NOVA ZELÂNDIA: Mais da metade de presidiários são indígenas

"Há muitos Maoris (1) sofrendo"

Oficial de justiça aposentado registrou denúncia no Tribunal Waitangi (2). Ele alega que a Coroa (3) não está sendo capaz de reduzir o número de indígenas na prisão.

Nicholas Jones

(artigo traduzido do Jornal The New Zealand Herald National)

31/08/2015

Foto: RICHARD ROBINSON

Tom Hemopo, autor da denúncia, disse que já tem apoio de duas entidades de assistência a Maoris (tribos Ngati Kahungunu e Ngati Pahauwera), situadas na Hawkes Bay (região litorânea localizada no norte da Nova Zelândia).

Hemopo afirma que metade de todos os presidiários e 63% das presidiárias do país são Maori (4).

A denúncia responsabiliza o Departamento de Correções (5), acusando seus dirigentes pela falta de compromisso para as resoluções a que se propôs.

Hemopo informou ainda que em 2013, o Departamento lançou o "Plano Estratégico para os Maori" sem ter tido qualquer reunião com os indígenas e que não foram apresentadas propostas que dizem respeito aos reincidentes.

"Pedi ao Tribunal para que verifique esta denúncia com urgência, porque muitos Maori estão sofrendo, enquanto a Coroa ignora o próprio fracasso. Não conseguiu reduzir o número de indígenas na cadeia, nem dar assistência aos recém-libertos que voltam a cometer crimes. Espero que o Tribunal, através deste meu relato, reconheça a responsabilidade da Coroa. E mais importante: tenho esperança de que seja contestado o estereótipo de que nós, apenas pelo fato de sermos Maori, somos criminosos".

O aposentado disse que se o Tribunal der urgência ao caso, representantes das tribos e testemunhas apresentarão provas já nas primeiras audiências.

Em 2004, o Tribunal Waitangi atendeu a outra denúncia de Hemopo, quando este alegou que o sistema iniciado pelo Departamento de Correções em 2001 para evitar a reincidência gerou como resultado preconceito e discriminação. De acordo com ele, tais denúncias revelam que o fracasso das medidas é de longa data.

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Notas:

1 - Maori: povo indígena da Nova Zelândia, originário do leste da Polinésia.

2 - Tribunal Waitangi: Comissão de Inquérito Permanente para assuntos

indígenas naquele país.

3 - A coroa (the Crown): termo jurídico utilizado em países monarquistas para se referir ao Estado.

4 - De acordo com o site Statistics New Zealand (Estatísticas da Nova Zelândia), em 30/06/2012 havia 8.618 presidiários no país, sendo 8.091 homens e 527 mulheres. Destes, 6.764 cumpriam pena. Outros 1.854 estavam sob custódia, ou seja, presos pela autoridade policial para averiguação.

Fonte:

http://www.stats.govt.nz/browse_for_stats/snapshots-of-nz/yearbook/society/crime/corrections.aspx

5 - Departamento de correção: tradução livre de "Department of Corrections", setor desmembrado do Ministério da Justiça, que lida com a reabilitação e reintegração de detentos na Nova Zelândia.

Link para texto original em inglês (Maori failed by Corrections, alleges Waitangi Tribunal claim)

http://www.nzherald.co.nz/nz/news/article.cfm?c_id=1&objectid=11505565

Tradução: Gabriel L. Trizoglio