11473-FICO ANALISANDO SERÁ QUE APÓS 115 ANOS UM NOVO ESTADO DE SÍTIO?

FICO ANALISANDO SERÁ QUE APÓS 115 ANOS UM NOVO ESTADO DE SÍTIO?

A ÚLTIMA VEZ FOI EM 16 DE NOVEMBRO DE 1904 O PRESIDENTE ERA FRANCISCO RODRIGUES ALVES PARA CONTER UMA REVOLTA POPULAR E IMPEDIR UM GOLPE DE ESTADO.

NÃO HÁ MOTIVO PARA O MESMO NA CONJUNTURA ATUAL

COMO FUNCIONA O ESTADO DE SÍTIO NO BRASIL?

Art. 137 – O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

II - declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.*

FRANCISCO PELLÁGIO.

SIM.

GOIÂNIA,20 DE MARÇO DE 2020

*FONTE: https://brasilescola.uol.com.br/politica/estado-sitio.htm