O Tribunal dos Tribunais
Há mais de quinze anos, pelos menos, que os tribunais brasileiros tornaram-se atores principais de um cenário de corrupção existente há séculos. Nos últimos três anos, esta atuação, aumentou substancialmente, que é difícil, senão impossível ao cidadão, acompanhar. Um bombardeio de denúncias, citações, delações [premiadas ou não], conduções coercitivas, powerpoint's... e por aí vai...
Muitos de nós, ficamos ansiosos de saber quem será o próximo a ir às barras de algum tribunal, de primeira ou segunda instância, em algum canto do nosso imenso território. Fazemos nossas apostas, como se fosse um clássico, um Atlético x Cruzeiro. Cada um escolhe a sua vítima: chegou a vez do Aécio; Lula é o chefe; legal, prenderam o Cabral; até que enfim, prenderam o Eduardo Cunha! Tornozeleira no Youssef (que de tanto delatar, está solto). Mas e o Temer e seu ministério de corruptos, como ficam? Ah, finalmente, prenderam corruptos de colarinho branco: Marcelo Odebrecht e outros, que delatando, também poderão se ver livres das grades. A televisão, rádios, jornais e revistas impressos, blog's, rede social, conversa de botequim, etc. Um bombardeio, atiçando a nossa curiosidade e a nossa ira. Queremos sangue, vingança. Famintos por justiça, aceitamos uma citação, denúncia ou indiciamento como fato consumado. Não importa a presunção da inocência, o direito de defesa. Queremos logo a condenação. "Lugar de bandido é na cadeia", repetimos o refrão, sem questionarmos se, de fato, está se fazendo justiça. A justiça dos homens, das instituições, dos tribunais. Outros vão além: "bandido bom é bandido morto". Para alegria e glória dos justiceiros. Porque uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não coloquemos as mãos no fogo, para os tribunais, principalmente os de exceção. Há interesses em jogo, na justiça dos homens, que talvez não saberemos, ou apenas as futuras gerações saberão. A justiça, que queremos, precisa ser imparcial. Justiça, que escolhe a quem punir, não é justiça.
Devagar com o andor, que o santo é de barro. Calma. Será que tribunais de terra arrasada fazem bem? Nossos direitos estão sendo derrubados; nossos recursos naturais entregados a grupos estrangeiros; o desemprego na estratosfera; guerra mundo afora.
Entre os tribunais, há um, este sim, realmente o mais importante: a urna. Nela depositaremos a nossa sentença, o nosso veredito.
Citação
Citação, para o Direito, consiste no ato processual no qual a parte ré é comunicada de que se lhe está sendo movido um processo e a partir da qual a relação triangular deste se fecha, com os três sujeitos envolvidos no litígio devidamente ligados: autor, réu e juiz; ou autor interessados e juiz.
Quando uma ação judicial é proposta perante a Justiça, a pessoa em relação a quem se pretende fazer valer um direito tem que ser chamada a compor a relação processual, sendo tal chamamento realizado por um ato formal, definido em lei: o ato de citação.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cita%C3%A7%C3%A3o_(direito)
É o ato pelo qual o réu ou interessado é chamado a juízo a fim de se defender. É ato de cientificação da existência de um processo movido contra o sujeito passivo ou qualquer interessado. É solene e vincula o réu ao processo, bem como a seus efeitos.
fonte: http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/878/Citacao
Constituição Federal de 1988
Há mais de quinze anos, pelos menos, que os tribunais brasileiros tornaram-se atores principais de um cenário de corrupção existente há séculos. Nos últimos três anos, esta atuação, aumentou substancialmente, que é difícil, senão impossível ao cidadão, acompanhar. Um bombardeio de denúncias, citações, delações [premiadas ou não], conduções coercitivas, powerpoint's... e por aí vai...
Muitos de nós, ficamos ansiosos de saber quem será o próximo a ir às barras de algum tribunal, de primeira ou segunda instância, em algum canto do nosso imenso território. Fazemos nossas apostas, como se fosse um clássico, um Atlético x Cruzeiro. Cada um escolhe a sua vítima: chegou a vez do Aécio; Lula é o chefe; legal, prenderam o Cabral; até que enfim, prenderam o Eduardo Cunha! Tornozeleira no Youssef (que de tanto delatar, está solto). Mas e o Temer e seu ministério de corruptos, como ficam? Ah, finalmente, prenderam corruptos de colarinho branco: Marcelo Odebrecht e outros, que delatando, também poderão se ver livres das grades. A televisão, rádios, jornais e revistas impressos, blog's, rede social, conversa de botequim, etc. Um bombardeio, atiçando a nossa curiosidade e a nossa ira. Queremos sangue, vingança. Famintos por justiça, aceitamos uma citação, denúncia ou indiciamento como fato consumado. Não importa a presunção da inocência, o direito de defesa. Queremos logo a condenação. "Lugar de bandido é na cadeia", repetimos o refrão, sem questionarmos se, de fato, está se fazendo justiça. A justiça dos homens, das instituições, dos tribunais. Outros vão além: "bandido bom é bandido morto". Para alegria e glória dos justiceiros. Porque uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não coloquemos as mãos no fogo, para os tribunais, principalmente os de exceção. Há interesses em jogo, na justiça dos homens, que talvez não saberemos, ou apenas as futuras gerações saberão. A justiça, que queremos, precisa ser imparcial. Justiça, que escolhe a quem punir, não é justiça.
Devagar com o andor, que o santo é de barro. Calma. Será que tribunais de terra arrasada fazem bem? Nossos direitos estão sendo derrubados; nossos recursos naturais entregados a grupos estrangeiros; o desemprego na estratosfera; guerra mundo afora.
Entre os tribunais, há um, este sim, realmente o mais importante: a urna. Nela depositaremos a nossa sentença, o nosso veredito.
Citação
Citação, para o Direito, consiste no ato processual no qual a parte ré é comunicada de que se lhe está sendo movido um processo e a partir da qual a relação triangular deste se fecha, com os três sujeitos envolvidos no litígio devidamente ligados: autor, réu e juiz; ou autor interessados e juiz.
Quando uma ação judicial é proposta perante a Justiça, a pessoa em relação a quem se pretende fazer valer um direito tem que ser chamada a compor a relação processual, sendo tal chamamento realizado por um ato formal, definido em lei: o ato de citação.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cita%C3%A7%C3%A3o_(direito)
É o ato pelo qual o réu ou interessado é chamado a juízo a fim de se defender. É ato de cientificação da existência de um processo movido contra o sujeito passivo ou qualquer interessado. É solene e vincula o réu ao processo, bem como a seus efeitos.
fonte: http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/878/Citacao
Constituição Federal de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;