A INTERNET CIVILIZADA
O governo lançou um importante programa destinado a enfrentar a discriminação e o preconceito nas redes sociais.Chamada de HUMANIZA REDES-PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUNANOS NA INTERNET, a iniciativa, conforme se lê em seu site, tem a intenção de garantir "aos usuários brasileiros, priorizando crianças e adolescentes, uma internet livre de violações de direitos humanos". Apesar desse arroubo utópico- pois definitivamente não é possível garantir uma internet livre do ódio e dos abusos que a infestam -., trata-se de uma necessária ação do Estado para tentar ao menos limitar os efeitos da selvageria na intenet. Segundo o governo, o programa atuará em três frentes: denúncia, prevenção e segurança. No primeiro caso, chamado PACTO PELA DENÚNICA, haverá uma "ouvidoria online", cujo objetivo é receber e mapear informações a respeito de supostas violações de direitos humanos cometidas na rede. O site oferece uma lista de possibilidades de denúncia, que vão desde violência contra as mulheres até tráfico de pessoas, passando por neonazismo, intolerância religiosa, apologia ao crime, homofobia e racismo.O usuário de internet que se sentir agredido pode fazer a denúncia por um canal em que será atendido por um psicólogo ligado à ONG SaferNet - que trabalha com a Polícia Federal, O ministério Público Federal e a Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com o site, esse profissional é treinado para cuidar desse tipo de situação, supondo que, no mais das vezes, quem sofre violência no ambiente virtual precisa, em primeiro lugar, de alguém preparado para ouvi-lo e orientá-lo.Quando a denúncia indicar que um crime foi cometido, ela será encaminhada às autoridades do governo e da justiça. Como os parceiros do projeto incluem O ministério Público e as próprias empresas que gerenciam as redes sociais, como Google, Facebook e Twitter, é possível imaginar que haverá celeridade e eficácia na transformação dessas denúncias em processos e em punições. Além do canal para queixas, o progrma do governo terá também um "Pacto pela Prevenção", cujo objetivo é dar orientações sobre como se prevenir de ataques. Nesse caso a intenção é explicar aos internautas o que está previsto no arcabouço jurídico e regulatório brasileiro a respeito das possíveis violações de direitos humanos na internet - como o Macro Civil, O Estatuto da Criança e do Adloeoscente e a própria Constituição Federal. Por fim, o projeto defende um "Pacto pela Segurança", em que serão dadas informações a respeito de segurança, de dados pessoais e de navegação na internet. Haverá distribuição de material para orientar professoreos sobre como abordar o tema em salas de aula , pois as maiores vítimas da insegurança na internet são as crianças e os adolescentes. O espírito da iniciativa foi bem resumido pela Presidente da República no lançamento do programa, quando ela disse que a liberdade na internet pressupõe responsabilidade "Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia dia, mas não é o que vem ocorrendo", discrusou Dilma. As redes sociais, muito especialmente, têm servido de arena para todo tipo de manifestação violenta, em que nem crianças são poupadas, em geral, sob proteção do anonimato. É preciso, conforme enfatizou Dilma, que essas redes sejam trasnformadas em "um campo fértil de ideias, um campo fértil de proposições, um campo fértil de críticas e debates" e deixem de ser "um campo de desrespeito e violência verbal". Tal iniciativa do governo confirma a disposição do Brasil de fazer da internet a tribuna mais franca possível, e não somente ao garantir o livre tráfego de dados conforme previsto no Marco Civil recentemente aprovado, mas agora também ao procurar protegê-la dos violadores de direitos humanos -aqueles que subvertem o espírito, democrático da rede para disseminar seu ódio e cometer seus crimes.
*Origem: Do ESTADO DE SÃO PAULO
*Pesquisa: Rodolfo Gaspari-Roangas-
