos tributos, seja leão, ou outros setores da vida pública, sempre com a desculpa de atender ao serviço público, que muitas vezes são apenas “cabide”, “teta”, onde muitos “sanguessuga” estão pendurados por uma vida toda.

Não existe o estado rico sem riquezas produzidas e é certo que o Estado não é produtor nem de comercio, nem de indústria, nem de serviços de forma a acumular patrimônio, sempre com o fim final de distribuir, para os próprios agentes com salários cada vez maior, e o que sobrar então ao social. 22.06.21