O direito fundamental a alimentação
O flagelo da fome é um problema tão velho quanto à própria humanidade, conforme afirmava o médico, geógrafo e sociólogo Josué de Castro. Ainda hoje, décadas após suas denúncias, mais de um bilhão de pessoas passam fome em todo o mundo, segundo dados da ONU.
O sociólogo suíço Jean Ziegler (1934) atualmente é um dos grandes nomes do combate à fome no âmbito internacional. Lecionou na Universidade de Genebra e na Sorbonne e foi membro da bancada socialdemocrata no parlamento da Suíça. Autor de extensas obras como a fome no mundo explicada para meu filho. Foi também Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre o direito à alimentação (2000-2008) e membro do seu Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos (2008-2012).
Tributário de Josué de Castro, Ziegler através de sua obra Destruição em Massa – Geopolítica da fome (2012), mantém constante dialogo com esse intelectual, utilizando-se de suas teorias e métodos, desmistificando várias ideologias fatalistas relacionadas à questão da superpopulação como no caso a de Thomas Malthus e dos neomalthusianos, que voltam a ganhar notoriedade e que ainda reforçam o preconceito a respeito do fenômeno da fome.
Conforme Ziegler afirma (p.31), o direito a alimentação, artigo 25 reconhecido pela ONU, é o mais constantemente e brutalmente violado no mundo. Esse direito está relacionado a ter acesso regular e permanente, a uma alimentação qualitativa e quantitativa de um povo, garantindo uma vida plena e satisfatória, livre de problemas físicos e biológicos causados pela falta de um consumo adequado de calorias.
A morte devido à fome é lenta e dolorosa. Produz fraqueza - causando as chamadas doenças da fome - debilita o individuo, desumanizando-o. Entre as crianças subalimentadas, a agonia surge muito mais rapidamente e tem efeitos ainda mais devastadores. Uma criança com cinco anos ou menos, tem o seu destino selado, sofrendo lesão cerebral não podendo ter mais uma vida satisfatória e digna.
Segundo o autor por um lado, isso ocorre devido à fome estrutural e por outro pela fome conjuntural. A fome estrutural de uma forma mais oculta ocorre nos países em desenvolvimento do eixo sul. Ela aflige principalmente crianças recém-nascidas que acabam sofrendo severos danos biológicos e psíquicos. Quanto à fome conjuntural, a mesma é altamente visível e noticiada pelos meios de comunicação. Ela aparece constantemente através de guerras, secas, terremotos, inundações, infestações de gafanhotos e nos campos de refugiados.
Ambas não são fenômenos de origem exclusivamente natural e sim, são fabricadas e agravadas por questões econômicas, sociais e políticas dentro do contexto capitalista e que variam conforme o país, cultura e região.
No próximo post, procuraremos analisar a fome mais de perto sob a perspectiva da obra de Ziegler, além de buscar compreender seus efeitos e as práticas que procuram combater essa terrível condição que causa a destruição em massa dos mais pobres.