IR E VIR E AS REGULAMENTAÇÕES COVID 19

No tempo de Mussolini, dizia-se que ir e vir só comprovando ao Estado capacidade, e a critério deste, então seria liberado, exemplo quer viajar para o norte, tem que provar que tem condições financeiras, que tem estadia programada e então o Estado irá aprovar seu projeto de viagem a critério do Estado, ou seja liberdade condicionada ao que o Estado achar correto para cada caso individual.

Sem tive isto como forma de controle pessoal o ir e vir, e a pandemia, com a jurisprudência da Proporcionalidade do STF, que deliberou aos Estados e Municípios o poder de criar leis locais, contrariando protocolos federais, acabou por vigorar aquela ideia de Mussolini.

Assim muitas cidades e regiões resolveram separar quem entrar e quem sai, indo contra o “IR E VIR”.

A cidade Monte Verde (Distrito de Camanducaia-MG – Sul de Minas), criou um protocolo de isolamento social que limitou a hospedagem turística a 40% das capacidades, como se houvesse sempre lotação na região, e assim que quiser ir a Monte Verde, terá que conseguir um ‘PASSE” : - “ Terá que tentar reservar uma hospedagem que consiga pagar, o Anfitrião antes de aceitar a reserva, terá que comunicar a Prefeitura, provando que não excederá a 40% de sua capacidade de Hospedagem, ai a Prefeitura com critérios próprios aprovará a aceitação de hospedagem e emitira um “PASSE” para o pretenso hospede, que então será comunicado a sua aceitação turística, transferindo então “PASSE” ao mesmo para poder ir e ingressar em Monte Verde, tendo então o direito de ir e vir a Monte Verde.

Então com esta regulamentação comparei com a Ideia da Itália de Mussolini, que em nome do controle Estatal, controlava a movimentação das pessoas a critério do Estado, muitas outras ideias regionais em diversos locais do Brasil foram criadas no dia a dia desta Pandemia e a autorização para descentralização do direito de controlar o ir e vir em nome da saúde.

Sobre ir vir, locomoção na África do Sul antes de Mandela os negros nativos da África do Sul, que era sobre como é uma em inglês não podia ele vir só tenho direito de residir de ficar onde eles tinham nascido Para poder viajar para outra cidade ele precisava de uma um passe uma autorização do Ministério do interior para poder ficar em outra cidade eles precisariam dessa desse passe dessa autorização no Ministério do interior daria conseguir um emprego um branco e um branco então poder legitimar residência em outra cidade isso era o povo nativo da África do Sul antes da independência antes de Mandela na década de 90 em pertinho aí atrás mas o direito de ir e vir não existia para os negros na África do Sul até a década de 90. 08.08.20