União estável ou casamento Gay?
Por Carlos Sena


 
União estável! Casamento Gay é uma “invenção” de igrejas supostamente religiosas, mas prioritariamente pente-costais (de pente, que penteia os reais dos bestas até ficar no couro cabeludo) com o fim precípuo de confundir a opinião pública. Difundir o que seria o casamento gay dá muito mais Ibope do que se referir à união estável. Para essas ditas igrejas, inclusive boa parte da católica, falar em CASAMENTO GAY desperta muito mais a ira dos conservadores e chama a atenção dos menos instruídos para a lógica do marketing maldoso do “casamento gay”. Por que maldoso? Porque o casamento enquanto fato social já está no consciente e no inconsciente coletivo com toda sua subjetividade e objetividade. Verbalizar “casamento gay” choca e remete a mensagens imitativas tipo: igreja, padre, noiva e noivo, etc. e desta forma, pode-se facilmente entender que casamento só entre pessoas de sexo diferente. Diante disso, não fica difícil para que se utilize o “mote”  para, em nome do preconceito, disseminá-lo como mais ênfase, inclusive com pessoas que se mostravam indiferentes à homossexualidade.
O fundamento maior do projeto de lei que envolve união estável de pessoas do mesmo sexo é que pessoas do mesmo sexo, que vivem juntas há muito tempo não tem garantidos certos direitos. Um deles e o mais importante é a questão dos bens do “casal” que, construído em conjunto quando um dos dois morre o que fica não tem direito a nada. A família do falecido ou falecida, automaticamente, invade a residência e põe pra fora a outra pessoa (há inúmeros casos concretos disto) que, de fato tem todos os direitos. Quando a morde de um dos dois (ou duas) acontece em função de doenças crônicas degenerativas ou mesmo câncer, há tempo de se fazer algo em cartório, mesmo um testamento, passando alguns bens para o ou a companheira. Mas, esse “arranjo” jurídico é passível de briga na justiça – e isso também tem sido comum nesses casos. O que se quer com a união estável é a segurança das pessoas em função do patrimônio e, também, por exemplo, do plano de saúde. No caso de haver adoção de crianças com já acontece, a criança e o “viúvo” ou “viúva” ficam desamparados.
Essa é uma matéria de difícil articulação no Congresso Nacional, principalmente porque é digladiada pela ala evangélica e de católicos conservadores. Mas, há avanços consideráveis, posto que o mundo inteiro já está legislando sobre questões semelhantes e nós, ainda não perdemos o vício tupiniquim de sempre copiar o que os países mais evoluídos fazem, de uma forma ou de outra. O grande argumento que está levando muitos parlamentares a mudar positivamente de ideia é a lógica cidadã, ou seja, por serem do mesmo sexo e viverem juntos, não são isentos de cidadania, pois pagam impostos e, no geral, são pessoas trabalhadoras e muito dignas – pais excelentes, folhos exemplares, amantes corretos e companheiros fiéis... Ao estado, também competiria, em tese, proteger essas pessoas cidadãs.
Utilizar a pecha de “casamento gay” leva muito mais pessoas a serem contra. Mas se divulgar que se trata apenas de “união civil” – ou seja, com o “papel passado”, certamente modifica a expectativa que leva tantas pessoas a não compreenderem e, por não compreenderem, serem contra. O outro viés dessa luta das classes LGBT é que, por serem livres, as pessoas no ato da celebração da “união estável” poderão ritualizar na forma de casamento. Mas, essa questão é individual e personalíssima e não interessa a ninguém. É o que imaginamos.