O BRASIL EVOLUINDO NO ESTADO DE INSOLVÊNCIA

Prólogo

Tenho minhas convicções e acredito que tudo passará porque assim foi dito e documentado. Existe uma mensagem de Chico Xavier que poderá nos dar esperanças e fazer-nos pensar positivamente. Leiam, diletos leitores, apenas estes dois pequenos períodos:

“Todas as coisas, na Terra, passam... Os dias de dificuldades, passarão... Passarão também os dias de amargura e solidão... As dores e as lágrimas passarão. As frustrações que nos fazem chorar... um dia passarão. A saudade do ser querido que está longe, passará.”.

“Dias de tristeza... Dias de felicidade... São lições necessárias que, na Terra, passam, deixando no espírito imortal as experiências acumuladas.”.

CARTA MAGNA DESRESPEITADA E O BRASIL EM EBULIÇÃO

O nosso país está em iminente perigo de uma convulsão social sem precedentes. O artigo 5º de nossa desacreditada Constituição Federal, que elenca os Direitos e Garantias Individuais, trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe.

O artigo 5º da atual CF é, sem dúvida, um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988, que foi chamada de cidadã por ser uma Constituição mais democrática.

Essa constituição ampliou os direitos dos indivíduos e permitiu sua proteção em várias situações. Dentro do artigo 5º da CF, existem diversos princípios relacionados aos direitos e garantias fundamentais, um dos mais polêmicos e importantes é o princípio da igualdade.

Os direitos fundamentais surgiram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias fundamentais estão disponíveis na CF/1988 do artigo 5º ao 17º dispostos em direitos e garantias individuais, civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, difusos e coletivos. O constitucionalismo moderno sugere que esses direitos sejam o ponto inicial para a ordem jurídica.

PALAVRAS DO EMINENTE JURISTA MIGUEL REALE JÚNIOR

MIGUEL REALE acredita que o termo de posse teria sido enviado a Lula para tentar evitar um eventual pedido de prisão pendente, solicitado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

"Não só fica claro que Lula e Dilma tentaram obstruir as investigações e o trabalho da Justiça, como fica demonstrado que as interferências anteriores, mencionadas por Delcídio do Amaral, eram verdadeiras", diz.

Sobre os protestos da noite de quarta-feira registrado em ao menos quatro capitais brasileiras, o jurista diz que devem acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Quem responde à crise da forma como Dilma respondeu, nomeando Lula ministro, mostra que não tem a menor sensibilidade. As pessoas vão voltar às ruas até que a presidente tire a cera dos ouvidos e ouça o que elas estão dizendo", diz, acrescentando que, em sua avaliação, os grampos divulgados evidenciam que o país está nas mãos de uma "organização criminosa". (SIC) – (Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

ENTENDIMENTOS DIVERGENTES SOBRE A NOMEAÇÃO DE LULA E GRAMPOS TELEFÔNICOS FEITOS PELA POLÍCIA FEDERAL

Todavia, os petistas e simpatizantes, assim como o jurista DELMO DALLARI, professor emérito da USP, têm entendimento divergente. Vejamos o que disse o eminente jurista DALLARI:

"Em se tratando de uma comunicação da presidente da República, o juiz só poderia ter gravado com autorização do Supremo Tribunal Federal. E mesmo assim, jamais poderia tê-las divulgado. Cometeu dupla ilegalidade e deveria ser punido por isso", diz.

Dallari diz que, por ter foro privilegiado, a presidente não pode ter sua privacidade revelada desta forma.

"Ele poderia ter usado dentro dos autos do processo, mediante autorização do STF, mas nunca poderia ter divulgado", acrescenta.

Sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça, o jurista diz não ver base jurídica para a acusação.

CONCLUSÃO

Concluo este texto concitando toda a sociedade brasileira a ter "muita calma nessa hora". Vivenciamos momentos de extrema expectativa. Não nos deixemos influenciar e/ou envenenar pelo radicalismo inconsequente de quem entende ter o poder para "incendiar o país".

Nesta conclusão quero explicar um trecho supracitado quando escrevi: “O nosso país está em iminente perigo de uma convulsão social sem precedentes.”.

No caput do Art. 5º diz que:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”.

Infelizmente isto NÃO ESTÁ (Grifei) ocorrendo. Há muito tempo a sociedade perdeu até o simples direito de ir e vir. A segurança nos pequenos deslocamentos é incerta porque o direito à segurança não pode ser garantido pelo Estado. Vivenciamos um momento do “salve-se quem puder”!

Para arrematar este insulso texto quero transcrever um trecho de uma conversa entre Lula e Jaques Wagner – Na ocasião Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil. Em 16/03/2016 foi substituído (publicação no DOU - edição extra) pelo ainda não empossado Lula no supracitado ministério.

Wagner: Você deu um show naquela entrevista...

Lula: Eu estava com muita vontade de falar...

Wagner: Você viu que foi brilhante... Você deu um show naquela entrevista... Mudou as coisas no BRASIL... Tenha força aí que a gente está no jogo... Pode ter certeza...

Lula: É isso meu querido... É isso... E hoje eu disse para os SENADORES: Eu não quero incendiar o país! Eu sou a única pessoa que poderia incendiar esse país... E eu não quero fazer como NERO, sabe? Não quero! Sou um homem de paz, tenho família...

Wagner: Isso... Isso mesmo chefia... Ok?

(A ligação é, de novo, interrompida).

Pela mídia todos ouvimos o áudio e lemos o texto dessa conversa recheada de palavrões e numa linguagem chula, imprópria para um ministro e um ex-presidente da república.

Não estou tendo uma crise de puritanismo. Tampouco sou oportunista a ponto de usar a efervescência da crise existencial para urdir sobre o sério e preocupante tema: O BRASIL EVOLUINDO NO ESTADO DE INSOLVÊNCIA, mas, entendo que as regras das conveniências familiares, éticas, políticas e sociais estão sendo negligenciadas em todos os sentidos.

Ontem, 16/03/2016, os Poderes Executivo e Judiciário entraram em iminente rota de fortíssima colisão.

Quando Lula, num acesso de fúria e destempero disse: "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos o PT e o PC do B começaram a acordar (...)". (SIC) – Conversa telefônica entre Dilma e Lula.

Nessa conversa telefônica com a presidente Dilma o ex-presidente Lula atacou os investigadores, o juiz Federal Sérgio Moro, os tribunais superiores e a imprensa.

Entendo, salvo outro juízo, isso foi um "tiro no próprio pé".

Mas, creio que já é tempo de se fazer uma análise mais atenta da atual conjuntura dos acontecimentos políticos à luz do que preestabelece a Lei de Segurança Nacional – Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Não há dúvidas: O nosso país está em iminente perigo de uma convulsão social sem precedentes.

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NOTAS REFENCIADAS

– Constituição Federal do Brasil/1988, artigo 5º;

– Lei de Segurança Nacional – Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983;

– Mídia de uma forma geral. Jornalismo (Falado, escrito e televisivo);

– Assertivas do autor que devem ser consideradas circunstanciais e imparciais.