ENTREVISTANDO UM ALBERGADO

Prólogo

Este texto é um misto de realidade e ficção, mas, como sabemos a ficção se baseia na realidade e vice-versa. Claro que os notáveis, argutos e iluminados leitores saberão interpretar a mensagem proposital deste incipiente escritor e defensor das causas quase impossíveis. Espero que todos que tiverem acesso a este escrito possam compreender as sábias palavras da frase:

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.” – Martin Luther King.

Martin Luther King Jr. (Atlanta, 15 de janeiro de 1929 — Memphis, 4 de abril de 1968) foi um pastor protestante e ativista político estadunidense. Tornou-se um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não violência e de amor ao próximo.

ESCALADA DA VIOLÊNCIA

Não. Não estou escrevendo sobre a vergonhosa escalada da violência entre Israel e Palestina. É óbvio que condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, na costa oriental do Mar Mediterrâneo, no Oriente Médio, do qual resulta elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres, idosos e crianças. Essa mortandade insana, cruel e inglória é alimentada pelo mercantilismo bélico dos países poderosos do primeiro mundo.

O MEU REAL PROPÓSITO

Hoje quero escrever sobre a violência em nosso sofrido e agonizante Brasil. Para isso urdi uma entrevista ficcional com um albergado que atende pela alcunha de “Zé do braço torto”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o popular ECA, precisa de uma urgente revisão. O poder Legislativo insiste contrariamente à orientação mundial em não diminuir a menoridade penal para número inferior aos 18 anos incentivando os delinquentes juvenis a prosseguirem na sua escalada de violência secundada de impunidade.

Estamos fechando os olhos para uma realidade que se descortina: O Estado está concedendo uma carta branca para que indivíduos de 13 a 17 anos, com plena capacidade de entendimento e volição (vontade), pratiquem atos atrozes, bárbaros. Ora, no momento em que não se propicia a devida punição, garante-se o direito de matar, de estuprar, de traficar, de ser bárbaro, de ser inconsequente, atroz.

Não se sabe até quando o Congresso Nacional se posicionará indiferente a tal realidade. Certamente só despertará quando algum fato doloso e doloroso despertar a consciência da nação. Na zona rural o grito de socorro já se faz sentir com os assaltos nas caixas dos bancos, roubos nas fazendas e sítios e sequestros relâmpagos. Assim, também o interior do país, então tranquilo, hoje se situa temeroso.

INICIANDO A ENTREVISTA

Local da entrevista: Praça da Bandeira – Centro de Campina Grande/PB.

– Qual é o seu nome?

– Zé. Mas só me conhecem por “Zé do braço torto”.

– Qual foi sua ‘parada’ Zé?

– 155 e depois migrei para o 157 – (Referia-se aos artigos do Código Penal - furto e roubo - respectivamente).

– Cana fechada? Já está no semiaberto?

– Sim. Hoje estou no albergue. Trabalho no Fórum Afonso Campos, no Catolé, faço trabalhos de limpeza nos banheiros e corredores.

– Como ficou com esse braço torto?

– Logo no início de minhas ‘paradas’, em 2007, pulei um muro no bairro do cruzeiro. Quis furtar algo que pudesse vender na feira da prata. Eu não sabia que havia cachorro. Sabe aquelas feras que não latem e ficam à espera do invasor para morder? Assim aconteceu comigo. Só tenho a metade da bunda e o braço direito ficou estraçalhado. Também tenho uma grande cicatriz na coxa esquerda e a mão direita não consigo fechar.

– Mesmo assim continuou no crime? Por quê? Não tem medo de morrer?

– Ninguém me dava emprego, mas eu recebia e ainda recebo uma ajuda, a bolsa-família e, vez por outra, fazia, não faço mais, uma 'parada na linha do 157' (assalto) com “Chupinha”. Há muitos “Chupinhas” por esse Brasil afora doutor. Quase todos já foram executados. É logico que tenho medo de morrer, mas, nas minhas "paradas" sempre conto com a vantagem do elemento surpresa, da não reação dos assaltados por orientação do governo e órgãos de segurança pública, da política do desarmamento que é excelente para todos os criminosos e péssima para a sociedade indefesa e amedrontada.

Observação: foi assassinado o jovem Genilson Souza Costa, conhecido como "Chupinha". Segundo consta, dois homens numa moto (ainda não identificados) deflagraram vários tiros sobre o mesmo. “Chupinha” não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

– Você não pensa em sair dessa vida de crimes e ilícitos?

– Pensar eu penso doutor, mas cadê a oportunidade de ressocialização garantida pela CF/88 e a Lei de Execuções Penais? Ando com medo porque estou vendo meus comparsas de outrora morrendo nas proximidades e dentro dos presídios, próximo das delegacias, dentro de suas casas. A política assistencialista do governo ajuda, mas eu e todos os beneficiados por esse engodo queremos mesmo é um emprego decente com um salário digno.

– O crime compensa?

– Compensa para os corruptos de colarinho branco. Veja o exemplo dos mensaleiros... – Referindo-se aos condenados (a maioria do PT) na Ação Penal nº 477. – Eles estão seguros em suas prisões domiciliares e/ou celas refrigeradas. Nós, pobres e discriminados, estamos com medo da progressão de regime para não levar uma “pitomba” na cabeça.

– Você estudou? Tem algum curso profissionalizante?

– Tudo ou o pouco que sei aprendi na escola da vida. Mas, gosto de uma frase que talvez o senhor conheça. “A vingança privada surge com o homem e o acompanha, através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.” – Edgard Magalhães Noronha

– Beleza de frase! Eu a conheço. Há, também, uma bela frase sobre a vingança pública que diz: “A vingança pública decorre de uma melhor organização social e do surgimento e fortalecimento dos Estados”, mas não sei a autoria desse brocardo. (Brocardo se refere a um axioma, aforismo ou máxima, especialmente de âmbito jurídico.).

– Como você entende os assassinatos dos albergados e antigos companheiros de infortúnio e miséria humana?

– Entendo como se fosse um retrocesso social. A barbárie não condiz com a civilização contemporânea. Nós assaltantes, ladrões, homicidas etc. somos tão vítimas quanto toda a sociedade desorganizada. Digo desorganizada porque não consegue ao menos cumprir suas próprias normas, não é capaz de respeitar o princípio basilar constitucional.

O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe. Ele é, sem dúvida, um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988.

O Brasil passou muito tempo sob o comando do governo militar na época da ditadura, prefiro chamar de revolução democrática, (1964-1985). Por mais de vinte anos, o país caminhou debaixo de ordens. Era "pau pra comer sabão e pau pra saber que sabão não se come", mas, juro pro senhor que tenho imensa saudade daquele tempo. À época, não havia essa baderna que ora vivenciamos! A população era podada através de uma semiliberdade. Os perigosos eram os comunistas, simpatizantes e inocente úteis disfarçados de nacionalistas e trabalhadores.

Naquele período saudoso os assaltos eram cometidos pelos criminosos do VAR-Palmares, cuja tesoureira era a tia Dilma Vana Rousseff e outros borra-botas metidos a patriotas, mas verdadeiros “paus-mandados” dos mais espertos e instigantes.

OBSERVAÇÕES OPORTUNAS E NECESSÁRIAS:

1. Dilma Vana Rousseff é, hoje, uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores, e atual presidente da República Federativa do Brasil.

2. Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) foi uma organização política armada brasileira de extrema esquerda, que combateu a ditadura militar brasileira (1964-1985) utilizando-se de tática de guerrilha urbana, visando à instauração de um regime totalitário de inspiração soviética no Brasil. Surgiu em julho de 1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (COLINA) com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) de Carlos Lamarca. Seu nome era uma homenagem ao maior quilombo da história da escravidão.

Sua primeira direção foi composta por Carlos Lamarca, Cláudio Ribeiro, Juares Guimarães de Brito, Maria do Carmo Brito, Antonio Roberto Espinosa, Carlos Alberto Soares de Freitas e Carlos Franklin Paixão de Araújo (ex-marido da presidente Dilma Rousseff e pai de sua filha Paula).

ÚLTIMAS PALAVRAS DO ENTREVISTADO

"Enfim, entendo que, nós albergados estamos sendo assassinados pela falta de uma política social e de segurança pública séria do estado, pela ineficácia das leis, pela incompetência e desinteresse funcional do legislativo, pela sociedade que não suporta mais tanta bandalheira e descaso dos que podem fazer algo e não fazem nada.".

ANÁLISE RESUMIDA DA ENTREVISTA

Como nada mais disse nem lhe foi perguntado... Dei por encerrada a entrevista. Nesse momento percebi que o entrevistado "Zé do braço torto" havia dito muitas verdades. Ele poderia ser ressocializado. Lembrei-me de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”. Todos sabem, mas se calam numa cumplicidade criminosa:

O Poder Judiciário, representado por uma justiça cega e morosa, arrasta-se em detrimento da sociedade desnorteada, sem rumo.

O Poder Legislativo, sem interesse político, desidioso, eivado de incompetentes caricatos eleitos pelo voto de protesto, não muda as leis e quando o faz é de forma esconsa e benevolente para os criminosos.

O Poder Executivo, supostamente estribado na frieza da razão e estimulado por um ódio latente, em ebulição desde os idos de 1964, encontrou uma forma de mascarar os seus reais propósitos ao dar posse aos membros da Comissão da Verdade. Deixou claro que NÃO PERDOA A DESUMANIDADE dos carrascos de farda (Referindo-se aos militares componentes das Forças Armadas).

CONCLUSÃO

Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem preocupa-se em estar organizado em grupos ou sociedades.

No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado instintivo: a agressividade. Creio, todavia, que a crueldade NÃO É inerente ao homem. O mais temível bandido, quando criança, é dócil, inocente e carente de proteção e cuidados.

Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira "societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.

Se houvesse a certeza de que se respeitaria a vida, a honra, a integridade física e os demais bens jurídicos do cidadão, não seria necessário a existência de um acervo normativo punitivo, garantido por um aparelho coercitivo capaz de pô-lo em prática. Não haveria, assim, o "jus puniendi", cujo titular exclusivo é o Estado.

Por isso é que o Direito Penal tem evoluído junto com a humanidade, saindo dos primórdios até penetrar a sociedade hodierna. Diz-se, inclusive, que "ele (Direito Penal) surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (Magalhães Noronha).

Ora, ora, ora... A frase do eminente Magalhães Noronha é linda, mas, esse passado e contemporaneidade surreal já não nos interessa. É chegado o momento em que a sociedade se alia ao poder estatal para, de forma corajosa, participar com alegria nos corações e sorrisos nos lábios da temporada de “caça aos pombos”.

Sobre a violência urbana, com prejuízo para todos, inclusive os criminosos, podemos citar o exemplo das ocupações pelas forças regulares em algumas das favelas no Rio de Janeiro. Nunca acreditei no chavão ou clichê: “CRIME ORGANIZADO”. Bandido não se organiza, mas se aproveita da corrupção, da cupidez e desorganização estatal.

A ausência do Poder Estatal, por desídia, faz crescer a desordem. Minha santa vovó Josefa da Conceição (Que Deus a tenha) já dizia nos idos de 1964: “Em casa que não tem homem mulher veste calção e chuteiras para cantar de galo” (SIC).

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NOTAS REFERENCIADAS E BIBLIOGRÁFICAS

1. Constituição Federal do Brasil, 05 de outubro de 1988;

2. Código Penal Brasileiro – Decreto Lei 2848/40;

3. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069 de 13 de julho de 1990;

4. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 6 ed. São Paulo. Saraiva. 2000. – Curso de Direito Penal. 7. ed. (rev. atual.). São Paulo. Saraiva. 2004.

5. LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

6. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

7. PEREIRA, João Batista Costa. A Maioridade: Uma Visão Interdisciplinar. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002.

8. OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de. O Menor Infrator e a Eficácia das Medidas Sócio-Educativas. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 162, 15 dez. 2003.

9. JORGE, Willian Wanderley. Curso de Direto Penal. Editora Saraiva.

10. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal – Volume 1 (Introdução e Parte Geral). Editora Saraiva.

11. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Volume 1.

12. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. Volume 1. Parte Geral. Editora Saraiva.

13. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Editora Forense.

14. A mídia, isto é, todas as revistas e noticiosos, escritos, falados e televisivos;

15. Papéis avulsos, anotações e Notas de Aulas do Autor - Pós-Graduação.

16. Assertivas do autor que devem ser consideradas circunstanciais e imparciais.