Projeto Básico "Enfrentamento do Racismo nas Escolas Municipais"
<>1.Projeto Básico
Identificação: Secretaria Municipal de Educação de Mimoso do Sul – ES
Título: Enfrentamento do Racismo nas Escolas Municipais
Considerações Gerais sobre a Instituição Proponente
O Plano Básico foi planejado em cima de um Projeto em estudo através de pesquisa sobre o Racismo nas Escolas, desde 2011.
<>1 Justificativa
O Direito a Educação Infantil é garantido pela Lei 9394/96 das Diretrizes da Educação Básica, que prevê escola para crianças a partir de 4 anos de idade. Fase das descobertas e do convívio com outras crianças, onde muitos são discriminados por sua formação étnica, muitas vezes influenciados pelo convívio com próprios familiares. É exatamente nesse momento da vida que é necessário a intervenção para poder erradicar de vez o racismo.O preconceito racial na sociedade brasileira tem se expandido.
O Brasil é conhecido por ter diversas culturas, que se deu pela mistura de diversas raças e em consequência disso é campeão em desigualdade e discriminação. No que diz respeito à igualdade, todos somos igual e ela é o principio da democracia, mas no cotidiano vemos situação de desigualdade e exclusão. Por isso a necessidade de implantação de políticas publica que tem como objetivo gênero e raça. Em todo o mundo, segundo diversos estudos e pesquisas realizados, 6,84% de negros e 43,80% de afro descendentes sofreu alguma forma de preconceito durante a vida, sendo o autor, geralmente, um membro de sua própria escola. Para a elaboração deste trabalho foram feitos levantamento bibliográfico, pesquisa de campo. Este plano de ação, primeiramente, retrata a violência contra a criança negra e a negação de sua cidadania; posteriormente, faz-se uma reflexão no que diz respeito às políticas públicas como forma de proteção social às crianças vítimas de preconceito. A finalidade do mesmo não é esgotar o assunto e sim ajudar a solucionar o alto índice de preconceito existente em nossa comunidade escolar. Nesse sentido, o debate sobre disparidade e preconceito racial na sociedade brasileira tem se expandido..
O Brasil é conhecido por ter diversas culturas, que se deu pela mistura de diversas raças e em consequência disso é campeão em desigualdade e discriminação. No que diz respeito à igualdade, todos somos igual e ela é o principio da democracia, mas no cotidiano vemos situação de desigualdade e exclusão. Por isso a necessidade de implantação de políticas publica que tem como objetivo gênero e raça. Em todo o mundo, segundo diversos estudos e pesquisas realizados, 6,84% de negros e 43,80% de afro descendentes sofreu alguma forma de preconceito durante a vida, sendo o autor, geralmente, um membro de sua própria escola. Para a elaboração deste trabalho foram feitos levantamento bibliográfico, pesquisa de campo. Este plano de ação, primeiramente, retrata a violência contra a criança negra e a negação de sua cidadania; posteriormente, faz-se uma reflexão no que diz respeito às políticas públicas como forma de proteção social às crianças vítimas de preconceito. A finalidade do mesmo não é esgotar o assunto e sim ajudar a solucionar o alto índice de preconceito existente em nossa comunidade escolar. Nesse sentido, o debate sobre disparidade e preconceito racial na sociedade brasileira tem se expandido..
<>2 Objetivos
O objetivo principal deste plano é trabalhar em parceria com outras escolas o tema Racismo. Através de palestras, teatro, música, brincadeiras, poesias e cartazes, destacando a luta contra o racismo de forma sucinta. O sofrimento de crianças negras vitima de o preconceito de cor é um dos fatores estruturantes das iniqüidades a que são acometidas a sociedade brasileira.
<>3 Objetivos Específicos
- Mobilizar os profissionais da educação de todas as modalidade de ensino, apresentando os resultados de pesquisas desenvolvidas;
- Buscar parcerias com todas as escolas municipais sobre o assunto Racismo;
- Elaborar e aplicar Palestras, Teatros, Músicas, Brincadeiras, Poesias, Pesquisas na Internet sobre Racismo e Cartazes sobre Racismo;
- Iniciar o Projeto em 21 de Março por ser celebrado o Dia Internacional de Luta Contra o Racismo;
- Fechar o Projeto no dia 20 de Novembro por ser comemorado o dia Nacional da Consciência Negra no Brasil.
<>4 Metas/Produtos/Resultados Esperados
Como metas o projeto procurará alcançar quase todas as escolas municipais do ensino regular de ensino, sendo: 290 alunos de Creche, 557 alunos do Pré-Escolar e 942 alunos dos Anos Iniciais, tanto zona urbana e zona rural, regularmente matriculados em 2012.
Trabalharemos com oficinas de Teatros, Poesias e Músicas; dinâmicas e brincadeiras durante os recreios dirigidos; Palestras nas escolas; confecções de cartazes pedido pelos professores; Conteúdos sobre Racismo de acordo com a realidade das séries envolvidas.
Com este público será possível mostrar a grande importância da erradicação do Racismo em nossas escolas. E, estes estarão preparados para assumirem nos anos seguintes da escolarização o seu papel de cidadão consciente do respeito e solidariedade.
<>5 Público-Alvo
Todos os profissionais da Educação municipal;
Alunos regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Ensino nas modalidades da Creche (1 ano/idade) até os Anos Iniciais (10 anos/idade).
Pais ou responsaveis pelos alunos.
Pais ou responsaveis pelos alunos.
<>6 Metodologia/Estratégia de Ação
As ações elencadas nesse eixo será implantado nas Escolas do município como sugestão de um reflexão para amenizar o sofrimento das vitimas de preconceito de cor ou seja racismo, com apoio da Secretaria de Educação e será desenvolvido através de palestras nas escolas orientadas por um profissional da SEME.. A perspectiva é que As escolas trabalhem em parceria. O desenvolvimento desse plano estará em consonância com os blocos temáticos citados e será feito de acordo com as necessidades da turma e a realidade local, estabelecendo o problema e a proposta de conteúdo para a classe.
O tema será desenvolvido na sala de aula por meio de atividades para a sua exploração, oficinas de teatros, poesias e músicas, dinâmicas e brincadeiras durante os recreios dirigidos, palestras nas escolas, confecções de cartazes e palestras para a conclusão dos trabalhos.
Os alunos devem fazer observações diretas no entorno familiar, observações indiretas em ilustrações e/ou vídeos, experimentações e leituras. Para tanto vamos utilizar alguns livros:
• Livro:“Menina bonita do laço de fita” de Maria Helena Machado, Ed. Ática, 2007;
• Livro: “Declaração Universal dos direitos humanos” – adaptação Ruth Rocha e Otávio Roth, 2003;
• Estudo de alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Exibição de vídeo (clipes): ”Missa dos quilombos” – música de Milton Nascimento;
• Promover reflexões positivas de reportagens jornalísticas e textos da atualidade que tratam sobre o tema;
• Audição, análise e ilustração da música de Milton Nascimento “Uakti – lágrimas do sul”.
<>7 Prazo
- 01, 02 e 03 fevereiro = em Jornada Pedagógica apresentação do Projeto e elaboração dos planos para aplicação durante o ano letivo;
- 06 de fevereiro à 06 de março = divulgação nas Escolas sobre o Projeto;
- 21 de março = Cada escola elaborar uma Abertura Oficial do Projeto;
- 21 de março à 19 de novembro = aplicação do Projeto;
- 20 de novembro = No teatro da Cidade, fazer o fechamento do Projeto, com apresentações dos alunos de cada escola (música, teatro, cartazes, danças, histórias e outros de acordo com a realidade).
Totalizando assim: 8 meses de trabalho.
<>8 Sustentabilidade
O projeto tendo seu cronograma específico anual, fica decidido que a Secretaria Municipal de Educação possa se responsabilizar em realizar modificações para que possa ser realizado durante o próximo ano letivo, ou até mesmo decidindo em Conselho de Educação aplicar nas demais modalidades de ensino.
<>9 Detalhamento dos Custos
|
Nº
ordem
|
Materiais
|
Quantidade
|
Valor
|
|
01
|
Cartoline
|
1000 unid.
|
500,00
|
|
02
|
Durex
|
35 unid.
|
105,00
|
|
03
|
Lapis de cor
|
70 jogos
|
210,00
|
|
04
|
Pincel atômico
|
70 unid.
|
105,00
|
|
05
|
Jogo de Canetinha
|
70 jogos
|
210,00
|
|
06
|
Aluguel de Teatro
|
01 dia
|
400,00
|
|
07
|
Aquisição de livros / vídeos
|
10 unidades
|
400,00
|
|
08
|
Aluguel de sonorização
|
01 dia
|
250,00
|
|
09
|
lanche
|
350 unid.
|
1.750,00
|
|
10
|
Tinta guache média
|
150 unid.
|
300,00
|
|
Total
|
--------------
|
4.230,00
|
|
<>10 Declaração de Contrapartida
O desenvolvimento do Projeto será administrado pela Secretaria Municipal de Educação, com a aquisição de bens e serviços citados no detalhamento de custos.
<>11 Declaração de Adimplência
A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - SEME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.320.503/0001-51, situada a Ed. Sede, s/n.º, Centro, em Mimoso do Sul, ES, sob o CEP 29.400-000, no uso de suas atribuições e sob as penas do artigo 299 do Código Penal, declara que:
Não está em situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta, conforme Inciso VII, do art. 2º e § 1º, art. 3º da Instrução Normativa n.º 001/97.
Por ser verdade, firmo.
Mimoso do Sul-ES, em 01 de fevereiro de 2012.
__________________
Maria Campista Batista – Secretária Municipal de Educação
<>2. Plano de Trabalho
Título: Enfrentamento do Racismo nas Escolas Municipais
Instituição Proponente: Secretaria Municipal de Educação – SEME
CNPJ: n.º 20.320.503/0001-51
Município: Mimoso do Sul - ES
Endereço: situada a Ed. Sede, s/n.º, Centro, em Mimoso do Sul, ES, sob o CEP 29.400-000.
Nome: Maria Campista Batista
Cargo: Secretária Municipal de Educação
<>12 Cronograma de Execução
-
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Instituição Proponente: Secretaria Municipal de Educação – SEME
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|
Investimento:
R$ 4.230,00
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Tempo
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Início
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Término
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Nº
ord
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Etapas / Metas / Atividades
|
08
meses
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||||||||
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01 fev
|
03 fev
|
01
|
Jornada Pedagógica apresentação do Projeto e elaboração dos planos para aplicação durante o ano letivo
|
Todos
Professores
|
||||||||
|
Todas
as
Escolas
|
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|
1.789
alunos
|
|||||||||||
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01 julho
|
31 julho
|
06
|
Férias
|
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||||||||
<>13 Plano de Aplicação
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Nº
ordem
|
Materiais
|
Quantidade
|
Valor
|
|
01
|
Cartoline
|
1000 unid.
|
500,00
|
|
02
|
Durex
|
35 unid.
|
105,00
|
|
03
|
Lapis de cor
|
70 jogos
|
210,00
|
|
04
|
Pincel atômico
|
70 unid.
|
105,00
|
|
05
|
Jogo de Canetinha
|
70 jogos
|
210,00
|
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06
|
Aluguel de Teatro
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01 dia
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400,00
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07
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Aquisição de livros / vídeos
|
10 unidades
|
400,00
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08
|
Aluguel de sonorização
|
01 dia
|
250,00
|
|
09
|
lanche
|
350 unid.
|
1.750,00
|
|
10
|
Tinta guache média
|
150 unid.
|
300,00
|
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Total
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--------------
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4.230,00
|
|
<>14 Cronograma de Desembolso
<>a)Do Concedente: No total de R$ 4.230,00, a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, repassará em 5 parcelas iguais de R$ 846,00 cada, com as devidas prestações de contas, sendo:
1ª Parcela: R$ 846,00 = 06 de fevereiro
2ª Parcela: R$ 846,00 = 06 de março
3ª Parcela: R$ 846,00 = 06 de abril
4ª Parcela: R$ 846,00 = 06 de maio
5ª Parcela: R$ 846,00 = 06 de junho
<>b)Do Proponente: A secretaria Municipal de Educação participará com os técnicos e demais profissionais de Educação para a realização do Projeto, ficando sem ônus para a mesma. Tendo a responsabilidade de fazer todas as articulações referente a aplicação do projeto nas escolas e também os eventos para abertura e finalização.
Referencias Bibliográficas
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico–Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: MEC, 2005. 35p.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei nº 9.394/96 – 24 de dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1998.
MACHADO. Maria Helena. Menina bonita do laço de fita. São Paulo-SP. Ed. Ática, 2007.
MACHADO, Ana Maria. Do Outro Lado Tem Segredos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. Texto original: Ronilde Rocha Machado. Edição: Equipe EducaRede Revista Nova Escola. Vários autores. São Paulo-SP – edição de Nov. 2004 e 2005.
ROCHA. Ruth. ROTH. Otávio. Declaração universal dos direitos humanos. São Paulo- SP, 2004.
Por:
Grupo MSul04 "Performance Negra":
Grupo MSul04 "Performance Negra":
Julio Cezar Oliveira,
Gracielli Pereira Defanti,
Irene Cristina Santos Costa,
Monica Pontes Da Costa Oliveira,
Valeria Do Nascimento Pereira,
Briscia Rosa Cacemiro,
Poliana Da Silva Botelho,
Maria Aparecida Rodrigues Marques.
NEGRITUDE EM MOVIMENTO
http://performancenegra.blogspot.com.br/
Gracielli Pereira Defanti,
Irene Cristina Santos Costa,
Monica Pontes Da Costa Oliveira,
Valeria Do Nascimento Pereira,
Briscia Rosa Cacemiro,
Poliana Da Silva Botelho,
Maria Aparecida Rodrigues Marques.
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