ESCRAVIDÃO (TRABALHO NA CONDIÇÃO DE ESCRAVO)

Li esta semana notícias google, a prisão de um proprietário rural, por manter empregado na condição análoga de trabalho escravo, por falta de registro, por falta de comprovante de pagamento de salário, e vivendo em casa com chaminé entupida e com goteiras.

Em princípio alegou o Proprietário rural haver feitos pagamentos mensais sem recibo, inclusive dava cesta básica.

A denúncia veio da OAB de São José dos campos e de vizinhos, que inclusive dava cesta básica também ao empregado de 62 anos, que vivia com sua mãe de 87 anos.

O Fazendeiro está errado sim, manter pessoa na propriedade sem contrato de trabalho, sem contrato da casa, contrato sem relatar horário e tipo de trabalho a ser desenvolvido, e por isto merece ser punido, principalmente se for trabalhador com direito a vínculo empregatício.

Necessário contudo fazer algumas ressalvas e questionar alegações que também foram feitas pelo escravo, que trabalhava com gado de leite das 5:00 horas até as 18:00 horas, o que precisa ser analisado com carinho, pois em um pequeno sitio aparentemente desorganizado que mantem um empregado, QUE NÃO CONSEGUE NEM DESUNTIPIR O PROPRIO CHAMINÉ, NEM TROCAR UMA TELHA QUEBRADA, VIVENDO SOB AS GOTEIRAS, com certeza trata-se de um pequeno retiro de leite, um pequeno sitio, sem renda, pois caso contrário teria um empregado que PRESTASSE pelo menos pra cuidar da casa que lhe foi entregue para moradia.

Entendendo se tratar de um pequeno sitio, não se trabalha mais que 2 ou 3 horas de manhã para a ordenha, e no final da tarde por mais 1 horas para separar e fechar os bezerros.

Assim a alegação que trabalhava 13 horas por dia direto deve ser inverídica, podendo se indagar se não era das 5:00 horas da manhã até as 18:00 horas, com um intervalo das 8:00 até as 17:00 horas.

É certo, no entanto, que não estava acorrentado, nem sob arma, podia ir e vir, podia inclusive receber mais cestas básicas dos vizinhos.

O ser humano tem um bom coração está sempre querendo ajudar alguém, principalmente aqueles que aparentam viver na pobreza, como o caso deste escravo (conceito no MPT, é comum não só pessoas, mas também organizações coletar e distribuir cestas básicas, ou ajuda financeira, como fez recentemente o Governo Federal com os R$.600,00 por mês.

Lamentável que apurado já pelo próprio governo que 629000 não precisavam, mas acho que são muito mais, tenho deparado com pessoas trabalhando, com poupança em banco recebendo tais auxílios, teve um caso logo no começo de um transportador de lenha com 5 (cinco) caminhões, propriedades imóveis, etc., que estava vangloriando de ter recebido R$.1.200,00.

Subsidio sem contra prestação, ou seja, doação sem saber a quem ou por qual motivo leva a distorção social, lembro o caso do subsidio do trigo que havia até o ingresso do presidente Color que cortou tal subsidio, o Brasil colhia o dobro dos 4 milhões de toneladas de trigo, com o corte do subsidio caiu pela metade, na verdade era somente nota de venda para empresas de moinho, para fins juntas de levar a nota no banco do brasil e receber o subsidio; aconteceu também com Presidente Figueiredo quando subsidiou adubo, é certo que o Rio Grande do Sul, foi coberto todo o Estado por adubo, mas somente de nota fiscal para receber o dinheiro do referido subsidio.

Assim são com as ajudas sociais, as pessoas naturalmente se apropriam das coisas doadas, subsidiadas, o leite do postinho, tem tanta gente que retira para vender, pois não precisam, e nem estão nas condições de não poderem comprar.

Os subsídios e doações criam distorções e paternalismo, onde o ser humano busca, retira, se apropria, por qualquer motivo, seja para vender, estocar, doar novamente, etc., mas é a natureza humana, o instinto humano, querendo fazer parte do grupo de beneficiado, pois lá estando estará garantido, que se vier a precisar já está no grupo, já está recebendo (economia de guerra).

Não culpo o escrava também por estar se beneficiando de cesta básica e doação do proprietário do sitio, de vizinhos e até de ajuda emergencial do governo, pois é natureza humana se fazer parecer com necessitado, mas independente da aparência, precisamos entender que quem vive no sitio, tem a aparência de pobre necessitado e vive fora do sistema de consumo, sem celular, as vezes até sem energia elétrica, geladeiras, e outras coisas, mas quem com 62 anos e ainda com uma mãe de 87 vivem junto em um sitio tem sistema de sobrevivência diferente de algum que sempre viveu na cidade em apartamento, lá na roça, tem o frango no terreiro que come capim, tem o porco, tem o gado, tem o leite, tem a horta com verduras e legumes, tem o pomar com frutas, tem o feijão de corda pendurado na cerca, e se fizer um mínimo esforço, tem um pequeno roçado de arroz no brejo, só faltando sal para temperar a “fartura” que o sitio, a roça dá, e ainda tem todos aqueles que ainda dão naturalmente só pela aparência, então precisa ser bem analisado até que ponto era realmente escravo ou um beneficiário da bondade humana, bom empregado com certeza não era só por não desentupir o próprio chaminé e não colocar uma telha quebrada de volta no lugar.

Não podemos esquecer ainda, que o ato de fiscalização de como foi feita com a prisão, romperá o relacionamento que antes havia e agora o dito empregado não terá mais a casa para morar, nem o porco, galinhas, leite, etc, pois com certeza haverá um rompimento das relações existentes, a fiscalização poderia tentar melhorar a relação sem rompe-la. 04.07.20