O BRASIL, COMO O CHILE, TAMBÉM PRECISA DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

O BRASIL, COMO NO CHILE, TAMBÉM PRECISA DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Neste último Domingo, 25, os chilenos comemoraram os resultados de um plebiscito aprovando a montagem de uma nova constituição em seu país, abandonando os ranços do período do governo do General Pinochet e sua ditadura, dizem eles.

Aproveitando esse ensejo a população brasileira deveria também buscar o mesmo. A constituição brasileira de 1988 promoveu certos avanços no país. Isto é inegável. No entanto desenvolveu seus ranços, também.

O primeiro deles foi contar com uma qualidade abaixo da crítica de um contingente de deputados constituintes envolvidos com maracutaias e afins. E tal fato foi denunciado pelo ex-presidente Lula, que estava nessa montagem, berrando aos quatro cantos do país a existência de "trezentos picaretas no Congresso Nacional Brasileiro". Isso se deu em 1993.

Um raciocínio rápido e prático sobre isso define uma situação: se havia tanta gente desclassificada naquele grupo, de constituintes, as leis ali criadas não deveriam e nem poderiam serem confiáveis. E o tempo mostrou que realmente não foram, bem como não o são.

Criou-se no país um certo refrão que diz que nele existem leis que pegam e outras não, seja lá o que isso queira dizer, mas todos o bem sabem. Então o que se vê de confusão nesse âmbito, confirma todas essas distorções.

Sendo assim, é natural observar-se as coisas que acontecem em nosso país, onde boa parte da população é relapsa às suas próprias leis, causando situações diversas e absurdas, a ponto de acontecer do próprio Superior Tribunal Federal, STF, constituir-se como poder supremo, tomando decisões que fogem às propostas constitucionais, contrariando a lei maior do país.

Tal situação até é limitada a quatro ou cinco dos juízes do STF que, não se sabe por quê, constituíram-se em paladinos judiciais, tomando decisões isoladas e até beneficiando infratores, como se observou no decorrer desses últimos anos.

Então deveria ser tomada uma decisão de modo a não permitir que um juiz dessa casa não possa julgar nada no plano pessoal, mas só no colegiado. O que seria a lógica desse processo. Mas, infelizmente, vemos certas ocorrências se darem, de modo que a justiça no país fique cambaleante aos olhos de boa parte dos cidadãos comuns.

Mas existem muitas outras situações a precisarem de alterações. E isto deveria acontecer criteriosamente, com a finalidade de ajustar as confusões, bem como legalizá-las de uma forma simples e objetiva.

Uma delas tem a ver com o Art.5º, que prega a igualdade entre todos os brasileiros o que, sabemos, não ser verdadeira tal situação. Há divergências e distorções ilimitadas nisso, a ponto de se observar sérios desníveis entre pessoas e classes no país. E há a necessidade imperiosa de se acabar com isso de uma vez por todas.

O âmbito político é onde se registra o maior número de mazelas. Seus componentes passaram, praticamente, a legislarem em prol de si mesmos. Com isso, angariam vantagens soberbas, usufruindo de benefícios que são negados à própria população brasileira.

O lado ruim disso é que criaram uma fórmula: os bônus são deles; e a população fica com todos os ônus. Simples assim. E a cada dia que passa, esses vão aumentando e se acumulando num nível que já alcança valores estratosféricos. E a população já dá sinais de não estar mais suportando tantos absurdos.

A solução de muitos desses imbróglios só seria possível através de uma nova constituição no país. Mas desta vez que se eliminem os trezentos ou mais picaretas que possam estar no grupo constituinte futuro. Torçamos por isso.