O DELINQUENTE E A FICÇÃO

O delinquente e a ficção

Miguel Lucena

O sentimento de culpa que a humanidade carrega pelo fato de os viventes serem desiguais criou um ser fictício: o homem imaculado, puro, desvinculado dos atos que pratica.

Assim, o pensamento dominante vê o delinquente como alguém incorporado por um espírito maligno que precisa ser exorcizado para voltar a ser puro e conviver em sociedade.

É como se o ato criminoso fosse praticado por uma entidade estranha ao corpo daquele indivíduo, usado por forças do mal.

Fica restrita aos operadores do Direito a avaliação sobre consciência e vontade, ação e omissão, dolo e culpa, e depois disso o ser imaculado passa a ser paparicado por profissionais de áreas diversas, especialmente da assistência social.

Praticado o mal contra o cidadão ou a cidadã que trabalha honestamente e só quer exercer o direito de ir e vir, o criminoso passa a ser cuidado pelo Estado, em nome da sociedade agredida.

Segregado, o delinquente, excetuando a liberdade, tem os direitos que são negados à maioria da população pobre: comida três vezes por dia e dois lanches, assistência social, saúde e educação profissional, se quiser, para reduzir a pena, e ainda auxílio-reclusão.

Theodore Darlymple, médico e escritor que trata de detentos na Inglaterra, diz que os presos usam a expressão “por a cabeça em ordem” para deixar de praticar crimes, “como se suas mentes fossem blocos de montar, empilhados de maneira desordenada, que o médico, ao remexê-los dentro do crânio, tem a capacidade e o dever de colocar em perfeita ordem, assegurando que, dali em diante, toda a conduta será honesta, obediente à lei e economicamente vantajosa. Até que essa arrumação seja feita, sugestões construtivas – aprenda um ofício, matricule-se num curso por correspondência – esbarram no refrão: ´Farei, quando tiver posto minha cabeça em ordem´”.

No centro de toda essa passividade e recusa de responsabilidade, assinala o médico, está uma profunda desonestidade – o que Sartre teria chamado de má-fé. Muito embora os criminosos violentos possam tentar culpar outras pessoas, e mesmo que consigam transmitir qualquer aparência de sinceridade, sabem, ao menos por um tempo, que o que dizem é falso.

Cita, como exemplo, os drogados, que mudam de conversa de acordo com o interlocutor. Se estiverem com médicos, assistentes sociais e agentes de liberdade condicional – “com todos que possam se mostrar úteis, por receitar ou por ter a capacidade de dar testemunho” -, eles enfatizam o desejo esmagador e irresistível pela droga, a intolerabilidade dos efeitos da abstinência, os efeitos deletérios que a droga tem sobre o seu caráter, sobre a capacidade de julgamento e o comportamento. No entanto, entre os viciados, a linguagem é bem diferente e otimista: versa sobre onde se pode conseguir uma droga de melhor qualidade, onde a droga é mais barata e como aumentar os efeitos.

Os criminosos agem da mesma forma. Perante os médicos e psicólogos, alegam que praticaram o crime porque tiveram uma infância difícil, traumática, mas, quando se juntam com outros delinquentes, discutem novas técnicas criminosas e zombam da cara dos pobres tolos que ganham a vida honestamente, mas nunca ficam ricos.