A QUESTÃO RACIAL E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO(BREVE HISTÓRICO,SOBRE A MARGINALIZAÇÃO DO NEGRO)

A QUESTÃO RACIAL E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO(BREVE HISTÓRICO SOBRE A MARGINALIZAÇÃO DO NEGRO)

Por: Raphael Lisboa de Souza

O sistema carcerário brasileiro tem cor. Essa é uma consideração, que infelizmente não pode ser vista como absurda, já que ao avaliar as condições humanas, em que a população negra foi submetida, será fácil perceber que, essa se encontra em grande vulnerabilidade social. Durante o pós escravidão,a população negra brasileira,foi jogada a esmo,ficando a margem da sociedade,que via o ideal de “perfeição”,algo similar ao perfil europeu.Dessa forma,não houve nem um espaço para o negro,e nem para o indígena,no que tange a “evolução” da sociedade brasileira.

Durante o final do século 19 e começo do século 20, o Brasil passa por uma grande transformação em sua estrutura social e urbana. Com advento da segunda revolução industrial,e após os conhecimentos da evolução humana,proposta por Darwin ,muitos dos valores,que antes eram considerados como normais- a escravidão que antes era vista como algo normal,passa a ser vista com mal olhos- foram caindo por terra.As lutas abolicionistas,que bebiam muito dos ideais positivistas,e evolucionista da época,não tinham apenas o intuito de livrar o negro da senzala.Escritores abolicionistas como Joaquim Manoel de Macedo,afirmava que o contato do homem branco,com o homem negro,era algo extremamente danoso para o homem branco.As idéias que estavam sendo amplamente divulgadas nessa época,traziam em seu bojo um ideário,da existência de uma “raça superior”.Dessa forma,todas raças consideradas não brancas,eram tidas como “menos evoluídas”.

Dentro dessa conjuntura os negros foram excluídos e tiveram suas imagens marginalizadas. Muitos por causa do descaso do Estado, e do restante da sociedade, sem poder gozar do status pleno de cidadão, terminaram por buscar alternativa em praticas ilícita. Nina Rodrigues e Thobias Barreto,dois dos principais divulgadores das idéias eugênicas,afirmavam que os negros se encontrava em situações degradantes,por causa da sua inferioridade racial.Recorriam a praticas da antropometria- mediam partes dos corpos como nariz,córtex cerebral,dizendo que pessoas que supostamente,tivessem traços fenotípicos de um negro,seriam marginais em potencial- estudos como esse,foram um combustível para o desenvolvimento da antropologia criminal.Um caso que pode servir como “ilustração” desses perfis de criminosos,foi o recente caso do ator que ficou preso 16 dias,sem ter ao menos uma prova cabal contra ele.A justificativa para tal prisão,foi que ele parecia com um suposto assaltante.Não é preciso dizer que esse ator,era negro,e mesmo ele estando “bem vestido”,não escapou do estigma de ser um suposto bandido.

Seguindo essa lógica, o homem negro ficou mais longe da sociedade, e esteve mais perto do cárcere. Cabe dizer que de escravizado,ele passou a ser um “criminoso” em potencial,tendo seus hábitos,religiosidade,e imagem,passiveis de criminalização.Muitos foram presos apenas por estarem cultuando o candomblé,ou jogando capoeira(as casas de candomblé para funcionar,deveriam ser registradas na delegacia de jogos e costumes,e a capoeira foi proibida até a década de 30).Essa é uma forma evidente,que mostra o racismo estampado na historia da nossa sociedade.Racismo esse,que gerou seqüelas existentes ainda hoje em nosso seio social.

Um fato histórico não fica enterrado no passado, longe do nosso presente. E sabendo disso,pode –se perceber os péssimos frutos colhidos por esse sistema excludente,que foi instaurado no Brasil durante anos.Atualmente,mais que da metade do numero de presos,são pertencentes a raça negra.Segundo o Departamento Penitenciário Nacional(2013) cerca de 54% dos detentos são pretos e pardos.Há quem queira recorrer para os estudos da eugenia,e afirmar que estes presos,são a prova viva dos experimentos de Nina Rodrigues.Muitos preferem ignorar o fato,que muitos desses que estão presos,são na verdade vitimas do racismo institucional.O racismo institucional,funciona basicamente,com ampla e total deficiência do sistema publico -falhas na educação,falta de emprego,lazer,aumentam a proximidade com a criminalidade.Segundo uma pesquisa,feita pelo IBGE(2010)aponta que,a taxa de alfabetização entre negros e brancos é algo completamente desigual.Os dados mostram que pretos e pardos apresentaram taxa de analfabetismo de 14,4% e 13% respectivamente,enquanto brancos apresentaram 5,9%.Com essa deficiência,só restam as vagas nos sub empregos,ou a criminalidade.

O sistema carcerário, não é apenas uma forma de corrigir um sujeito, por um ato infracional cometido. Ele na verdade,é uma forma de desumanização e exclusão da humanidade,da pessoa que venha cometer um delito.Para Foucault(1975) a prisão servia para manter os corpos “dóceis”,obedecendo as lógicas do meio social.Porem,as prisões se mostram como o local onde a redenção,e a inclusão do marginalizado,se tornam verdadeiros mitos,e o numero de reincidentes,se transformam em regras concretas.Essa precariedade do sistema prisional,mesclado com o racismo velado,faz com que muitos desses “marginais”,permaneçam na mesma posição social.

Esses agravantes devem ser resolvidos com seriedade, e devem ser enxergados como problemas urgentes. Não se pode mais ignorar o fato do racismo institucional,e ter a ignobilidade de não perceber os efeitos disso,dentro da nossa sociedade.Cabe tanto ao poder público,quanto ao restante da sociedade brasileira,um verdadeiro combate ao racismo,e uma verdadeira garantia de equidade e de humanização das minorias que se encontram em vulnerabilidade social.Só dessa maneira,será possível retirar a população negra da sombra da criminalidade