O caso Demóstenes Torres

Prólogo

Embora a teratologia seja um estudo sistemático das monstruosidades e malformações orgânicas, ou estudo sobre tais monstruosidades ou malformações, entendo que: Para o nosso sofrido povo brasileiro tudo coopera para romper o equilíbrio normal dos usos e costumes, como se a teratologia caprichasse em estimular essa monstruosidade do ser humano em sua mais gritante anarquia, sua obra-prima da conveniência pessoal.

Talvez este texto devesse se chamar: "Teratologia social ou conveniência pessoal?" ou "A saga de Demóstenes Torres". Confesso que tenho uma enorme dificuldade em nomear meus escritos. Um dos mais notáveis campinenses e amigo meu desde a gênese uterina já dizia: "Quando tiver (é o meu caso) dificuldade em dar nome a um texto escreva sem pensar nisso e depois retire o título do contexto." — (Henrique — O ficcionista).

O NOVO, EMBORA VELHO, TRABALHO DE DEMÓSTENES TORRES

O ex-senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres (GO), cassado na quarta-feira (11/07/2012) por quebra de decoro parlamentar após denúncias de que seria o braço político do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, assumiu, na tarde do dia (12/07/2012), as funções de procurador de Justiça na 27ª Procuradoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Pasmem os diletos e iluminados leitores! O novo trabalho velho do cassado: Denunciar organizações criminosas! Isso ele fazia (fez) durante todo o tempo em que permaneceu como senador da República POR DOIS MANDATOS CONSECUTIVOS — 1º de fevereiro de 2003 até 11 de julho de 2012.

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO OU IRONIA DO DESTINO?

Demóstenes foi o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal que resultou na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados e daqueles que renunciam a mandatos para não serem cassados. Por conta desta atuação, Demóstenes foi convidado para redigir o prefácio de um livro editado pela OAB em comemoração à Lei da Ficha Limpa, em 2010.

No prefácio, Demóstenes elogia a atuação da OAB no processo de aprovação da lei e afirma que há uma quantidade de "bandidos abrigados na vida pública". Após a divulgação dos escândalos, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu a renúncia imediata de Demóstenes como uma "atitude moral" e manifestou constrangimento:

"Aquilo foi feito dentro de um momento em que ele foi o relator da Ficha Limpa no Senado. Ninguém tinha ideia do que estava acontecendo. O que foi feito, foi feito. Não há o que mexer. Nas novas edições, certamente essa questão vai ser observada." (SIC) — Ophir Cavalcante — Presidente da OAB.

SERÁ QUE O EX-SENADOR FICARÁ DESEMPREGADO?

“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu” — declarou o ex-senador Demóstenes Torres, anunciando a disposição de recorrer ao Supremo contra a decisão do Senado de cassar o seu mandato. Demóstenes Torres (GO), que teve seu mandato cassado pelo Senado, pelas ligações perigosas que mantinha com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, decidiu ingressar com representação no Supremo Tribunal Federal em uma tentativa para recuperar o cargo eletivo de senador. Os colegas de Demóstenes cassaram seu mandato por 56 votos, 15 além do mínimo necessário, em uma manifestação de que estavam dispostos a se livrarem de sua presença na Casa.

DEMÓSTENES COBRA AS PROVAS

O ex-senador Demóstenes Torres contestou a acusação do senador Humberto Costa, afirmando: “Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o senhor sofreu no escândalo dos sanguessugas?”. O relator ainda disse: “Demóstenes não foi vítima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá à Justiça analisar o caso”. Demóstenes aproveitou a oportunidade para fazer nova crítica ao relator de seu processo de cassação: O próprio relator admite que, “agora, caberá à Justiça analisar o caso”. Porque, até agora, não houve análise, houve massacre”.

O processo, como é fácil verificar, ainda está em pleno curso, pois resta esperar pela palavra final, que será dada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Não há dúvida, pelo menos para a maioria dos senadores, que Demóstenes Torres tivera “relações promíscuas” com o bicheiro Carlinhos Cachoeira (Alguns já o cognominam "Carlão Tsunami" pela força avassaladora com que envolveu e tem derrubado autoridades nos três Poderes da República), o dono do jogo ilegal em Goiás, enquanto mantinha um discurso moralizante da tribuna do Senado. Agora, é esperar pelo desfecho do processo na nossa mais alta corte de justiça.

MAIS UMA IRONIA DO DESTINO

O ex-senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. A cadeira de senador de Demóstenes Torres, que ficou vaga com a sua cassação, será agora ocupada por Wilder Pedro de Morais, de 46 anos, o suplente do cassado. O cidadão Wilder assume o cargo de titular, como todo suplente, sem ter conquistado um só voto em Goiás. É do DEM e ganha agora sete anos e meio de mandato sem fazer força.

Bastante conveniente e curioso é que esse Wilder é ex-marido de Andressa Mendonça, com quem teve dois filhos. Andressa é hoje a atual companheira do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a causa real da cassação de Demóstenes Torres. Quando registrou sua candidatura de suplente de Demóstenes, Wilder declarou à Justiça Eleitoral de Goiás os seus bens:

O patrimônio somava R$ 14.400,000,00 (Quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Em sua casa havia, guardados, em dinheiro vivo, R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais). Empresário e engenheiro, o novo senador tem uma incorporadora de imóveis chamada Orca. Foi ele quem financiou a campanha eleitoral de Demóstenes Torres com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), sendo considerado o segundo maior doador do ex-senador cassado.

DEMÓSTENES DESEMPREGADO? EXPLICAÇÃO TIPO: “Estamos cumprindo procedimento padrão...”.

Quando as Polícias: Federal, Civil e Militar prendem algum suspeito de envolvimento em algum crime de pequeno ou maior potencial ofensivo o suspeito é algemado! Ora, ora, embora totalmente desmoralizada, há uma normatização criteriosa sobre o uso de algemas. A 11ª Súmula Vinculante do STF, de 13 de agosto de 2008 limita o uso de algemas a casos excepcionais. Repito: Essa Súmula nº 11, de agosto de 2008, do STF, é desrespeitada ostesiva e impunemente pelas polícias: Militar, Civil e Federal.

Mesmo assim, provando que o Egrégio Tribunal (STF) é uma instituição que não pode, embora devesse ser levada a sério, eles (os homens de preto) algemam e dizem: “Estamos cumprindo procedimento padrão...”. Ora, desde quando deixar de cumprir uma Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal – (STF), é procedimento padrão? Para mim isso é pura e simplesmente uma bagunça e anarquia generalizada.

Do mesmo modo age a assessoria de imprensa ao dar satisfações à sociedade pouco ou nada interessada com o destino de Demóstenes Torres. Senão vejamos: O MP estadual de Goiás comunicou que Demóstenes esteve no prédio da instituição, mas teria passado pouco tempo, tendo obtido uma licença não remunerada de cinco dias.

O ex-parlamentar vai receber salário de R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos reais), além dos benefícios inerentes ao cargo. A Corregedoria do MP-GO divulgará nota detalhando todos os procedimentos investigativos disciplinares que serão tomados.

O processo de cassação já foi publicado no Diário Oficial do Senado. Demóstenes estava licenciado do cargo de procurador de Justiça havia 13 anos. No novo emprego, será chefiado pelo irmão Benedito Torres, procurador-geral de Justiça do MP-GO. Que felicidade! Que sorte! Meu dicotômico Henrique, nessa ocasião diria: "A água só corre para o mar".

Por meio da assessoria de imprensa, o senador cassado informou, que não iria falar sobre o assunto. Mas ele afirmou, escrevendo no Twitter, que vai recorrer ao STF para tentar reaver o mandato e que sua defesa seria feita por outro advogado, ainda não nominado.

CONCLUSÃO

Com a volta ao cargo e chefiado pelo irmão Benedito Torres, Demóstenes poderá agora solicitar três licenças-prêmio (Licença Especial), num total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), mais o salário de R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos reais). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de (13/07/2012), em matéria assinada pelo jornalista Rubens Santos.

"São procedimentos de praxe" ou “Procedimentos padrão” – segundo promotores e procuradores ouvidos pelo jornal paulista. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás. Será que o Tio Benedito Torres dirá: “Não Demóstenes! Você, se depender de mim, não receberá esse valor pleiteado”. Não creio! Em família tudo se ajeita com mais afetividade e subida compreensão.

Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês. A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o objetivo de "restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário".

Demóstenes estava licenciado do MP-GO desde 1999, quando passou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito.

RESUMO DE MINHA CONCLUSÃO

EXPULSÃO DO PARTIDO DEM

Em 2 de abril de 2012, foi aberto o processo de expulsão de Demóstenes Torres de seu partido, o DEM, por "reiterados desvios éticos". Segundo comunicado do partido, Demóstenes não explicou suas ações, mesmo tendo tido várias oportunidades para tal. A expulsão do partido foi decidida em reunião realizada na casa do então presidente do DEM, José Agripino.

Em 3 de abril, Demóstenes protocolou ofício pedindo seu desligamento do DEM, livrando-se assim do processo de expulsão do partido. Ele alegou que seu partido fez um prejulgamento dele, declaração que foi rebatida pelo presidente do DEM, José Agripino, que disse ter dado uma semana para que Demóstenes fizesse sua defesa, coisa que ele não fez. Com a manobra, Demóstenes permaneceu no Senado, só que sem partido.

Em 11 de julho de 2012, Demóstenes Torres foi cassado do cargo de Senador por 56 votos a favor, 19 contra e 05 abstenções. Os diletos leitores podem tentar adivinhar o que realmente vai acontecer depois dessa saga? Eu não quero pensar. Não tenho esse interesse por uma razão simples:

No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e procurador, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência, mas seguirá como procurador de Justiça.

REPITO PARA NÃO DEIXAR DÚVIDAS SOBRE O MEU ESCRITO:

Para o nosso sofrido povo brasileiro tudo coopera para romper o equilíbrio normal dos usos e costumes, como se a teratologia caprichasse em estimular essa monstruosidade do ser humano em sua mais gritante anarquia, sua obra-prima da conveniência pessoal.

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NOTAS REFERENCIADAS

— FONTE: www.espacovital.com.br;

— Wikipédia, a enciclopédia livre

— Os 100 brasileiros mais influentes de 2009. Época- Notícias (05-12-2009);

— O Estado de S. Paulo, em sua edição de (13/07/2012);

— Jornal do Brasil, domingo, 15 de julho de 2012.