Quem é esse Joaquim Barbosa?
É claro que todos sabem que estou falando do Ministro do Supremo Tribunal Federal. A indagação deixada no ar com o título acima é sobre o aspecto sombrio e quanto à imagem que esse julgador tem deixado transbordar na mídia nacional. Ele representa uma figura pública em extinção, ou é uma pessoa que se presta a ‘vender’ um status perante a opinião pública e nada mais?
Comungo da ideia de que os bons (de espírito) e os exemplos de humanidade são taciturnos, calados, discretos, leais e não se deixam empolgar pela imagem idolatrada. Os ídolos de uma maneira geral; seja no campo artístico ou no campo das celebridades gozam das nuances introspectivas e quase imperceptíveis pelos meios de comunicação. São pessoas obstinadas, seguras, resolutas, mas ao mesmo tempo não costumam exibir-se perante as câmeras e perante os flash das máquinas fotográficas. Eles vão aparecendo sutilmente e compassadamente e só o tempo é capaz de torná-los notórios.
Sinceramente, não vejo isso na figura desse homem que desbancou o jeitão comportado do Judiciário Nacional. Ele usa de sua sagacidade e sua astúcia como homem público para açoitar seus pares que, por uma razão ou outra, mostram-se reacionários e compartilhantes da mania de ir caminhando sem compromisso com a causa alheia. Muitos deles julgam açodadamente para satisfazer as exigências do CNJ e preencher os dados estatísticos. Apenas isso. Assim, vão levando a judicatura com leniência de dever cumprido. Já o Ministro Joaquim Barbosa não! Ele encarna métodos incompatíveis com a judicatura cotidiana. Se precisar ofender ele ofende. Se precisar verbalizar além da medida ele verbaliza. Se for necessário exaltar-se contra os pares ele o faz sem rodeios.
Isso tudo é que tem encantando a opinião pública que esta desacostumada com a judicatura debatida e muitas vezes com certo radicalismo no contexto das ideias e das exegeses que circundam os assuntos polêmicos, especialmente nos casos dos julgamentos relativos ao chamado ‘mensalão’. Só que esse julgamento é algo que apenas ‘tampa o sol com a peneira’ porque se percebe, nitidamente, que o desejo das oligarquias é que o Judiciário seja severo com aqueles que descumpriram com o dever público em época delimitada e estanque enquanto o Poder estiver nas mãos do PT . Isso é ilógico? Claro que não! Todos os cidadãos brasileiros desejam que a Justiça seja feita. O que não se tolera é que os ‘aplausos’ ao Judiciário sejam tão efusivos por parte de Governos que também deveriam passar pelo mesmo ônus e ficaram ‘escondidos’ nas teias do poder por tempo bem superior. Essas condenações deveriam estar acontecendo desde a época dos regimes militares até o momento em que se implantou a pseudo democracia. Se isso acontecesse o Brasil de hoje seria muito diferente. O poder precisou mudar de mãos para que o Judiciário realizasse justiça? Não soa estranha essa atitude tardia?
Mas voltando à figura do Ministro Joaquim Barbosa fica quase que cristalina a sua vontade de ser mais importante de que o papel de julgar. Exemplo disso foi o rebuliço que ele arrumou com a determinação das prisões de Gesuíno, José Dirceu e Delúbio que, pelo que consta da sentença foram condenados às penas que devem ser cumpridas no regime semiaberto. Só que Joaquim Barbosa assinou mandados que os levaram direto para o regime fechado. Qualquer acadêmico de direito sabe a distinção entre tais penas. Na primeira o preso fica livre durante o dia para trabalhar e, à noite, ele vai dormir em um estabelecimento prisional. O regime fechado é oposto, visto que o condenado vai direto para a cadeira ficando trancafiado de dia e de noite, como foi o caso dessas prisões arbitrárias.
Cadê, então, a sensibilidade do Ministro Joaquim Barbosa em ser alguém interessado em cumprir a lei? Se a cumprisse na íntegra estaria correndo o risco de perder seu status de ‘homem justo com a sociedade’. Entretanto, sabedor da ira popular contra políticos corruptos ele aproveitou o ensejo, para, mais uma vez ser idolatrado por aqueles que ‘tem sede de justiça’ em face de um fato nebuloso que não condiz com a sua função de julgar conforme a lei.
Assim, até que esse Ministro me dê provas ao contrário, eu o vejo como um oportunista que se aproveita do momento em que o País clama por ações dos homens públicos, para centralizar em seu favor a ideia de homem justo que, a meu ver está bem distante do que é a verdadeira justiça.