A LIBERDADE... O CONHECIMENTO... A VIDA... "O Mundo das LEIS, a Origem do DINHEIRO, A História dos BANCOS, a 'Filantropia' dos BANQUEIROS e a Evolução da HUMANIDADE". - (1ª parte).
A LIBERDADE... O CONHECIMENTO... A VIDA... “O Mundo das LEIS, a Origem do DINHEIRO, a História dos BANCOS, a ‘Filantropia' dos BANQUEIROS e a Evolução da HUMANIDADE”. – (1ª parte).
1ª versão.
CÓDIGO de HAMURABI.
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
O CÓDIGO de HAMURABI, representa o conjunto de LEIS ESCRITAS, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da MESOPOTÂMIA.
Observação do escriba: - Não sei ao certo se o nome do REI é Hammurabi, Hamurábi ou Hamurabi. Iremos adotar o nome próprio de Hamurabi.
Acredita-se que foi ESCRITO pelo REI Hamurabi, aproximadamente em 1772 a.C.
Foi encontrado por uma Expedição Francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã.
É um Monumento Monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de ESCRITA cuneiforme acádica, com 282 LEIS em 3600 linhas.
A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 metros de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.
Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes.
Para limitar as penas, o Código de LEIS anotou o Princípio de Talião, sinônimo de retaliação.
Por esse Princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. E sendo assim "olho por olho, dente por dente".
A Sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código de LEIS:
01 - Awilum: - Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do Palácio e do Templo.
02 - Muskênum: - Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.
03 - Wardum: - Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua Liberdade.
Pontos principais do Código de Hamurabi:
01 - Não Cumprimento de Contrato.
02 - LEI de Talião (olho por olho, dente por dente).
03 - Falso Testemunho.
04 - Roubo e Receptação.
05 - Estupro.
06 - Família.
07 - Escravos.
08 - Ajuda de Fugitivos.
Exemplo de duas disposições contidas no Código de Hamurabi:
Artigo 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
Artigo 195 - “Se um filho espanca seu pai, deve-se decepar as suas mãos”.
O objetivo deste Código de LEIS era homogeneizar o Reino Juridicamente e garantir uma Cultura Comum.
No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o Conjunto de LEIS "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
Durante as diferentes Invasões da Babilônia, o Código foi deslocado para a Cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.
Foi nessa Cidade de Susa que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan.
O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do Código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no MUSEU do LOUVRE, na sala III do Departamento de Antiguidades Orientais.
Durante o Governo de Hamurabi, no Primeiro Império Babilônico, organizou-se um dos mais conhecidos Sistema de LEIS ESCRITAS da antiguidade: - O Código de Hamurabi.
Outros Códigos, (Código de Ur-Nammu), haviam surgido entre os Sumérios que viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia.
No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os Sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.
Hamurabi, ou “Khammu-rabi” em Babilônico, foi o sexto REI da Suméria (região do atual Iraque) por volta de 1750 a.C. e, também foi ele quem uniu os Semitas e Sumérios fundando o Império Babilônico.
O Código de Hamurabi ficava inicialmente no Templo de Sippar (uma das cidades mais antigas da Mesopotâmia), sendo que diversas cópias suas foram distribuídas pelo REINO de Hamurabi.
No topo do Monolito (Monumento construído a partir de um só bloco de rocha) encontra-se uma representação de Hamurabi em frente ao Deus Sumeriano do Sol Shamash.
Seu Código de LEIS trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa como, por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher.
IMPORTÂNCIA.
Durante o período de hegemonia do Império Babilônico sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o REI Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições Culturais daquele povo: - A compilação de um Código de LEIS ESCRITAS quando ainda prevalecia a Tradição Oral, ou seja, em época em que as LEIS eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária - costumeira.
Do Código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade e escravidão.
Embora repouse sobre a tradição anterior do Direito Sumério, o Código é conhecido por ser o primeiro corpo de LEIS de que se tem notícia fundamentada no princípio da LEI de TALIÃO, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime.
O termo TALIÃO é originado do latim e significa tal ou igual, daí a expressão "olho por olho, dente por dente".
Também, inspira o Código, o Princípio Jurídico (judicium dei), ou o ORDÁLIO, que indica a possibilidade de um JULGAMENTO DIVINO.
Um exemplo desse princípio está no artigo dois do código de Hamurabi: - "Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa".
O Código é muitas vezes indicado como o primeiro exemplo do Conceito Legal de que algumas LEIS são tão básicas que mesmo um REI não pode modificá-las.
Ao ESCREVER as LEIS na Pedra, elas se tornaram imutáveis. Este conceito existe em vários Sistemas Jurídicos Modernos e deu origem à expressão em Língua Inglesa “Written in Stone” (Escrito na Pedra).
Observação do escriba: - Deve ser algo parecido como “Cláusula Pétrea” que existe na nossa atual Constituição, que já virou uma “colcha de retalhos”.
No entanto, para alguns investigadores da História, o fato de gravar ESCRITOS em PEDRAS não implica propriamente a Perpetuação da Mensagem e sim na facilidade oferecida pelo AUTOR aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente.
No caso da Estela de Hamurabi em questão, viajantes de outras regiões, quando em passagem por Susa, tinham a oportunidade de obter cópias para serem lidas por ESCRIBAS em suas aldeias e para isso normalmente utilizavam o processo similar ao de Xilogravura, transcrevendo diretamente da Estela para o Papel ou Papiro, que com o passar do tempo e o uso, por se tratar de material perecível, se perderam, permanecendo apenas essas Matrizes de Pedra para contar a ORIGEM das LEIS.
Outras Coleções de LEIS incluem os Códigos de Ur Nammu, REI de Ur (cerca de 2050 a.C.), o Código de Eshnunna (cerca de 1930 a.C.) e o Código de Lipit-Ishtar de Isin (cerca 1870 a.C.).
É um dos mais antigos Conjuntos de LEIS ESCRITAS já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia.
Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo REI Hamurabi por volta de 1700 a.C.
Foi encontrada por uma Expedição Francesa em 1901, na região da antiga Mesopotâmia, correspondente a Cidade de Susa, atual Irã.
DIFERENÇAS da TORAH.
Algumas partes da TORAH abordam aspectos mais apurados de algumas seções do CÓDIGO de HAMURABI que tem a ver com o direito de propriedade, e devido a isso alguns especialistas sugerem que os HEBREUS tenham derivado sua LEI deste.
Observação do escriba: - Peço gentileza aos leitores que consultem a Wikipédia ou outras fontes de informações.
Observações do escriba:
1ª - Na Wikipédia estão disponíveis apenas duas Referências sobre o antigo CÓDIGO de LEIS de HAMURABI.
2ª – Em alguns “grupos sociais” brasileiros e mesmo em alguns Países, parece que continua em vigor o CÓDIGO de LEIS de HAMURABI.
VER TAMBÉM.
HAMURABI.
BABILÔNIA.
Lipit-Ishtar.
Código de Manu.
Ur-Nammu.
CATEGORIAS:
Esculturas no Museu do Louvre.
Estelas.
História do Direito.
Inscrições Acadianas.
Esta página foi editada pela última vez às 19h23min de 08 de dezembro de 2019.
HAMURABI.
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
“Foto: Hamurabi, Hamurábi, Hammurabi (também são usadas as transcrições Hammu-rapi ou Khammurabi) (1810 a.C. - 1750 a.C.), foi um REI Babilônico do Século XVIII a.C.”.
Conseguiu, durante o seu REINADO, conquistar a Suméria e a Acádia, tornando-se o primeiro REI do Império Paleobabilônico.
Hamurabi reinou de 1792 a.C. até sua morte, em 1750 a.C., tendo ampliado a hegemonia da Babilônia por quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur e Isin do REI de Larsa.
Hamurabi foi contemporâneo do REI Assírio Ismedagan I, que o fez guerrear.
Em 1762 a.C. conquistou Larsa, em 1758 a.C. tomou Mari, em 1755 a.C. tomou Esnuna e provavelmente em 1754 a.C. conquistou Assur.
VER TAMBÉM.
CÓDIGO de HAMURABI.
LEI de TALIÃO.
CATEGORIAS:
Nascidos em 1810 a.C.
Mortos em 1750 a.C.
REIS da BABILÔNIA.
REIS AMORITAS.
Esta página foi editada pela última vez às 13h39min de 28 de novembro de 2019.
LEI de TALIÃO.
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
A LEI de TALIÃO (em latim: lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita PENA de TALIÃO, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena - apropriadamente chamada RETALIAÇÃO.
A perspectiva da LEI de TALIÃO é o de que uma pessoa que feriu outra pessoa deve ser penalizada em grau semelhante, e a pessoa que infligir tal punição deve ser a parte lesada.
Em interpretações mais suaves, significa que a vítima recebe o valor estimado da lesão em compensação.
A intenção por trás do princípio era "restringir" a compensação ao valor da perda.
A LEI de TALIÃO é encontrada em muitos CÓDIGOS de LEIS Antigas.
Ela pode ser encontrada nos LIVROS do ANTIGO TESTAMENTO do Êxodo, Levítico e Deuteronômio.
Mas, originalmente, a LEI aparece no CÓDIGO BABILÔNICO de HAMURABI (datado de 1.770 antes de Cristo), que antecede os LIVROS de DIREITO dos JUDEUS por centenas de anos.
O REI Hamurabi foi responsável pela compilação dessas LEIS de forma ESCRITA (em PEDRAS), quando ainda prevalecia a Tradição Oral.
Ao todo, o CÓDIGO tinha 282 ARTIGOS a respeito de relações de trabalho, família, propriedade, crimes e escravidão. Dentre elas, a LEI de TALIÃO.
Observação do escriba: - Na Wikipédia estão disponíveis três Referências e duas Bibliografias sobre a LEI de TALIÃO.
CATEGORIA:
HISTÓRIA do DIREITO.
Esta página foi editada pela última vez às 02h59min de 08 de novembro de 2019.
2ª versão.
LEIS ESCRITAS*.
O surgimento da ESCRITA atendia a necessidade de melhor organizar a Sociedade recém criada.
Por isso, logo se passou a registrar, na forma ESCRITA, os CÓDIGOS de LEI.
As LEIS foram criadas para organizar a Sociedade, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer.
Eram as LEIS que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações RELIGIOSAS e CULTURAIS de cada Povo.
Inicialmente as LEIS partiam de PRINCÍPIOS RELIGIOSOS e tinham por objetivo legitimar (tornar legal, tornar aceitável) a Sociedade tal como ela era.
As primeiras LEIS eram severas e punitivas e não concediam nenhum DIREITO às pessoas. Apenas DEVERES.
Por isso, eram conhecidas como “LEI de TALIÃO” ou LEI do “OLHO-por-OLHO e DENTE-por-DENTE”, isto é, a punição a um crime era muito parecida com o próprio crime.
Nesta época o senso de JUSTIÇA era muito diferente de nossos dias.
O mais antigo CÓDIGO de LEIS conhecido foi o CÓDIGO de HAMURABI, ESCRITO na BABILÔNIA por volta do ano 1700 a.C.
Nele, HAMURABI, REI da BABILÔNIA, estabeleceu uma série de definições que visavam não só manter a Ordem, mas também homogeneizar a Cultura e o Comportamento por todo o REINO.
Exemplo de punição prevista no CÓDIGO: - “Se um filho espanca seu pai, deve-se decepar as suas mãos” (artigo 195).
Aproximadamente dois Séculos depois, por volta do ano 1447 a.C., por intermédio de MOISÉS, um Profeta HEBREU, nasceria um dos mais importantes CÓDIGOS de LEIS já ESCRITO: - Os “DEZ MANDAMENTOS”, influente até hoje na vida de Bilhões de pessoas por todo o Mundo.
“Foto; - Foi nos DEZ MANDAMENTOS que pela primeira vez apareceu o conceito de DIREITO: "Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás nenhuma obra; Porque em seis dias fez o SENHOR os céus e a terra (...) e ao sétimo dia descansou". Imagem do ator CHARLTON HESTON, como MOISÉS, segurando as TÁBUAS da LEI. (Os 10 Mandamentos, filme de 1956)”.
*O presente texto foi redigido por Marcos Emílio Ekman Faber, que está disponível no GOOGLE, com o título “A Escrita e as Leis”.
Observação do escriba: - Apresentamos abaixo os “DEZ MANDAMENTOS” de DEUS, de acordo com a Igreja Católica e com as Igrejas Reformadas.
IGREJA CATÓLICA.
01 - Amar a DEUS sobre todas as coisas.
02 - Não tomar seu Santo Nome em vão.
03 - Guardar Domingos e Festas de Guarda.
04 - Honrar PAI e MÃE.
05 - Não Matar.
06 - Não Pecar Contra a Castidade.
07 - Não Roubar.
08 - Não Levantar Falso Testemunho.
09 - Não Desejar a Mulher do Próximo.
10 - Não Cobiçar as Coisas Alheias.
Observação do escriba: - Como católico não praticante, já deixei de cumprir os Mandamentos de números 03, 06 e 09.
IGREJAS REFORMADAS.
01 - Não ter outros deuses.
02 - Não adorar ídolos.
03 - Não usar o nome de Deus em vão.
04 - Manter sagrado o dia do senhor.
05 - Honrar pai e mãe.
06 - Não assassinar.
07 - Não cometer adultério.
08 - Não prestar falso testemunho.
09 - Não cobiçar a casa do próximo.
10 - Não cobiçar a mulher do próximo.
Em 1980, a então útil ONU (hoje quase inútil), a então útil OMS (hoje um cabide de empregos bens remunerados), além de outros Organismos Internacionais, declararam através da IMPRENSA MUNDIAL que a deformante e letal VARÍOLA estava ERRADICADA do Planeta TERRA. A “arma” usada para combater a terrível doença foi apenas uma VACINA!
Em 1980, um País Continental chamado BRASIL, dava um exemplo ao MUNDO, de que, era capaz de ERRADICAR a debilitante POLIOMIELITE usando apenas uma VACINA, exemplo este seguido por outros países da AMÉRICA do SUL, e, depois, um benéfico caminho que foi trilhado por quase todos os Países do MUNDO. Mas...
Em 1980, o Planeta TERRA foi “presenteado” com uma nova e misteriosa enfermidade chamada de SIDA ou AIDS. Após quase quatro décadas não existe uma única VACINA para evitar a enigmática patologia. Estranho ou muito estranho?
Então a luta contra a debilitante POLIOMIELITE (paralisia infantil) continua, e, a luta a favor da inofensiva AUTO-HEMOTERAPIA, também continua.
Se DEUS nos permitir voltaremos outro dia ou a qualquer momento. BOA leitura, BOA saúde, BONS pensamentos e BOM DIA.
Aracaju, capital do Estado de Sergipe, localizado no BRASIL, um País que combate ferozmente o ainda LÍCITO TABAGISMO e que quer legalizar na tora outras DROGAS ainda ILÍCITAS, inclusive a ESQUIZOFRÊNICA maconha. Não tem TREM na LINHA. Tem é TRAFICANTE “político nessa estória.
Aracaju, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.
JORGE MARTINS CARDOSO – Médico – CREMESE nº 573.
Fontes: (1) – INTERNET. (2) – Google. (3) – Wikipédia. (4) – Outras fontes