PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: O MAIOR ROUBO DA HISTORIA
Há quem diga que o Direito Previdenciário nos faz crer que tudo é possível. Todavia, pode-se afirmar que é muito mais que isso.
Há uma sensação cada vêz mais crescente de que o Direito no Brasil torna qualquer coisa absolutamente possível.
O Direito no Brasil tornou-se um mundo sombrio, uma Ciência cujo objeto era o estudo e operação do Ato jurídico perfeito mas que tornou-se em algo cujo objeto é o estudo do fato econômico e o de interesse pessoal perfeitos.
Não é bobagem afirmar-se que tal cenário possibilitou que a Previdência Social no Brasil viesse a se tornar no maior roubo, o maior estelionato que alguém viu ou veria em todas as eventuais possíveis vidas que pudesse vir a ter.
É preciso que acordemos para o fato de que a Aposentadoria não é dada, ela é comprada para pagamento a prazo em parcelas mensais por 35 anos.
Sendo assim, tal qual uma compra quando você a faz, o fornecedor fica com a obrigação de entregar o objeto comprado mas, em se tratando de Previdência Social, isso aqui no Brasil nunca acontece.
Nestes casos, se você comprou, vem pagando as parcelas regularmente e no meio do caminho o Fornecedor te diz: " olha não poderei te entregar !!!" obviamente você ganha e exerce o direito à Devolução da Compra, se produto, e cancelamento do contrato, se serviço, com a devolução da quantia paga com juros, correção e até indenização por perdas e danos mas no mundo do Direito Previdenciário isso é um absurdo.
O Direito no Brasil tornou-se uma fábrica de transformar a exceção em regra, sangram, estouram, fraudam, assaltam e extorquem os cofres da Previdência Social e qual a solução que adotam em lugar da moralização ou normalização ?
Simplesmente vão e alteram as habituais regras legais ou contratuais, e todo mundo aceita e fica quieto.
É pior do que deliberação de Condomínio, onde os interesses, melindres e vaidades (não o Direito) pessoais se sobrepõem aos Direitos individuais.
Previdência Social no Brasil é um crime perfeito devido a aceitação de todos.