Uma Breve Reflexão Sobre Eutanásia

Um pressuposto que quase todas as pessoas assumem é que dar fim a uma vida humana é, em geral, ruim. A vida humana tem valor intrínseco. Outro pressuposto majoritariamente aceito (ainda que alguns finjam não aceitá-lo, até serem pressionados com casos concretos) é que existem situações em que é lícito abreviar a vida. O problema é: que situações são essas?

Parte da resposta a esse problema passa pelo fato que, mesmo que quase todos concordem sobre o valor da vida humana, isso é concebido de maneiras diferentes. Para alguns, por exemplo, a vida de uma pessoa é tão importante que se for para ela ter uma existência de miséria e sofrimento é melhor nem nascer, o que justificaria o aborto. Outros pensam que o valor da vida implica que é melhor deixar essa pessoa viver apesar de tudo. Mais um exemplo: se alguém deseja que os aparelhos que o mantém vivo sejam desligados, o médico está honrando mais a vida humana respeitando sua vontade ou o obrigando a continuar sofrendo?

Mas o que torna a vida humana intrinsecamente importante? Nós damos valor a algumas coisas porque elas são úteis para nós. Eu gosto de sopa de ervilha, gosto de escrever e gosto da série Sherlock porque essas coisas me dão prazer. Mas eu não sinto nenhum desejo de protegê-las, não espero que todos gostem, não tenho nenhum problema se alguém as detesta ou ofende. Seu valor é meramente subjetivo.

Por outro lado, algumas coisas têm valor intrínseco. A arte, a vida humana, Deus, são coisas que nós geralmente queremos proteger, queremos que todos apreciem e admirem, queremos provar aos outros que são importantes. Usando o exemplo do filósofo e jurista Ronald Dworkin, se consideramos que os auto-retratos de Rembrandt têm valor intrínseco, isso significa que não apenas os consideramos maravilhosos PARA NÓS, mas que os consideramos maravilhosos EM SI MESMOS. O pensamento de um desses quadros serem destruídos, profanados ou ridicularizados nos encheria de horror. Assim, é desnecessário argumentar a respeito do valor da vida humana, pois isso é óbvio para quase todos os homens.

Ser intrinsecamente valioso não significa ter valor infinito. Por exemplo, os que são a favor da pena de morte não precisam negar o valor da vida; podemos defender que a justiça é mais importante do que a vida de um assassino, de modo que, para satisfazê-la, é lícito executá-lo. Isso explica porque, em determinados casos, não é moralmente errado abreviar a vida humana.

Isso implica que algumas pessoas têm mais direito à vida que outras? Se um sujeito tenta assassinar alguém, ninguém em sã consciência negaria que é lícito para a vítima matar para se defender; ou seja, o direito à vida da vítima é objetivamente maior que o do assassino. Mas existem aspectos dessa hierarquização do direito à vida que são subjetivos: citando novamente Ronald Dworkin, em geral, sentimos que é mais terrível quando um jovem morre do que quando um velho morre, ou quando uma pessoa emocionalmente saudável morre do que um suicida, ou quando um homem com filhos morre do que um solteirão; mas o problema da subjetividade é que a maioria de nós não admitiria que seria menos perverso matar um idoso do que um jovem, ou um solteiro do que um pai de família. A maioria das pessoas parece opinar sobre a eutanásia partindo do sentimento de que a morte de uma pessoa no fim da vida que esteja sofrendo é menos grave do que a morte de uma pessoa jovem e saudável, mas as bases racionais para isso precisam ser melhor estabelecidas.

A questão da eutanásia é difícil porque ela depende que uma série de questões sejam discutidas ou pressupostas, inclusive questões muito profundas, como o sentido da vida e da morte. Muitos querem eliminar a religião do debate, mas, para isso, precisam responder uma série de perguntas que o assunto da eutanasia pressupõe.

Um caso especialmente angustiante de eutanásia é o que envolve recém-nascidos. Na Holanda, por exemplo, conforme Verhagen et al. (2005), de cada mil crianças que morreram no primeiro ano de vida, 600 foram por decisão médica. Esses bebês que sofrem eutanásia incluem aqueles sem chance de sobrevivência; aqueles que podem sobreviver após um período de tratamento intensivo, mas cujo prognóstico é sombrio, com uma qualidade de vida muito baixa; e aqueles que não demandam um tratamento intensivo, mas cujo prognóstico inclui sofrimento insuportável.

Essa prática, tida por positiva na Europa e aceita nos Estados Unidos, baseia-se no pressuposto de que o objetivo do tratamento médico não é apenas a sobrevivência, mas a qualidade de vida. Se o futuro previsto é sofrimento irremediável, a sobrevivência não faz sentido. Isso diz muito sobre como o mundo contemporâneo enxerga a vida.

Como esse ainda é um assunto muito polêmico, poucos países no mundo permitem a eutanásia. A própria Associação Médica Mundial, em 2019, reafirmou sua política de longa data de oposição à eutanásia e ao suicídio assistido, por acreditar que elas estão em oposição à boa ética médica. Apesar disso, a mesma associação defende que é um direito básico do paciente recusar tratamento médico, de modo que o médico pode respeitar esse direito, mesmo que ele perca a vida. O médico só não deve administrar substância letal ou realizar uma intervenção que cause a morte.

Uma das questões que envolvem o debate é: quando uma pessoa pode ser considerada morta? No passado, a morte era definida a partir do julgamento médico simples, e isso era raramente questionado pelo público. Um critério importante usado em demasia era a parada da circulação sanguínea e a consequente cessação das funções vitais, como respiração, pulsação, etc. Entretanto, conforme a medicina e a tecnologia avançaram, isso se tornou mais complicado.

Entre as mudanças, cresceu-se a capacidade dos médicos ressuscitarem pacientes moribundos e

mantê-los em máquinas sofisticadas que prolongam a vida. Assim surgiu o conceito relativamente moderno de "morte cérebral". Quando o cérebro não funciona mais, é tecnicamente impossível ressuscitar a pessoa; aliás, em certo sentido, sem o cérebro o corpo nem é mais uma pessoa.

Mas a questão não é tão simples como alguns fazem crer. Primeiro, o termo popular "morte cerebral" não é bem adequado para descrever o que estamos falando aqui, porque não se trata apenas da cessação de atividade do cérebro, mas de diversas partes do encéfalo, inclusive medula e cerebelo (HORAN, 1978). Isso significa que uma criança com hidranencefalia, por exemplo, ou alguma outra forma de má-formação em que o cérebro está ausente ou não funciona adequadamente, não está clinicamente morta. Seria adequado, portanto, praticar a eutanasia em uma criança dessas, que em geral sobrevive, quando muito, poucas horas após o parto?

Além disso, se cientificamente a morte de uma pessoa pode ser definida como a morte do encéfalo, a sociedade não aceita tão facilmente essa ideia; consequentemente, muitos médicos também não. Isso torna essa questão, que muitos tomam por certa, como bastante discutível em alguns aspectos.

Segundo Horan (1978), não existem provas inquestionáveis de que todas as atividades psíquicas dependem do cérebro. Portanto, é realmente possível, em tese, que haja algum nível de consciência em uma pessoa com morte cerebral (diferente de morte encefálica, como defini acima). Aliás, ainda segundo esse autor, há médicos que alegam que a atividade do tronco cerebral é suficiente para produzir alguma capacidade de percepção primitiva.

Se a pessoa deseja morrer devido ao intenso sofrimento, ou se ela já se manifestou como favorável a desligar os aparelhos que a mantenham viva caso ficasse em uma situação em que dependessem de aparelhos e não fosse capaz de se manifestar mais? Seria lícito que os médicos permitissem a morte desse paciente? Bem, a vontade da pessoa me parece de menor relevância nessa questão, porque se eutanásia for assassinato, continua sendo moralmente errado mesmo quando a vítima deseja morrer, tal como uma pessoa saudável que pede para que lhe metam uma bala na cabeça. Homicídio não é menos homicídio porque a vítima está velha, senil ou próxima da morte (Horan, 1978). Um argumento adicional para isso é que podemos encontrar vários relatos de pessoas que desejaram profundamente e até pediram para morrer em momentos de dor e, depois que foram salvas, se sentiram gratas porque seu anseio não foi atendido.

Partindo desse princípio, só é lícito ao médico interromper o tratamento de um corpo se a pessoa já estiver morta; nesse caso, a medicina estaria sendo usada apenas para manter vivos um agrupamento de órgãos, um cadáver, e não uma pessoa.

DWORKIN, Ronald. Life’s Dominion. Disponível em: <http://web2.slc.qc.ca/sbeaudoin/z_Past%20Pages/Ethics/PDF/Dworkin.pdf>

HORAN, D. Euthanasia and brain death: Ethical and legal considerations. The Linacre Quarterly, 1978. Disponível em: <https://epublications.marquette.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1591&context=lnq>

VERHAGEN, E.; SAUER, P. The Groningen Protocol — Euthanasia in Severely Ill Newborns. New England Journal of Medicine, 2005. Disponível em: <https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmp058026>

WORLD MEDICAL ASSOCIATION. World Medical Association Reaffirms Opposition To Euthanasia and Physician-Assisted Suicide. 26 de outubro de 2019. Disponível em: <https://www.wma.net/news-post/world-medical-association-reaffirms-opposition-to-euthanasia-and-physician-assisted-suicide/>