Educação e Polícia na escola
Lúcio Alves de Barros*
.
Se a moda pega, e tudo indica que vai pegar, pode-se esperar um novo e velho ator que há tempos ronda as escolas tanto em meio às montanhas de Minas como em vários estados do País. A questão torna-se interessante porque a coisa agora é para valer. E basta que aconteça no Rio de Janeiro - uma caixa de ressonância do que acontece no país - para a coisa se propagar como fogo pelo Brasil afora.
Estou me referindo à parceria entre a esfera da educação e da segurança pública no Rio de Janeiro. O convênio assinado pelo Governador Sérgio Cabral selou o casamento entre as secretarias de Educação e Segurança. A ideia é simples: o policial militar, que tem constitucionalmente garantido o poder ostensivo do policiamento, agora poderá atuar no interior dos estabelecimentos escolares. O projeto foi assinado no dia 2 de maio deste ano e teve solenidade e tudo no Palácio Guanabara, contando com a presença do governador e dos secretários José Mariano Beltrame (de Segurança) e Wilson Risolia (de Educação).
O acordo prevê policiais fardados e armados no interior escolar de 90 unidades em 21 municípios. A maioria na capital. O projeto, é claro, já assinala o que existe na prática, não em relação aos policiais armados e fazendo atividade que poderia ser designada à Guarda Municipal desarmada, mas aos constantes casos de violência, tráfico de drogas e criminalidade que desde os anos 80 tem feito parte da realidade das escolas.
A priori, e diante da crise nas escolas, a ideia aparentemente é atraente. Todavia é uma mentira dizer que a Polícia Militar não anda frequentando as escolas. Por vezes ela é acionada para solução de problemas oriundos do cotidiano escolar ou mesmo de acontecimentos que começaram fora da sala e chegaram a explodir nela. A PM há tempos também vem utilizando as patrulhas escolares e o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) no intuito de fazer valer o “ganha pão” e ajudar no combate e na conscientização dos males oriundos das drogas ilícitas. Também é preciso lembrar que policiais, tanto militares como civis, estão nas carteiras das faculdades e das universidades, muitos armados e fardados. Logo, o governador do Rio somente legitimou e deu ares de política pública o que já existia na prática. De todo modo a questão ainda produz algumas reflexões.
Em primeiro, o policiamento ostensivo nas escolas não deixa de mostrar o braço forte e armado do Estado. A arma e o fardamento, artefatos simbólicos de poder no meio policial militar e de medo e pânico no civil são compreendidos de diversas maneiras. Uma arma pode ser um transtorno e, ao invés de produzir segurança, pode forjar mais medo e pânico. A proposta do governador faz parte do Programa Estadual de Integração da Segurança (Proeis) e prevê para os oficiais PMs R$ 200 por cada turno de oito e R$ 150 para praças. O pagamento oficializa o auxílio salarial e, ao mesmo tempo, traz legitimidade ao “bico” e um dinheirinho extra para os policiais militares. O curioso é que os PMs neste espaço poderão revistar, buscar suspeitos e certamente pedir auxílio em casos da necessidade do uso da violência travestida de força física. É óbvio que podem evitar roubos, ataque ao patrimônio público e impedir invasões. Mas nada que um telefonema para o 190 não resolveria.
Um segundo ponto, associado ao primeiro, é que policiais, como autoridades, são recalcitrantes em receber ordens de “paisanos”. O mundo civil e policial militar não andam de mãos dadas e, neste caso, vai ser difícil a manutenção da autoridade da direção da escola ou mesmo do professor. Minar a autoridade da direção e dos docentes em tempos de crise é complicado, pois - por consequência - a polícia minimiza o poder dos projetos pedagógicos e das normas e regulamentos tácitos e escritos no interior das instituições escolares. Mais que isso: já nem vejo o porquê da existência deles, se professores, alunos, diretoria, funcionários podem chamar a polícia ou mesmo denunciar algo a ela para que normas, autoridades simbólicas e projetos pedagógicos?
A ideia de chamar a polícia é um problema até na rua. A polícia por vezes não é enganada pelo 190 (ela é constantemente vítima de trotes) e já se sabe que ela em campo tem a consciência de onde está e onde encontrar o recalcitrante. Na escola as relações serão mais intensas e erra-se por pouco em pensar alunos chamando policiais para professores e professores berrando por policiais para alunos. Sem falar a ideia de suspeição e do perigo sempre presente no imaginário policial tanto na escola como fora dela. Para uma ação policial basta um motivo, por menor que seja, pois pode ele ser transformado em caso extraordinário ou espetacular, sem falar da possibilidade de criminalização de pequenas ações que ocorrem em sala e que passam despercebidas porque sequer arranham a moral social.
Por último, a escola já é entendida como uma instituição coercitiva, com a polícia ela fica mais coercitiva ainda. O dinheirinho pode ser bom, mas engana-se o policial que achar que vai tirar de letra o trabalho. As escolas são instituições complexas e quem anda se inteirando do assunto sabe que alunos, professores, funcionários e até a comunidade andam batendo cabeça. A polícia será somente mais uma a esquentar o cenário. É claro que é melhor chamar a polícia que o ladrão, mas é claro que a polícia abre a possibilidade de confronto caso ele exista nas proximidades. O fato é que escola não é quartel e mais uma atribuição foi dada tanto para a polícia como para as instituições de ensino. Dentre tantas é oportuno lembrar as novas atribuições: a repressão e a prevenção com a possibilidade do uso da violência, a judicialização do fato, caso o policial militar leve adiante a ocorrência até um canto da delegacia, a busca de metas, dos possíveis suspeitos e a produção de ocorrências que em outro cenário sequer existiria. Nesta nova empreitada, nada como esperar o (im)possível: “sem alteração” e “bom trabalho".
*Professor na FAE (Faculdade de Educação) de Belo Horizonte. Doutor em Ciências Humanas pela UFMG. Organizador do Livro “Polícia em Movimento”. Belo Horizonte: ASPRA, 2006.