ESTRUTURA FUNDIÁRIA E PROBLEMAS SOCIAIS NO BRASIL

A estrutura fundiária do Brasil é marcada durante toda a sua história, por uma concentração de grandes latifúndios nas mãos de poucos, caracterizando também grande relevância na vida social do campo e que consequentemente reflete-se também nas zonas urbanas das grandes, médias e mais recentemente nas pequenas cidades. O presente texto tenta abordar de maneira panorâmica os fatores determinantes da estrutura fundiária nacional e seus impactos sociais, buscando trazer para o debate temas referentes ao que acontece atualmente nestes campos.

É impossível adentra em um tema tão sensível e, ao mesmo tempo, aterrador como a estrutura fundiária brasileira, uma vez que esta não pode ser abordada separadamente de sua história. O que se pode notar hoje é iniciado com a colonização portuguesa, uma vez que esta com sua legislação fundiária, as famosas sesmarias, já propunha uma concentração abastada de terras nas mãos de poucos. Com o passar do tempo a independência a queda do sistema de sesmarias e o surgimento do império, o sistema mudou com a Lei de Terras em 1850, que segundo SENA (2012): “(...) veio frear o processo de expansão descontrolada de terras, provocado pela extinção do sistema de sesmarias em 1822 e consolidar o domínio do latifúndio no Brasil”.

Percebe-se, portanto a questão fundiária brasileira não é um fenômeno moderno, mais algo que já perdura a séculos. A questão muda (ao menos em papel) com o advento do estatuto da terra, onde “(...) em 1964, o então presidente, marechal Castelo Branco promulgou o Estatuto da Terra, reconhecendo-se a necessidade da reforma agrária no Brasil”. Este ato foi mais um ato político frente as insatisfações e os conflitos existentes no campo, do que uma medida real e objetiva. Em estudo realizado recentemente Filho e Pontes, constataram que:

“Verificou-se que o quadro geral do país não apresentou mudanças significativas em relação à estrutura fundiária. Isso por que, segundo Carvalho (2005), os governos federais não têm tido interesse político em realizar a reforma agrária, respondendo às pressões dos movimentos sociais com políticas compensatórias de assentamentos, a fim de controlar ou persuadir a expansão dos mesmos, mas não através de políticas reestruturantes no meio rural. Em suma, há indícios de uma naturalização da desigualdade de terras, acompanhada da falta de políticas públicas adequadas para que haja um reordenamento da composição na distribuição de terras no país.” (FILHO e PONTES, 2009).

Com isso percebe-se ainda uma deficiência que atua de forma nociva em grande parte da sociedade, e aglomera mais problemas, o que reflete em um déficit social que vem se arrastando com o passar do tempo, onde segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT em um artigo que tem como título “Estrutura fundiária do Brasil facilita a escravização de trabalhadores”, aponta para essa chaga social que ainda persiste. É também notório o grande êxodo rural, que incham cada vez mais não só as periferias das grandes e médias cidades, como também nas pequenas, caso evidenciado por Santos e Menezes em Águas Belas:

“Em Águas Belas (PE), (...) temos de abordar uma problemática que está sendo o principal fator do crescimento desordenado da mesma. Trata-se do alto nível de processos migratórios vindo da zona rural do município. (...) fica claro que o acentuado crescimento horizontal de forma desordenada da cidade, se deve a estes fatos, pois os retirantes ficam impossibilitados de viverem em lugar onde não existe água potável para consumo e também para desenvolvimento de culturas agrícolas, agropecuárias, tornando imprópria à vida nessas regiões. O processo ocorrido é a venda das propriedades a preços abaixo do mercado, ou até o abandono das mesmas, e a retirada para a zona urbana mais próxima a fim de se encontrar melhores condições de vida.”

Portanto, se faz necessário uma grande reflexão acerca destes dois pontos que se mostram vitais para um desenvolvimento sadio do país: a estrutura fundiária nacional e seus impactos sociais, dando-lhes novas perspectivas frente as necessidades a muito sonegadas, mas que devem ser um dia sanadas.

Referências:

SENA, J. de A. Geografia Agrária. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e Universidade Aberta do Brasil – UAB. Recife: IFPE – UAB, 2012. Págs. 61 – 75.

FILHO, J. L. A.; FONTES, R. M. O. A formação da propriedade e a concentração de terras no Brasil. Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada – Vol. 4 Nº 7 Jul-Dez 2009.

Estrutura fundiária do Brasil facilita a escravização de trabalhadores Disponível: http://www.cptne2.org.br/index.php/publicacoes/noticias/trabalho-escravo/2376-estrutura-fundiaria-do-brasil-facilita-escravizacao-de-trabalhadores.html Acesso em: 26/04/2014.

SANTOS, I. G.; MENEZES, R. P. Um breve estudo sobre a morfologia e organização interna do espaço urbano - crescimento horizontal, vertical e a expansão da periferia em Águas Belas – PE. Disponível: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/4525556 Acesso em: 26/04/2014.