SOBRE A PENA DE MORTE

No Brasil, 46% da população são a favor da pena de morte (jornal Estadão, 19/10/11). Nas redes sociais, temos um termômetro do que pensa o brasileiro sobre qual deve ser a punição para um estuprador, por exemplo: antes de ser morto, fazê-lo passar pelos piores sofrimentos imagináveis, a saber: jogar ácido no órgão sexual ou castrá-lo, jogar o acusado em uma banheira de óleo fervente, empalação, etc.

Estas sugestões, que parecem ter saído da mente de um integrante do talibã ou ex-torturador de regime ditatorial, muitas vezes, vêm de bondosas senhoras cristãs, que, no dia a dia, costumam postar mensagens piedosas exortando o amor de Cristo, o convite a perdoar setenta vezes sete, e a compaixão. Pensamentos elogiosos que são logo esquecidos quando opinam sobre qual deve ser o castigo para aqueles que cometem crimes hediondos.

Desse jeito, no que elas e os demais que concordam com esses tipos de punição se diferenciam do criminoso? Será que essa forma de vingança diminuiria os crimes no país? O Relatório do Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) nos Estados Unidos, divulgado em outubro de 2009, diz que a pena de morte é inútil e se transformou num grande desperdício de dinheiro público nos estados que aplicam essa penalidade. A maior parte das autoridades policiais daquele país afirma que a pena de morte não reduz a criminalidade.

Segundo o relatório, 15 dos 50 estados abandonaram ou suspenderam a pena de morte por causa das denúncias de que ela é aplicada de forma racista, houve erros nos tribunais ou ainda os acusados pobres careceram de uma defesa justa e competente. Isto é, se a pena de morte for aprovada no Brasil, teremos grandes chances de ver somente pobres e negros indo para o corredor da morte; os criminosos ricos sempre têm a ajuda de bons advogados.

Imagina um filho ou irmão seu, acusado de estupro. A cidade inteira pede que seja jogado num caldeirão fervente. Você concordaria com essa forma de punição ou imploraria ao juiz para conceder uma pena mais branda (cadeia, internação numa clínica psiquiátrica...)?

Há outro aspecto que desejo colocar. É justo castigar fisicamente ou retirar a vida de um ser humano, por pior o crime que tenha praticado? Veja bem. Ele não pediu para nascer. Na maioria das vezes, as estatísticas comprovam, os criminosos vêm de famílias desestruturadas, pais ausentes ou drogados, ou que os espancavam e não lhes davam nenhum carinho. Outras vezes, por culpa dos governantes, não tiveram escola decente, lazer e outras necessidades básicas das crianças e adolescentes.

Claro que todo acusado de ato criminoso deve ser julgado e, se for culpado, preso pelo tempo que a justiça determinar. Só estou questionando se é justo eliminar uma vida, que em muitos casos, já nasceu em desvantagem em comparação àquele filho de pai abastado que vai ter do bom e do melhor na vida.