Corrupção e impunidade

No Brasil nunca se ouviu falar tanto em impunidade, desde o escândalo do “mensalão” e agora, recentemente, do “propinoduto” que envolve o partido PSDB na fraude de licitações para a manutenção de trens e metrôs da cidade de São Paulo. O povo não acredita mais no poder judiciário que repudia atos ilícitos, mas não faz valer as sanções aplicadas aos condenados.

É notório que a injustiça anda à solta e beneficia principalmente aqueles que detêm poderio político e/ou econômico. Esse sistema classicista usa mão-de-ferro para punir crimes de natureza leve, como o furto de alimentos para consumo e faz vista grossa para a corrupção, peculato e formação de quadrilha, que prejudicam milhares de pessoas, uma vez que faz uso indevido do dinheiro público.

Outro problema que afeta os “menos favorecidos economicamente” é a falta de defensores públicos – sem dinheiro para pagar advogados ficam à mercê da justiça lenta e burocrática. Rui Barbosa já dizia que a justiça tardia nada mais é que a injustiça institucionalizada. Isso leva à superlotação carcerária, que já é a quarta maior do mundo com quase meio milhão de detentos.

A questão de levar vantagem indevida em virtude do cargo ocupado está associada ao pensamento de Maquiavel: “Dê o poder ao homem, e verás quem realmente ele é”. Foi o que aconteceu com várias figuras políticas no Brasil e o episódio tem se repetido atualmente. Tal fato denota o “câncer” brasileiro – a corrupção – um mal que denigre e identifica a política nacional e mostra a ineficiência das leis em punir quem é corrupto.

A sociedade clama por um sistema judiciário onde as leis sejam válidas para todos, sem distinção, porque não é possível falar em justiça num país que vê “bandidos” saírem pela porta da frente dos tribunais. A Constituição que os condena é a mesma que lhes dá o direito a embargos, a fim de anular a sentença judicial, enquanto ganham tempo em liberdade até culminar com a prescrição da pena.