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JUSTIÇA JUSTA, INJUSTA OU INJUSTIÇADA?
JUSTIÇA JUSTA, INJUSTA OU INJUSTIÇADA?
Para começo da desfiadura desta conversa, quem se insurge contra a Justiça já se elege, pelo menos legalmente, como um fora-da-lei. Agora, à Justiça ser-se sempre a favor, e querer-lhe muito bem, aí é outra situação.
Como corre na boca de todo mundo, a Justiça é boa quando ágil e efetivamente faz justiça. Isto é, quando pune com eficácia o ato criminoso, ou que seja a mais leve das bobeiras cometidas e socialmente desaprovadas. Mas tem que ser tiro e queda: ágil e equânime, para todos.
O problema é que ela não pune, ou sentencia muito brandamente, ou, ainda, só o faz com o artifício de filigranas, empurrões com a barriga, tudo perante o clamor público. E o grito come de esmola, no ar: “Justiça! Justiça!” É preciso haver um grande bafafá, um deus-nos-acuda de manifestações de gritos e cartazes, na rua, para que os senhores togados acordem. E o Congresso, que é o que podia alterar o texto cego da lei? Este dorme placidamente. E como ressona, na modorra, meu Deus. Com os diabos!
Exceções? Claro, sempre as há. E são inúmeros e meritórios os magistrados (até parlamentares) que se desdobram com afinco para dar conta do recado, já por sua obrigação de homens públicos. Em uma ou outra comarca, por aí, justiça para ser feita, veem-se os abnegados que julgam com isenção, conforme a letra fria dos códigos.
O habeas corpus para o crime hediondo e explícito, por exemplo, é uma regalia hedionda. A protelação de julgamento e, lógico, da respetiva sentença, por meio de chicanas, expedientes judiciais notoriamente cavilosos, as manobras facilitadas por uma legislação subjetiva, muito pouco pragmática, eis outra “sabedoria” execrável.
Afinal, a Justiça, tal se a pratica atualmente, no País, é justa, injusta ou injustiçada? Ou, ainda, é razoável e aceitável em todas as suas ações?
Há um clamor nacional que acusa de que a Justiça não funciona, entre nós, e que o que impera e campeia solto é a impunidade. Digamos que ela faz sua parte, sim, parcialmente, e que porção maior das querelas fica na casa do esquecimento.
DURA LEX, SED LEX – era o que se dizia antigamente, tudo com o aval da sabedoria latina. Isto, porém, hoje, não vale; superou-se, na grande. Que lei é dura, aqui, se as que aí existem são moles que nem geleia? Ouvimos expressões do imaginário popular que retratam o descrédito das nossas instituições judiciais: “o crime compensa”; “cadeia só é pra pobre, preto e puta”; “a Justiça tarda e sempre falta”; “mais do que cega, a Justiça não enxerga mesmo”.
O justiçamento com as próprias mãos tem aumentado nos últimos tempos. Coisa equivocada – é certo –, mas um forte sintoma da impaciência popular; uma clara evidência de que ninguém está mais dando crédito às leis vigentes. Ora, se uma lei não presta, só resta um remédio: substituí-la por outra eficaz.
Nosso impávido Congresso Nacional acaba de rejeitar a redução da idade penal para dezesseis anos. Agiu certo, errado? Muito polêmico, o caso. Mas menores de dezoito estão, sem canga nem corda, a cometer todo o tipo de estripulia e continuam na impunidade.
A você, caro paciente e compreensivo leitor, repasso a minha boa dúvida: a Justiça faz certo, é injusta ou está sendo injustiçada como, hoje em dia, nela o clamor nacional lava a língua? Opine, também, se ela como está faz boa figura ou simplesmente vem um caos, em declive, ou sendo injustiçada.
Por mim, na maior cara de pau, até meio agnóstico, vou ficando com o ensinamento bíblico: “A árvore que não dá bons frutos deve ser cortada e jogada ao fogo”.
Como corre na boca de todo mundo, a Justiça é boa quando ágil e efetivamente faz justiça. Isto é, quando pune com eficácia o ato criminoso, ou que seja a mais leve das bobeiras cometidas e socialmente desaprovadas. Mas tem que ser tiro e queda: ágil e equânime, para todos.
O problema é que ela não pune, ou sentencia muito brandamente, ou, ainda, só o faz com o artifício de filigranas, empurrões com a barriga, tudo perante o clamor público. E o grito come de esmola, no ar: “Justiça! Justiça!” É preciso haver um grande bafafá, um deus-nos-acuda de manifestações de gritos e cartazes, na rua, para que os senhores togados acordem. E o Congresso, que é o que podia alterar o texto cego da lei? Este dorme placidamente. E como ressona, na modorra, meu Deus. Com os diabos!
Exceções? Claro, sempre as há. E são inúmeros e meritórios os magistrados (até parlamentares) que se desdobram com afinco para dar conta do recado, já por sua obrigação de homens públicos. Em uma ou outra comarca, por aí, justiça para ser feita, veem-se os abnegados que julgam com isenção, conforme a letra fria dos códigos.
O habeas corpus para o crime hediondo e explícito, por exemplo, é uma regalia hedionda. A protelação de julgamento e, lógico, da respetiva sentença, por meio de chicanas, expedientes judiciais notoriamente cavilosos, as manobras facilitadas por uma legislação subjetiva, muito pouco pragmática, eis outra “sabedoria” execrável.
Afinal, a Justiça, tal se a pratica atualmente, no País, é justa, injusta ou injustiçada? Ou, ainda, é razoável e aceitável em todas as suas ações?
Há um clamor nacional que acusa de que a Justiça não funciona, entre nós, e que o que impera e campeia solto é a impunidade. Digamos que ela faz sua parte, sim, parcialmente, e que porção maior das querelas fica na casa do esquecimento.
DURA LEX, SED LEX – era o que se dizia antigamente, tudo com o aval da sabedoria latina. Isto, porém, hoje, não vale; superou-se, na grande. Que lei é dura, aqui, se as que aí existem são moles que nem geleia? Ouvimos expressões do imaginário popular que retratam o descrédito das nossas instituições judiciais: “o crime compensa”; “cadeia só é pra pobre, preto e puta”; “a Justiça tarda e sempre falta”; “mais do que cega, a Justiça não enxerga mesmo”.
O justiçamento com as próprias mãos tem aumentado nos últimos tempos. Coisa equivocada – é certo –, mas um forte sintoma da impaciência popular; uma clara evidência de que ninguém está mais dando crédito às leis vigentes. Ora, se uma lei não presta, só resta um remédio: substituí-la por outra eficaz.
Nosso impávido Congresso Nacional acaba de rejeitar a redução da idade penal para dezesseis anos. Agiu certo, errado? Muito polêmico, o caso. Mas menores de dezoito estão, sem canga nem corda, a cometer todo o tipo de estripulia e continuam na impunidade.
A você, caro paciente e compreensivo leitor, repasso a minha boa dúvida: a Justiça faz certo, é injusta ou está sendo injustiçada como, hoje em dia, nela o clamor nacional lava a língua? Opine, também, se ela como está faz boa figura ou simplesmente vem um caos, em declive, ou sendo injustiçada.
Por mim, na maior cara de pau, até meio agnóstico, vou ficando com o ensinamento bíblico: “A árvore que não dá bons frutos deve ser cortada e jogada ao fogo”.
Fort., 02/03/2014.