QUEM DECAPITOU OS PRESOS EM MANAUS
Miguel Lucena
Delegado da PCDF e jornalista
Após o massacre ocorrido em presídio de Manaus, partidos de esquerda e ativistas de direitos humanos reapareceram com o discurso de que a culpa é da sociedade.
Dizem que é preciso reduzir as penas, diminuir o encarceramento, libertar presos, tornar as prisões mais humanas.
Os presidiários seriam vítimas do sistema, jogados nas masmorras por falta de opção.
Há presidiários que praticaram delitos de pequeno potencial ofensivo e não mereciam estar na cadeia.
A maioria dos argumentos, a meu ver, não procede.
Quem pratica pequenos delitos não fica preso. Os crimes de pequeno potencial ofensivo e as contravenções penais chegam ao Judiciário por meio de Termos Circunstanciados, sem lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, e os juízes aplicam penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
Os presos por pensão alimentícia e depósito infiel ficam em celas separadas por até 90 dias, não se misturando à massa carcerária.
Os crimes de furto, em sua maioria, salvo os de grande monta, são arquivados.
Os presos que estão no sistema praticaram assassinatos, latrocínios, assaltos à mão armada, estupros e tráfico de drogas.
Foram os bandidos que arrancaram as cabeças dos rivais. Nenhum trabalhador entrou lá com um facão e cortou o pescoço de alguém.
Penso que a repressão total ao tráfico e a legalização da venda de drogas sejam a discussão principal a ser travada neste momento.
O que mais alimenta a guerra entre organizações criminosas e a prática de outros delitos, como roubos e furtos, é o tráfico de entorpecentes.
O tráfico de drogas movimenta 400 bilhões de dólares por ano e enriquece muita gente que se apresenta como empreendedor na sociedade.
Enquanto isso, o sistema policial e judiciário abarrota as cadeias com pequenos e médios traficantes, às vezes pega algum peixe graúdo, mas dificilmente atinge quem está por trás dessa engrenagem, que envolve políticos, empresários e banqueiros.
Quem praticou crimes graves deve permanecer preso, sem acesso a aparelhos de telecomunicações, e cumprir a pena integralmente.
O problema do Brasil é que tudo é um faz-de-conta.
Não funcionam as escolas, que frustram as expectativas da maioria, a polícia ostensiva prende mal e só alcança os que agem na ponta e os presídios repetem o mesmo faz-de-conta de todo o serviço público: instalações precárias e falta de controle, sem falar na corrupção que grassa no estado brasileiro como a peste que quase dizimou a Europa na Idade Média.
Para completar, surge a notícia de que a empresa que administra presídios financiou a campanha de um parlamentar condenado por envolvimento com o narcotráfico e o governador do Amazonas pediu ajuda da Família do Norte para se eleger.