O Samba Do Branquello Doido Da República Dos Embargos Infringentes

“A Constituição brasileira só não traz a pessoa amada

em três dias, fora isso faz quase qualquer coisa”.

(Luís Roberto Barroso, Ministro do STF)

O Brasil vive uma democracia? Então como se explica que ministros do STF que acataram os "embargos infringentes" tenham claramente falado durante os votos que estavam se lixando para a opinião pública? Ora, seus salários saem de onde? Senão do trabalho das pessoas, dos eleitores responsáveis pela opinião pública?

Sim, o Brasil vive uma democracia: a democracia da corrupção em todas as instâncias do poder público. Em sendo a corrupção a decomposição, a putrefação do relacionamento entre sociedade e poderes constituídos, então o Brasil, realmente, vive a ditadura arbitrária e autoritária do poder pelo poder. Dos que se isolam nele e ignoram que, numa democracia o poder juridicamente emana do Povo e em seu nome é exercido.

Alguns desses ministros se encarceram numa “Torre de Marfim”, curvaram a espinha dorsal para a frente e para baixo, a bunda a ficar proeminente e dizem certamente de si para consigo olhando para trás e batendo com a mão no glúteo direito: “olha aqui Povo, olha aqui o que eu tenho para você”. Alguns, pelo menos cinco entre os seis ministros que acataram os “embargos infringentes”, soltaram uma sonora flatulência enquanto faziam a manobra de curvatura do espinhaço.

Durante o voto pelos EI o ministro Luís Roberto Barroso, num momento de epifania às avessas, como se estivesse gozando freudianamente o momento de poder solitário, enfatizou a responsabilidade da decisão: “É maravilhoso viver em uma sociedade livre e aberta. O momento de decisão é solitário. Nos cabe, na turbulência das paixões, o ponto de equilíbrio”. São palavras textuais da excelência pizzaiolo.

Ora, ele deveria estar a mencionar aquele “ponto de equilíbrio” por onde saiu possivelmente a flatulência quando ignorou nada menos de 200 milhões de brasileiros que certamente gostariam de, uma vez na vida, pelo menos, afirmar uma memória (uma memória sequer) de um momento de dignidade e consideração do poder judiciário para com a vontade coletiva dos eleitores. A vontade popular.

Mas um ministro do Supremo, com raras exceções, deve ser um cara muito chique. Senão vejamos: graduou-se em direito na UERJ, Master of Laws pela Yale Law School nos Estados Unidos, doutor e livre docente pela UERJ, estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. O cara foi parcialmente educado em universidades que formam seus advogados para a defesa dos direitos da classe dominante.

Ou seja: quem tem dinheiro manda quem tem juízo obedece. Ele, talvez, tenha uma certa vocação para as atrações de verdinhas contidas numa mala preta. Afinal, foi educado para defender os direitos da classe dominante à qual pertence. Seus serviços são prestados para a defesa dos direitos de quem tem grana.

Pouco ou nada importa se essa grana foi roubada dos cofres públicos, e se os crimes os quais os acusados que ele condenou com sentença transitada em julgado foram praticados contra o direito constitucional e os preceitos mais básicos do regime democrático.

Sim, porque os acusados os quais essa excelência de pizzaria suprema livrou a cara ao aceitar o recurso dos “embargos infringentes” foram condenados em sentenças transitadas em julgado por crimes tais como lavagem de dinheiro roubado dos cofres públicos, corrupção ativa, peculato, gestão fraudulenta de ativos financeiros, corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas, entre muitos outros, com a agravante de terem usado a imunidade que os cargos públicos lhes conferia para praticá-los.

Ora, uma excelência de pizazaria suprema vai se importar com a opinião pública de um país onde a educação é uma caca? Onde a cidadania é todos os dias esnobada por advogados com formação em escolas de direito chiques no exterior, em território minado por interesses que nada, absolutamente nada, têm em comum com a sobrevivência difícil do Povo brasileiro? Com suas expectativas!

Que importa a esse turista chique a vontade de um povo? Do Povo brasileiro? Que envolvimento poderia ter esse pizzaiolo com a causa do interesse político e emocional de cidadania dos eleitores brasileiros? Gente que, na maioria, nem sabe ao certo o que significa juridicamente o termo cidadania! Que pode esse povo contra a vontade de um membro do poder judiciário com garantias funcionais de ministro do STF?

Que pode esse Povo, financeira, econômica e politicamente miserável, contra os predicativos da magistratura chique? Contra a vitalicidade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídios (salários de paxás) de ministros pizzaiolos do Supremo Tribunal Federal? Que podem 200 milhões de eleitores brasileiros contra o poder solitário de cada ministro pizzaiolo do STF?

O que se viu nessa democracia de paxás do direito foi o massacre sanguinolento da vontade popular de milhões de brasileiros que queriam na verdade tão pouco. Queriam apenas ver a justiça ser feita uma vez na vida por uma instituição jurídica de Suprema Corte.

As pessoas dos eleitores queriam o mínimo dos mínimos: queriam que, uma vez na vida a vontade popular por justiça estivesse de acordo com os preceitos jurídicos das excelências e seus saberes jurídicos de araque. De araque sim, apesar da pomposo nome tradicional das instituições em que fizeram suas pós-graduações.

Queriam os brasileiros sentirem-se dignos de um tribunal superior que supostamente os representa numa democracia. O problema é que esse supremo tribunal é mais Cia. de sociedades anônimas do voto secreto do que tribunal superior de justiça.

É tão escancaradamente elementar que, se houvesse uma mínima noção de dignidade pessoal, de mérito de fato e de direito por parte do ministro Risadinha Toffoli, que era serviçal de José Dirceu, e advogado do PT (partido dos criminosos com sentença transitada em julgado) esse pizzaiolo fanático do lullismo deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento.

Mas não, ele está no STF para isso: para defender o ex-presidente Analfabeto e seus interesses políticos partidários, os mais obscuros. Lulla e seus quadrilheiros PTralhas. Quadrilha essa da qual o pizzaiolo Toffoli é peça importante.

Não, meus caros e raros leitores, esse Brasil brasileiro não merece esses ministros que votaram em favor dos “embargos infringentes”. Esses pizzaiolos que possibilitaram a realização de um outro julgamento de criminosos condenados com sentença transitada em julgado. Sentença transitada em julgado pelo próprio plenário do Supremo Tribunal Federal. Esse horror de filme de terror sequer pode ser escrito em palavras.

Eu gostaria de mostrar minha indignação e representar a aversão e o desprezo que esse mesmo Povo brasileiro deve estar a sentir por esse tribunal de suprema arbitrariedade, mas não consigo.

A revolta quando se olha as expressões avacalhadas (sem expressão) desses juízes de gerência inominável dos interesses políticos e jurídicos dos criminosos que supostamente julgavam, em detrimento dos direitos de cidadania jurídica e política dos eleitores brasileiros. Essa indignação não pode ser transcrita para o papel. Nem digitada nos monitores em branco.

Risadinha Toffoli deve estar comemorando. Suas gargalhadas caladas por trás da máscara de abobalhado esperto, estão sendo ouvidas pelos brasileiros brasileiros de todas os estratos sociais. Em todos os países do planeta.

Mas, qual a opção nas eleições presidenciais para 2014? O candidato do “rei Mulatinho”? Dona Dilma Flintistone?

O sofrimento emocional de indizível frustração de um Povo carente de tudo, mas não da noção de justiça, não pode ficar impune. Alguma desgraça social muito intensa deve estar a caminho. O inconsciente político coletivo não vai deixar barato essa perversidade inominável nessa terra devastada por todo tipo de renúncia a qualquer valor moral ou noção de ética jurídica. E política.

Acredito que esse espetáculo de horror jurídico extremamente deprimente só possa acontecer nesse país devastado pela corrupção mental. Física. Emocional. Moral. Jurídica. Política. Econômica. Financeira. Institucional. Nesse país que teve, ainda que, por momentos, o único parlamentar deputado que era, ao mesmo tempo, simultaneamente, presidiário.

Pergunto se não existem instituições jurídicas que possam reverter essa votação em favor da aceitação dos “embargos infringentes”. Pergunto se aquele branquello do discurso doido de 125 minutos pensou que poderia enganar alguém mais do que ele mesmo com sua verborragia de pizzaiolo chique e seus argumentos jurídicos nefastos saídos de um conluio que começou com a chicana do ministro Lewandówsky acusado apropriadamente pelo Ministro Joaquim Barbosa de chicaneiro.

Logo o ministro do discurso doido de 125 minutos sugeriu que ficasse para outro dia a avaliação da proposta chicaneira dos “embargos infringentes”. Tudo parte de uma encenação que terminaria com o massacre sanguinolento e desnecessário da vontade de justiça de 200 milhões de brasileiros. Isso é que é genocídio pós-moderno. Praticado por essa corja de meia dúzia de excelências togadas.

A humilhação impositiva da vontade de um chicaneiro do discurso maluco de 125 minutos tentanto enfiar pela garganta, à força, uma pizza envenenada para 200 milhões de brasileiros engulirem e permanecerem com a memória de uma indigestão moral, emocional, imposta por uma vontade desejosa de corromper 200 milhões de vontades.

Que democracia é essa que ignora os sentimentos mais legítimos de um Povo para afirmar a noção narcísica de que o direito não tem nada a ver com a vontade e a expectativa popular dos eleitores de um país vilipendiado pelos curingas que fazem e desfazem a vontade de um ex-presidente Analfabeto. No STF.

Que mais se pode esperar dessa quadrilha? Dessa lógica jurídica que nem precisava ser exposta com a ênfase ridícula de um rábula que dava pulinhos com o rabo na poltrona enquanto sua mão autoritária balançava de cima para baixo, subia e descia em gestos histéricos que enfatizavam argumentos sem a mínima noção do ridículo. Sem a mínima moralia.

O Movimento Nacional Contra a Corrupção classificou de “Supremos Traidores” os seis ministros pizzaiolos que votaram pela aceitação dos “embargos”. Esses ministros infratores infringentes extremamente sádicos, que optaram pela humilhação de um povo por suas personas jurídicas narcísicas. Nazistas. Que democracia é essa em que o Povo não é minimamente considerado nas torres de marfins desses tribunais supostamente supremos?

Até quando essa situação de indignidade vai persistir em massacrar, sangrar, desmoralizar, humilhar, sodomizar moralmente, emocionalmente esforçando-se por lançar o Povo brasileiro nas trevas mais sombrias sob o jugo de um poder que certamente não emana do Povo Pelo Povo e Para o Povo? E muito menos em seu nome é exercido.

Transcrevo um e-mails de uma de minhas raras leitoras, uma escritora proeminente das Minas Gerais. Ei-lo:

“Ora, o Ministro Celso de Mello ignorou completamente os anseios populares e os considerou irrelevantes diante do que ele chama (em outras palavras) de respeito às leis do direito. Ele com isso quis provar que o judiciário está imune às pressões populares e assim mantém o estigma de poder supremo? Que diabos significa democracia, se ela não atende ao clamor do povo, legitimamente cheio de razões para não querer ver aprovada a segunda chance para os bandidos que descaradamente assolaram o país? Enfim, estou com repulsa, asco, tristeza, desolação e tudo mais que fale de indignação.

Um abraço meu querido”.

Outro raro leitor, em comentário neste site literário, escreveu: “Vê isso Decio? Esse pessoal está tentando nos destituir de nossa identidade. De nossa personalidade. Dão a entender que desvios morais são coisas naturais. Isso é demais. Reviram nos túmulos de revolta nossos antepassados”.

Outros e-mails até mais intensos em revolta e indignação não os publico porque esse artigo poderá tornar-se excessivamente extenso. Tal como o discurso do pizzaiolo doido que durou 125 minutos de iniquidades argumentativas.

Parece-me que a frase do ministro Luís Roberto Barroso que serve de epígrafe para este artigo não possui a intenção de justificar seu voto pelo acato dos "embargos infringentes". Posso estar errado.