QUEM DESEJA A DILMA FORA DO GOVERNO?

Prólogo

Para responder a essa pergunta eu poderia ser curto e grosso escrevendo: 90% dos brasileiros deseja a presidente Dilma Rousseff fora do governo. Ora, ela foi eleita por esse mesmo povão que está arrependido de seu voto (voto deles).

AS FORMALIDADES NECESSÁRIAS DE UM IMPEACHMENT

Retirar um (a) presidente de suas funções constitucionais não será e nunca foi tão simples assim. Mesmo que aconteçam manifestações populares ruidosas e tendenciosas à anarquia, baderna generalizada, obrigando as forças regulares a usarem seus cassetetes, pistolas "taser" (arma de choque elétrico), bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, jatos de spray de pimenta e balas de borrachas (Controle de Distúrbios Civis), tudo precisa ser feito de acordo com a lei.

As acusações precisam ser robustas para levar a Presidente à renúncia (algo que o povo da Guatemala conseguiu faz pouco tempo em relação ao seu presidente acusado de corrupção).

Antes que as “vacas desconheçam suas crias” e “cachorros parem de brincar com seus filhotes” a batalha jurídica será desgastante e o pais continuará, à semelhança da Venezuela, em crescente e tormentosa agonia social.

O TEMEROSO PONTAPÉ INICIAL

Eduardo Cunha, que é apenas mais um dos máximos e poderosos escroques existentes e ostensivamente atuantes em nosso imenso Brasil, deferiu a tramitação de um dos (mais de trinta foram rejeitados) pedidos de impeachment de Dilma. A lei 1.079/50 (que regulamenta o assunto) prevê 65 infrações administrativas contra o (a) Presidente (a).

É essa lei que deve ser seguida rigorosamente (conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal). Ora, A polêmica jurídica está apenas começando. É de bom grado informar que o governo Dilma, agora, está autorizado a fechar o ano com déficit. O excesso de gastos do governo virou “déficit autorizado” pelo Congresso.

Detalhe oportuno: Nós, operadores do direito, sabemos que Lei favorável retroage. Eventuais irregularidades nos gastos podem ter sido “anistiadas” (do ponto de vista da responsabilidade fiscal).

REMINISCÊNCIAS POLÍTICAS

O Brasil está muito distante de uma economia sustentável, isto é, um modelo de desenvolvimento que busca conciliar as necessidades econômicas, sociais e ambientais de modo a garantir seu atendimento por tempo indeterminado e a promover a inclusão social, o bem-estar econômico e a preservação dos recursos naturais.

Aliás, a palavra “sustentabilidade” foi o mote de alguns candidatos à presidência (Marina Silva usava esta palavra igual ao povão brasileiro quando diz entre risos escandalosos e hilários, à semelhança de um esgar simiesco, o famigerado “com certeza”).

LIMPEZA NOS UMBRAIS DO GOVERNO

Entendo que, embora haja a extrema necessidade de uma faxina geral nos umbrais do governo, não vislumbro (reconheço minha limitação jurídica) uma consistência jurídica capaz de purgar a nação que agoniza entre as crises: hídricas, econômicas, políticas éticas e outras.

Observamos que as crises, parecem exercer uma espécie de inexplicável maldição pairando sobre a vida moderna, segundo a qual, obrigatoriamente, depois de um período de exuberância e de progresso a sociedade fatalmente é ameaçada por forças ocultas e pouco inteligíveis, mergulhando então no pessimismo e na desesperança.

QUEM DESEJA A DILMA FORA DO GOVERNO?

Ora, as pesquisas sérias indicam e dão essa resposta! Não apenas eu, mas 90% da sociedade brasileira gostaria de ver o governo do PT fora do poder. Contudo, pelas razões acima expostas, não há como deixar de concluir que, do ponto de vista jurídico, o fundamento do pedido de impeachment é discutível e será escabroso.

Essa controvérsia, em breve, será avaliada por uma Comissão Especial que decidirá sobre a pertinência ou impertinência do pedido de impeachment de Dilma.

Se impertinente o impeachment será arquivado e a tia Dilma Rousseff com todos os seus correligionários, lacaios nominados ou não, voltarão mais fortes do que Adolf Hitler quando assumiu a chancelaria Alemã em 30 de janeiro de 1933. Se pertinente, começará o direito de defesa da acusada.

CONCLUSÃO

Tenho um grande respeito e admiração pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Foram eles que lograram êxito entre os inúmeros pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Todavia, que o bondoso Deus continue a me livrar dessa tormentosa provação! Mas, se eu fizesse parte da bancada jurídica do PT, eu concitaria os demais colegas a embasar a defesa da Presidente Dilma, junto ao STF, para aniquilar a tramitação do impeachment no seu nascedouro, lastrado no projeto de lei que autorizou o governo a fechar o ano de 2015 com déficit no Orçamento.

Enfim, o país está parado indo célere ao fundo do poço social. Só não enxergam aqueles (alguns) que possuem emprego público ou informais e que não correm o risco de pede-lo, já os cidadãos mais simples, desconsiderados pelo atual (des)governo, considerados de "segunda ou terceira categoria", e que não possuem um empreguinho de cabide do PT ('janeleiros' não concursados), estão todos com um pé no emprego e outro na rua do desengano.

A perspectiva para o início de 2016 é sombria, de desalento. A economia brasileira está terminando 2015 perdendo fôlego sem que o ajuste fiscal consolide a sua utopia de austeridade (reluto em usar a palavra sustentabilidade tão vulgarizada, outrora, por uso falacioso) com crescimento.

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NOTAS REFENCIADAS

– Mídia de uma forma geral. Jornalismo (Falado, escrito e televisivo);

– Assertivas do autor que devem ser consideradas circunstanciais e imparciais.