O TRABALHO INFANTIL E O CRIME ORGANIZADO

Resumo

Através deste artigo, buscamos relacionar o aumento de crianças trabalhando para o tráfico de drogas, devido ao crescimento do trabalho infantil principalmente nas favelas das grandes cidades, como são Paulo e rio de janeiro. Através deste panorama visualizamos o papel das leis como repressora, e os direitos humanos para estas crianças.

Palavras-chave: trabalho infantil, direitos humanos, trafico de droga.

Abstract

Through this report, we seek to relate the growth of child labor with the increase of children working for drug trafficking, especially in the slums of large cities, like Sao Paulo and Rio de Janeiro. Through this scene we view the role of repressive laws such as in respect for human rights for these children.

1 INTRODUÇÃO

O vertiginoso crescimento do trabalho infantil no Brasil propicia a exploração das crianças pelos “empregadores”, que utilizam a sua mão de obra barata, nos mais insalubres trabalhos, a despeito da legislação vigente, e sua proibição. Dentro desse enfoque, podemos destacar o trabalho infantil no submundo do crime organizado, mais propriamente no trafico de drogas, imperantes nos subúrbios e favelas das nossas cidades – um quadro alarmante, que destrói a infância em todos os sentidos, inclusive encurtando a existência dos infantes, já que a sua carreira se encerra muito cedo, e de forma trágica. diante disso, urge buscarmos soluções, dentro de políticas públicas, tendo como fundo os direitos humanos, com as suas legislações.

2 O (SUB)MUNDO DO TRABALHO INFANTIL

Desde muito que se utiliza desse estratagema: o uso de crianças por adultos em atos delituosos, por diversos motivos, dentre outros, a lei é mais flexível com menores do que com adultos infratores, destacando também fatores relacionados às vantagens do custo reduzido das crianças, tanto para o pagamento de fianças, quando presas, como para o pagamento de propinas à polícia. Além disso, menores de 18 anos não podem ser julgados como adultos pela lei brasileira, o que facilita o retorno do menor para a rede social do tráfico

Com esses dados, podemos ver que o crime organizado não teme a lei, mas se prevalece dela para realizar os seus intentos.

O crescimento do trabalho infantil encontra esteio no fator socioeconômico, que deflagra um quadro alarmante de miséria, onde as crianças complementam, quando não são os provedores da renda familiar, associando-se ao fator cultural, onde desde o surgimento do capitalismo industrial, se empregava crianças, cada vez mais jovens nas fábricas, fazendo o trabalho de adultos e recebendo bem menos que eles. Atualmente, com a proibição por lei desse tipo de trabalho, Cada vez mais as crianças buscam a informalidade, resvalando muita vez na ilegalidade e na criminalidade, através do tráfico de drogas e da pirataria, por exemplo, onde os falsificadores, principalmente de CDs, DVDs e softwares, se prevalecem dessa situação.

As crianças ingressam e permanecem nas atividades de narcotráfico de forma a adquirir prestígio, poder e vivenciar fortes emoções, bem como para ganhar dinheiro para o consumo de bens que não poderiam comprar de outra forma. Suas principais amizades são mantidas no âmbito das atividades do narcotráfico e sua ligação com o grupo é um fator importante para a permanência neste tipo de atividade. Outro importante fator de permanência é que, após um certo tempo, as crianças se tornam conhecidas dos grupos rivais e da polícia, momento em que não é mais possível deixar a rede social do narcotráfico. Os maiores receios das crianças são a prisão, a morte e a traição pelos amigos, o que pode deixá-las em uma situação difícil no grupo. O principal desejo da maioria das crianças é comprar uma casa fora da comunidade. Ao deixarem a área, suas famílias ficariam expostas a menos riscos. De acordo com as crianças, a forma mais provável de deixar o narcotráfico seria por meio do acúmulo de uma grande quantidade de dinheiro, o que permitiria que se mudassem para um outro estado e começassem algum tipo de negócio.

A maioria delas, no entanto, não consegue juntar muito dinheiro por não ter o hábito de economizar, sendo as extorsões praticadas pela polícia apontadas como o principal obstáculo à acumulação de capital financeiro.

3 ALGUMAS ESTATÍSTICAS

No ano de 2002, a OIT (organização internacional do trabalho) encomendou uma pesquisa pelo IETS (instituto de estudos do trabalho e sociedade), sobre a faixa etária de crianças que trabalham no trafico de drogas no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com esse estudo, As crianças que trabalham no trafico de drogas do rio de janeiro, 2,5% entram na atividade a partir dos 8 anos de idade, 5% aos 9, sendo que 67, 5% dos jovens entrevistados entram para o tráfico até os 13 anos.

A maior parte das crianças (90%) que trabalha no narcotráfico consome maconha. Em segundo lugar no consumo aparece o haxixe (25%). Como podemos perceber, eles consomem drogas “leves”, já que o consumo de crack, por exemplo, que é uma droga altamente destrutiva, prejudicaria o tráfico, pela morte prematura do traficante. Aquele que trafica não deve consumir o seu “produto”.

4 A ARTE IMITA A VIDA

No filme do cineasta Fernando Meirelles - cidade de deus - vemos a realidade nua e crua das crianças que trabalham no trafico. O filme narra uma trajetória de 20 anos, desde os anos 60, com o aumento dos assaltos, e os anos 80, com o surgimento de bocas de fumo que começaram a proliferar em uma comunidade chamada “cidade de Deus”. Na ótica do cineasta, crianças e jovens delinqüentes são bandidos por natureza, basta ver a construção da personalidade cruel e desumana do protagonista Zé pequeno. Vemos a ausência do Estado político, que só aparece para reprimir e corromper. È o universo Underground da sociedade ou a ausência dela, já que o que impera é uma realidade de dissolução social. A resistência cultural é bastante precária, com a ausência quase completa de lazer e cultura. É um exemplo de barbárie criada pelo estado capitalista em crise estrutural.

5 A PONTA DO ICEBERG

Já começamos a vislumbrar novos horizontes em várias favelas de nosso país, com a política de segurança do estado do rio de janeiro, chamado “pacificação”, com a instalação das unidades de polícia pacificadora, as UPPs, e a sua aderência em outros estados. É um indicador de que o problema tem solução, se as autoridades atuarem como devem. O esfacelamento do crime organizado nas comunidades já é o primeiro passo para erradicar o trabalho infantil no tráfico. Resta-nos saber se isso é permanente, ou apenas uma medida pontual, de cunho eleitoreira, ou que haja outros interesses por trás dessas políticas de pacificação.

6 CONCLUSÃO

Dentro desse quadro dantesco, resta buscarmos a reconstrução dessa realidade triste do emprego infantil nas fileiras do trafico de entorpecentes, Encontrar soluções pertinentes, cobrar das autoridades, principalmente do estado, atuações não apenas pontuais, mas efetivas, no combate à esse tipo de prática no Brasil.

Diante disso, vislumbramos algumas medidas que consideramos importantes ou emergenciais, como forma de minorar esse quadro, reduzindo os números nas estatísticas macabras do famigerado tráfico de drogas, promovido pelo crime organizado, o poder paralelo. Dentre eles podemos considerar como viscerais:

• Geração de emprego e renda para as famílias das crianças dos setores populares, com atenção especial para as famílias sob risco social;

• Investimento em educação e criação de instrumentos para proteção social relacionados com a educação (como programas de bolsa-escola), com a segurança social, bem como outras políticas similares;

• Realização de ação integrada em espaços populares, provisão de produtos educacionais, culturais, de lazer e urbanização;

• Criação de medidas na área jurídica. Em particular as drogas devem ser discriminadas, com ênfase na prevenção frente ao mundo das drogas no lugar da repressão;

• Criação de uma polícia comunitária e ampliação dos instrumentos de proteção às testemunhas.

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BATISTA, Vera Malaguti. O Alemão é muito mais complexo. Rio de Janeiro: mimeo, 2011.

http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=3498 , acessado em 01/12/2011

MEIRELLES, Fernando. Filme Cidade de Deus; 2001

SCHWARTZMAN, Simon. Trabalho Infantil no Brasil – Brasília : OIT, 2001.)

http://www.anf.org.br/2011/10/pacificacao-das-comunidades-pobres-do-rio-de-janeiro-ironia; Acessado em 01/12/2011

http://www.direitosdacrianca.org.br. Acessado em 01/12/2011