Porque Salário Mínimo?!
Desde o período em que era dirigente sindical dos ferroviários, a mais de duas décadas, venho refletindo sobre o tema Salario,Salario Minimo, Teto, Piso etc...Quando estive em breve passagem no inicio do ano 2000 na Câmara Federal, como deputado, comecei a elaborar projetos para propor mudanças não só de valores, mas de conceito de salário.
Problemas politicos de composição e interesses politicos mesquinhos, levaram a afastarem o titular do cargo no Estado de origem, deixei o mandato para o titular em 2002 e disputei uma eleição sem recursos necessários, em uma eleição extremamente metalizada, não voltei a Brasilia e passei a elaborar essa idéia, para tentar encontrar um meio de manda-la ao Congresso Nacional.
Tenho pesquisado e tento encontrar parceiros técnicos para fortalecer e elaborar melhor essa idéia que vive em minha mente., mas a base esta nesse texto.
O próprio termo salario mínimo destroe a auto-estima de qualquer trabalhador , operário ou profissional, pior ainda é no seio familiar. Imaginem: o cidadão sai do desemprego e vai para o mínimo.
Não vivemos num país de preços mínimos,não desejamos ser cidadãos e pais ou mães mínimos, queremos ser cidadaõs plenos e não mínimos.
Eu tenho pensado em propor um Projeto de Salario Básico e Salario Profissional, ou seja todo os trabalhadores que tivessem uma profisão ou formação técnica não poderiam ganhar o salário básico e sim o Salario profissional.
O Salario básico de hoje seria de 2,600 reais aproximadamente, só poderia ser taxado em 5% de imposto de renda. Esses valores deveriam ser revistos cada vez que os custos de produtos e serviços alterassem. , numa média real e não rebaixada.Só ganhariam esse valor os trabalhadores que não tivessem nenhum formação profissional, basicamente ajudantes, aprendizes e iniciantes em registro profissional.
O salário profissional, englobaria todos os trabalhadores com uma profissão ou formação técnica, porém o valor do salario profissional teria flexibilidade, para acompahar o nivel de formação, o tempo de profissão, a qualificação e o grau de escolardade. O valor inicial seria 4.800 reais , e até o valor de 14 mil reais só poderiam chegar a 8% a cobrança de mpostos na fonte.
Esses valores, talvez ainda estejam abaixo do valor necessário, mas nessa data, já seria um inicio.
Pode parecer inviavel, mas não é,pois com isso o Mercado Consumidor interno seria super fortalecido e a arrecadação e impostos e tafifas publcas seria de fato fortalecido.
Só avançaremos de fato se tivermos uma ditribuição de renda mais justa, riquezas comcentradas favorecem ao atraso a corrupção. atrasam a nação e infelicitam o povo.
O Estado tem o dever de promove a valorização da cidadania , propiciar calculos reiaus sobre os custos do alimentos, dos remedios, da moradia, dos transportes, do lazer e de todas as outras necessidades existentes, Devemos ser honestos com o nosso povo, com a nação, não é possivel viver de enganação.
o Salario mínimo e a CLT, até foram considerados avanços e determinado periodo da história braileira, mas vem das ditane Era Vargas, o periodo da Carta de Lavoro de Benito Mussoline e do neo-fascismo que imperou no Estado Novo de 35 a 45, no milênio passado, temos que evoluir e superar a fase da mentiras eleitoreiras.
E óbvio que a idéia básica do Projeto é esta, no entanto, para dar consistencia credibilidade e viabilidade de implantação temos que ampliar o debate, colher mais infomações e estar aberto a cntribições técnicas e idéias politicas sérias de fato.