AS INSTITUICOES EM FRANGALHOS

Tomo por empréstimo o título do histórico editorial do Estadão, publicado no dia em que era baixado o Ato Institucional número 5 (AI-5), escrito pelo jornalista Júlio Mesquita Filho, para refletir um pouco sobre a atual situação que estamos vivenciando no Brasil. Muito mais do que uma crise política ou econômica, o mais preocupante é a percepção de que estamos diante de uma grave crise institucional.

Nada mais perigoso para os ideais democráticos do que constatar que as instituições passam por um processo de rápido descrédito perante o povo. Estão se desfigurando, perdendo a noção de suas verdadeiras funções, comprometidas pela prática de ações que contrariam a ética e a moral. Os escândalos que se sucedem ferem de morte a credibilidade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A judicialização na política fragiliza os valores das instituições democráticas.

A Praça dos Três Poderes é cenário de um espetáculo que inquieta a todos. Ora se estabelecem confrontos entre eles, ora se associam na definição de posturas que atendem às conveniências políticas. Lamentavelmente ficam expostos a uma relação de promiscuidade no atendimento de interesses que nem sempre são, necessariamente, os da ordem constitucional, como deveria ser.

O povo começa a ficar sem saber a quem recorrer na busca da satisfação de suas demandas. E aí reside o grande perigo. As experiências pretéritas de crises institucionais ocorridas ao longo da nossa história não tiveram bons desfechos. A democracia no seu sentido mais verdadeiro não convive com as crises institucionais. Se as instituições não funcionam da forma como se espera e de acordo com o que está definido como responsabilidades e competências de cada uma delas, promove-se a desordem, o caos, a anarquia. No momento em que elas deixam de cumprir bem as suas funções, põem em risco o Estado Democrático de Direito e o exercício pleno da cidadania.

Não quero fazer uma previsão apocalíptica do nosso futuro, mas não podemos fugir de um sentimento de desassossego com o que estamos assistindo. Tomara que nossos agentes políticos, em todos os níveis de exercício de poder, despertem para essa realidade e se ajustem na observância de respeito aos valores das instituições que formam os pilares de nossa democracia, os poderes executivo, legislativo e judiciário. Independentes, autônomos, mais aliados num só objetivo: trabalhar em favor do Brasil e dos brasileiros.