O mal-estar na segurança pública

Novamente caem no mundo virtual e real do campo midiático casos de linchamentos, policiais matando e sendo mortos, explosões de caixas eletrônicos, roubos a condomínios, furtos, sequestros e homicídios. A leitura de qualquer jornal já é suficiente para verificar ou sentir certo mal-estar no que se convencionou denominar de segurança subjetiva. Sensacionalizadas e retocadas por recursos midiáticos o problema da segurança se torna público e o mal-estar real aumenta; como se já não bastasse o mal-estar social proveniente da crise econômica. No caso em questão retomo alguns mitos para melhorar o bem estar e todos ou de alguns.

Não é verdade que a pobreza e episódios de crise econômica aumentem os casos de violência e de criminalidade. Países equilibrados economicamente mostram dados muito mais assustadores que países em frangalhos políticos e sociais. O que parece produzir a criminalidade é a riqueza. Dificilmente recalcitrantes racionais roubam ou tiram daquele que nada tem. Podem até retirar o bem mais precioso como quer a polícia, no caso a vida. Mas neste caminho estamos no terreno arenoso dos homicídios que por certo não ocorrem por acaso, tal como as oportunidades que se abrem em crimes contra o patrimônio, especialmente, daqueles que ostentam e claramente possuem mais. O mal-estar aqui é claro: os privilegiados economicamente tentam se assegurar como podem enquanto os que nada têm ficam a esperar o que podem.

É preciso deixar claro que mais polícia nas ruas não diminui a criminalidade e tampouco a violência. Primeiro porque é impossível colocar um policial em todo o lugar com possibilidade de acontecimento delituoso e, em segundo, é impossível que um policial fique 24 horas por conta de uma pessoa ou domicílio. Não por acaso crimes ocorrem, em geral, onde não se tem polícia, mas também ocorrem onde ela está. O fato é que a presença dela não atrapalha o recalcitrante ou evita a violência. O que chamamos de crime é o ato que realmente rasga o acordo social. Este sim: não é visto em todo o momento e não acredito em instituições policiais aptas a evitá-lo. O crime como fato social continua sendo algo normal e, apesar do mal-estar reinante, passível de controle dado que em certos momentos a anomia se faça necessária para a continuidade e fortalecimento dos laços sociais.

Por último, é preciso perguntar como foi gasto e como está o estado da arte dos recursos disponíveis na segurança pública. Entre 2001 e 2013, os desembolsos para a área chegaram a R$ 116,9 bilhões. Estados criaram nos anos 90 a polícia comunitária, inúmeros “projetos” de unificação das polícias, melhoraram os salários, investiram em armamentos, viaturas e unidades operacionais em “áreas de risco”. As universidades entraram no meio e muitas academias de polícia mexeram nos currículos. Falaram que modificaram o “fazer policiamento”, mas o mal-estar continua. A população tem medo da polícia, não confia nas instituições judiciais e vive um clima de inseguridade social que vai muito além do que os administradores de polícia chamam de “segurança objetiva”. A questão é que a polícia continua navegando no pântano sujo e amargo da política pública, a qual é impossível ser desenvolvida sem o auxílio da população. Com a crise econômica as ações devem ficar mais difíceis e complexas, dado que a associação segurança e recursos públicos parece norma. O mal-estar deve ser intensificado e a conjuntura pode ser modificada desde que tenhamos a consciência de que a segurança pública não é de responsabilidade somente da polícia e faz parte das obrigações individuais de cada dia.