Ressocialização do Adolescente em Conflito com a lei em fortaleza com auxilio da arte educação/musica.

FACULDADE CEARENSE

PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL

4º SEMESTRE

Ralúsia da Silva Nunes

Fortaleza- CE

2013

JUSTIFICATIVA

Atualmente alguns métodos adotados pelo sistema de detenção de adolescentes em conflito com a lei tem se tornado quase ineficiente quando se fala de reintegração desses jovens na sociedade.

Por não apresentarem atividades interessantes a idade ou não mostrarem variedade das mesmas. Observa-se que trabalhar a musica, por possuir uma linguagem universalizada, torna-se mais simplificada a aproximação desses jovens com os métodos de reintegração.

Estudos mostram a importância da educação musical na escola em varias etapas e idades de crianças e adolescentes, principalmente quando se trata da socialização desses. A ressocialização com auxilio da musica estimula a coordenação motora, as sensibilidades alem de estimular a atenção. Também vemos o atrativo da variedade de possibilidades, o que torna fácil e interessante o aprendizado.•.

Sabemos que há meios lúdicos utilizados como artesanato e teatro, em boa parte das fundações. Porem vê a necessidade de abrir outros cursos, justamente para explorar as múltiplas inteligências e aptidões que esses jovens venham a presentear.

Para que alem de cumprir sua medida disciplinar eles possam realmente voltar a sociedade reintegrados e com garantia de rendimento escolar, quando esses voltarem a suas atividades escolares, pois como já foi estudado, educação musical auxilia na concentração e desempenho de adolescentes e crianças as quais submetidos em idade escolar.

PROBLEMATIZAÇÃO

Atualmente temos observado um grande numero de adolescentes em conflito com a lei cumprindo medidas sócias educativas. Com a extinção da Fundação Estadual de Bem Estar do Menor (FEBEM), as medidas coercitivas deixaram de ser priorizadas e passaram a mirar nas medidas sócia educativas e sócias culturais.

Esses modelos de ressocialização só foi possível devido à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde vê esse publico de forma diferenciada dos adultos. Vê-se nesse uma massa onde tem que se preocupar com a formação. Dando oportunidade de lazer, educação e socialização por meio de esportes, arte e cultura.

Isso só se torna possível havendo uma educação inclusiva e atraente. Principalmente nos locais onde estes estão cumprindo medidas disciplinares. Pois, toda via, se encontram nesses locais por terem muitas vezes esses direitos negados.

Foi com essa visão de inclusão, ressocialização e reais mudanças na metodologia de reintegração do jovem em conflito com a lei na sociedade, que foram criadas as sedes da Fundação Casa, dando lugar ao que antes era FEBEM.

Pois se via necessária à mudança imediata das metodologias utilizadas nos jovens. As tradicionais coerções tão utilizadas na antiga FEBEM não se mostraram tão eficientes quanto se passava.

Havia nesses locais apenas oficinas onde os jovens aprendiam alguma profissão técnica para o mercado de trabalho, além da educação básica. O que não trazia uma garantia de real sociabilidade ao saírem da Instituição. Pois não contava com uma metodologia própria voltada somente para esse publico. Prova disso eram as constantes rebeliões que havia frequentemente na fundação.

Com a mudança de metodologia foi notaria a mudança significativa no comportamento dentro e fora da instituição, quando esses terminavam seu tempo de medida reclusa.

Esses adolescentes que antes não tinham acesso a cultura, com a criação do novo sistema metodológico passaram a ter a garantia de aproximação com ela.

A criação da Fundação Casa legitimou a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Direitos que vão garantir que ela venha a garantir uma independência e autossuficiência. Pois a adolescia é uma fase marcada por diversas transformações, nos sentidos psicológicos, físicos e sociais. Por esse motivo deve-se dar atenção para dinâmicas que sejam atrativas a esse publico. Como dizem Juarez Tarcisio Dayrell e Nilma Lino Gomes “De maneira geral, podemos dizer que a entrada da juventude se faz pela fase que chamamos de adolescência e é marcada por transformações biológicas, psicológicas e de inserção social. É nesta fase que fisicamente se adquire o poder de procriar, quando a pessoa dá sinais de ter necessidade de menos proteção por parte da família, quando começa a assumir responsabilidades, a buscar a independência e a dar provas de autossuficiência, dentre outros sinais corporais e psicológicos.” A Fundação Casa tende a tender essas necessidades do adolescente para que haja eficiência em sua ressocialização. Atendendo as necessidades que convém com a idade do interno.

A mudança de metodologia trouxe a musica para dentro das instituições, pois o ensino musical traz consigo benefícios que auxiliam na ressocialização. Porque vemos que a musicalidade aplicada na educação traz benefícios quanto ao ensino de diversas disciplinas alem de melhorar a concentração, raciocínio, criatividade, coordenação motora alem de estimular ao aprendizado, como diz o cantor, compositor e professor Valdir Santos no vídeo “A Importância da Musica na Educação Fundamental.”

Os sistemas de humanização dos sistemas estão atuantes, como mostra o projeto do pesquisador Adilson Lucas de Brito, realizado na penitenciaria de cascavel. E atualmente o estudo da musica vem sendo utilizado na Fundação Casa de Fortaleza, aonde vem se mostrando eficiente quanto a estimular a ressocialização dos jovens internos por situação de confronto com a lei.

OBJETIVOS

1. Geral

1.2 Investigar o funcionamento dos Institutos de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei em Fortaleza.

1.3 Específicos

Estudar a metodologia do ensino da arte cultura (musica) na ressocialização do adolescente em regime de medidas socioeducativas.

Os benefícios dessa atividade para o desenvolvimento do adolescente.

METODOLOGIA

O referido tema terá como base uma pesquisa qualitativa, pois pretendo por meio da mesma analisar as opiniões das Assistentes Sociais envolvidas nos projetos de ressocialização da Fundação Casa quanto a utilização de arte e cultura nos programas de reintegração e ressocialização dos Adolescentes em conflito com a lei, lá em cumprimento das medidas as quais os permitam ficar reclusos, abastardo do convívio social.

As necessidades de haver empenho na problemática de uma ressocialização adequada do adolescente que cumpre medidas sócias educativas são de fundamental importância para que se tenha uma real integração desse jovem à sociedade, no memento em que o mesmo findar seu período recluso na instituição, na qual se encontra em cumprimento de medida, preparando-os para a convivência na sociedade e evitar que os mesmos retornem as instituições.

Medidas essas que cabe a cada instituição ter o perfil da necessidade e de quais métodos melhor se adéquam as limitações dos adolescentes internos. Obedecendo as múltiplas inteligências, limites e a individualidade de cada jovem recluso. Obtendo esses preceitos básicos e utilizando métodos pedagógicos adequados, percebem-se melhoras comportamentais nos mesmos. Instituições de ressocialização como, por exemplo, algumas bases da Fundação Casa, já utilizam arte e educação no auxilio a ressocialização desses.

A maneira utilizada para essa ressocialização, a qual vem investigar, seria a utilização da arte cultura, mas precisamente a educação musical. Justamente por essa metodologia abraçar junto a si praticas que permitem a expressão artística do adolescente, aprimoramento motor, aumento da capacidade de concentração dentre outros benefícios psíquicos e motores. Pois averiguando a maneira a qual vem sendo implementada no currículo desse interno poder-se-ia melhor compreender seu funcionamento, suas dificuldades de aplicação e desenvolvimento dos projetos.

Encontra-se a necessidade de adequar novos métodos, como esse já citado, nos programas de ressocialização, pois se percebe a fragilidade das maneiras tradicionais de correção. Os quais buscam por meio de Coerção e Correção que esse adolescente, que já convivia com esses preceitos em seu convívio social antes de ser interno, ative uma mudança comportamental e não revoltada para com o sistema que ao invés de acolher, socializá-los e educa-los, deturpa ainda mais o psicológico já fragilizado desse jovem que trás consigo traumas e influencias sociais que o levaram a cometer a ação que o trouxe a cumprir pena na Instituição.

Para, então, que possa vir a levantar os dados necessários para completar a pesquisa em questão, pretendo por meio do método da Análise de Discurso buscar informações as quais venham satisfazer adequadamente a completude desse projeto. Método este que busca por meio da fala de um entrevistado analisar e coletar o maior número de informações possíveis. Já que, pretendo entender o desenvolvimento do projeto aplicado na instituição e seus resultados, se torna adequado que busque essa informação diretamente de uma das pessoas envolvidas no mesmo.

Como diz o autor Luiz Henrique Eiterer “A analise do discurso é um método cujo objetivo é não somente compreender uma mensagem, mas reconhecer qual é o seu sentido, ou seja, o seu valor e sua dependência com um determinado contexto.” Nesse sentindo podemos entender que a analise do discurso nos permite, além da coleta de informações diretas do locutor, a captura da subjetividade. Dos espaços das entre linhas do discurso falado.

Nessas entre linhas, pode-se perceber fatores os quais eles não afirmem com palavras, como por exemplo, o medo e a aflição, mas mostre com gesto e outros sinais. A fala de Luiz Henrique Eiterer, nos mostra a seguinte afirmação sobre essa analise: “A analise de discurso permite-nos perceber como se fala, como se dá a interação entre emissor e receptor, de uma mensagem, identifica o receptor, interpreta o discurso produzido pelos outros sem desconsiderar a subjetividade do pesquisador”.

Com isso trago esse método à pesquisa a ser realizada, pois a analise do discurso mostrou-se adequada via a dificuldade ao acesso ao jovem interno e as próprias questões que o mesmo não poderia responder, como por exemplo, a eficácia do projeto e as dificuldades de adequação pedagógica.

REFERENCIAL TEÓRICO

A pesquisa apresentada procura fornecer informações baseada em estudos sobre a importância da utilização da arte cultura no desenvolvimento e ressocialização do adolescente em conflito com a lei. A mesma baseia-se em leituras que mostram o quanto a musica trás melhoras psicossociais a realidade do jovem submentido a essa atividade.

O ensino de arte cultura para adolescentes em regime interno tem como objetivo fortalecer a autoestima desse adolescente, dando ao mesmo a possibilidade de descoberta, aprendizados e noções de direitos e cidadania. Fazendo com que aprendam a respeitar as diferenças entre si. Pois no mesmo ambiente de integração é notória a presença de diferentes classes sociais e escolares, apesar de se destacar o grande número de adolescentes oriundos de comunidades mais abastarda de direitos básicos.

Segundo a experiência com presos em regime interno da Assistente Social Adalgisa Rosa, especialista em arte educação e aluna do curso de artes cênicas da Universidade Vila Velha (UVV), mostra a eficácia na aplicação dessa metodologia. Pois a mesma relata que: “Em pouco tempo de funcionamento do projeto já é possível ver mudanças no comportamento dos presos”.

Os estudos apontam que o estudo da educação musical trás diversos benefícios sociais, pois a linguagem musical é uma forma de comunicação social universal, como diz a Assistente Social Adalgisa Rosa em sua entrevista. Dentro desse aspecto nota-se com essa interferência a redescoberta da identidade desse jovem. Pois nos projetos musicais busca-se o tratamento pelo nome do adolescente, pois esse trás a característica única do indivíduo social, não o que foi formulado pelas consequências do crime.

Em um trecho da entrevista, Adalgisa mostra a importância de chamar os internos pelo próprio nome como forma de afirmação cultural. Ela diz: “Nos tratamos os internos como artistas, e cada um deles é chamado pelo nome. Para o artista é muito importante ser reconhecido pelo seu nome”.

Assim como há importância para a identidade desse interno o reconhecimento sobre sua individualidade, com o simples fato de ser tratado por seu nome próprio, há importância da participação da família para sua socialização. Nos adolescentes é de suma importância para o acompanhamento do mesmo essa participação.

Elevando em consideração a participação familiar é que se tem um melhor apoio estrutural psicológico desse adolescente. Desde o sentir-se seguro até o reconhecimento pelo seu esforço nas atividades sugeridas na instituição no qual esta em regime de internação.

Em meio a essa problemática de encontrar-se em cárcere, abastardo de direitos básicos e da companhia familiar, os jovens internos tem na musica uma válvula de escape para as tensões, pois da mesma forma com que se mostra eficaz de maneira a auxiliar à reintegração social do adolescente, se torna uma forma de terapia que o distrai da condição da privação da liberdade que o mesmo se encontra.

O estudo da arte educação mostra-se eficaz como auxilio em diversas áreas das Instituições, porque vem trabalhando em conjunto com todo o corpo das instituições, os quais em conjunto presenciam as melhoras comportamentais que os internos apresentam.

Com essas pesquisas pode-se observar a importância dos educadores sociais nas instituições que auxiliando as Assistentes Sociais tanto colaboram para a ressocialização do adolescente. Como também é notória a eficácia de tais metodologias para a reintegração do mesmo a sociedade e a família. Como também a importância do leito familiar para fornecer sustentabilidade às metodologias aplicadas nas instituições.

Visita técnica ao Instituto São Miguel.

Instituto São Miguel é mantido em forma de ONG, assim como boa parte das Instituições de Ressocialização de Adolescentes, recebe auxilio também, do Estado. Este Instituto funciona como passagem de jovens em conflito com a lei entre 14 e 18 anos. Os quais estão em aguardo de julgamento. Esses adolescentes tem o período de permanência de 40 dias corridos, caso não haja intervenção judiciária nesse período de internação, os mesmos são mandados de volta a comunidade. Pois o mesmo atende os internos apenas no período em que o julgam, decidindo suas penas ou locais apropriados de internação, os quais são por idade e delito.

O instituto São Miguel acolhe adolescentes de todo o Estado do Ceará. No momento da visita havia usuários e familiares de Quixadá e outras localidades do interior do Estado. Isso acontece justamente devido a existência de poucas Instituições de Ressocialização além da característica da Instituição visitada, de ser de passagem.

O Instituto conta com um quadro de funcionários compostos por:

• 2 médicos

• 1 dentista

• 2 Assistentes Sociais

• 3 Estagiárias de Serviço Social (FAC)

• 1 Psicóloga

• 1 Auxiliar de Dentista

• 1 Monitor de Artes Serigrafias

• 1 Monitor de Musica

• 1 Monitor de Saboneteria

• 1 Monitor de Dobraduras de Papel

• 1 Professor.

• Cozinheiras

• Zeladores

• Porteiros

• Guardas.

A Instituição oferece oficinas para os jovens internos como: serigrafia, arte de dobraduras, musica (violão, canto e teclado) e fabricação de sabonetes. Os cursos mais procurados são os de musica e de dobradura. Porém, para que haja os exercícios dos de dobradura cabe à família do adolescente levar os materiais para confecção dos mesmos.

As Assistentes Sociais trabalham em conjunto com todo o corpo da instituição, para que assim haja melhor atendimento as necessidades dos adolescentes. Contudo, como, como o tempo de permanência dos jovens na instituição é apenas de 40 dias corridos elas não dispõe de tempo abio para que haja melhor analise e monitoramento dos jovens.

Uma das maiores dificuldades relatadas pela Assistente Social foi à lotação do local. Pois o mesmo tem capacidade para 120 internos e atualmente conta com 170. Com isso dificulta o trabalho individual do corpo para com os mesmos.

Com a superlotação e um quadro de funcionários baixo para tanto, os jovens são regrados desde o tempo do banho (5 minutos para cada interno) ate um tempo corrido para serem assistidos individualmente pelas Assistentes Sociais e Psicólogas.

Um dos maiores desafios das Assistentes Sociais na Instituição, e segundo a mesma a qual cedeu a entrevista, em todos os Institutos de Ressocialização de Adolescentes, é a família.

No Instituto São Miguel o período de visitas ocorre de segunda a segunda. Durante a semana o horário varia entre 9hs às 12hs. E 14hs ás 16hs. Nos fins de semana apenas o horário da manha. Sábado e Domingo entre 9hs e 12hs. Nesses horários foi possível observar os modelos familiares onde os jovens estão inseridos.

A maioria dos familiares que comparecem as visitas são as avós, justamente o modelo de família mais apresentado na Instituição. Contudo as Assistentes Sócias tem problemas em localizar ou em trazer familiares dos internos para visita. Muitos consideram os adolescentes sem jeito ou então os pais estão em regime de cumprimento de pena.

A equipe de Serviço Social conta com 2 computadores,2 impressoras, linhas telefônicas diretas a sala do Serviço Social, um auxiliar e 3 estagias da Faculdades Cearense. No momento da visita só havia uma Assistente Social presente. A Assistente Social entrevistada chama-se Márcia. Formada pela UECE especialista de Políticas Públicas.

Uma das maiores gratificações de seu trabalho é quando a mesma consegue ver o trabalho que a instituição iniciou ser continuado em outras instituições ou na comunidade onde o adolescente reside.

Não foi autorizado o registro fotográfico e nem de qualquer natureza de imagem ou voz. Para proteger a integridade do usuário e do corpo de funcionários do local.

CRONOGRAMA

Atividade Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

Pesquisa Bibliográfica X x

Visita Exploratória x

Pesquisa de Campo x x

Realização das entrevistas x

Organização e coleta de dados. x

Construção do Texto Cientifico. x x

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.uvv.br/news/111/arte-para-ressocializar.aspx,

informações disponíveis no dia 26/06/2013

Fundação Renascer contribui para ressocialização de adolescentes.

Publicado em 17/07/2012 online em Youtube.com.br 16/5/2013

Repórter Justiça - Ressocialização de presos- Online Enviado em 14/02/2012

Youtube.com.br, pesquisado 24/05/2013

Carlos Fortes - Luty - Direitos da Criança e do Adolescente - Prioridade Absoluta.avi

Enviado em 22/11/2011, on line em 10/abril/2011

Crianças e adolescentes infratores em conflito com a lei e com a sociedade

13/07/2011 on line em 21/5/2013

Adolescentes em conflito com a lei em medidas sócio-educativas de internação

Publicado em 24/06/2012 on line em 3/maio/2013

AMARAL, Maria Amélia. A reinserção social do apenado: necessidades de políticas publicas afetivas.

Brasília – Centro Universitário do Instituto Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito, 2012.

ANTONIO, Josely de Moraes. Musica inclusão social projeto teias de cidadania e educação musical na universidade metodista de Sao Paulo.

ALVES, Jose Deques. Do tratamento penal a reinserção social do criminoso Curitiba-PB

ANTONIO, Moraes: música e inclusão social

Projeto teias de cidadania e educação musical na universidade

Metodista de são Paulo, 2000

BRITO ,Adilson Lucas de - Coordenador e Executor do projeto

MORAES, Patrícia Jesus de - Vocalista e Relações Públicas do projeto

JOSÉ,Eder – Tecladista. et al Musica como instrumento de reinserção sociocultural e humanização da pena na penitenciaria industrial de cascavel; CASCAVEL, 2012

CASTRO, Orlando Gomes. A ressocialização de Detentos da Prisão Provisória de Curitiba Estimulados Pela Arte Educação: relato de experiência; Faculdades de Artes do Paraná. Curitiba. 2004

CHARON, Joelma M. Tradutora MOTA,Luana Teixeira; Sociologia- Revista Atualizada: Saraiva.

Dayrell, Juarez. Jovem como sujeito social

Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação

Dayrell,Juarez Tarcisio.

GOMES, Nilma Lino. A juventude no Brasil, 2012

FONSECA, DÉBORA,Cristina . – Docente, UNESP/Rio Claro

SALLES, Leila M Ferreira - Docente, UNESP/Rio Claro

A inserção Social de jovens pobres na cidade e na comunidade onde vivem. Apoio – FAPESP

GOMOES, Orlando: Estimulada pela arte educação: Relato de experiência, Curitiba. 2004

GRANDE, Vinicius universidade estadual paulista

“Julio de mesquita filho”

Faculdade de ciências e letras

Unesp - campus de Araraquara

Programa de pós-graduação em sociologia: O impacto do Rock no comportamento do jovem.

OLIVEIRA, Pedro Paulo,Professor do IFCS/UFRJ: Esse Barato é ou não é caro? 2010

REZENDE, Irma, FONTELE, Cavalcante: Serviço Social e Políticas Sociais. UFRJ-2006

SCHMIDT, Luiza: Analise Social, Jovens Família, dinheiro e autonomia. vol XXV (108-109), 1990 (4º e 5°)645- 673.

TRINDADE, Cristina: Arte como Inserção Social. Crianças Beneficiadas pelo programa Luamim Curtem Passeio pela UFPA.

TORRES, Célia, FILHO, Rodrigo: Política da Infância e Juventude: Estatuto da criança e do adolescente e o Serviço Social. (101º - 120º).