Supremo Tribunal Federal e Barraqueiros Elitizados

Prólogo

Pretório = É um tribunal ou qualquer sede de tribunal.

Excelso = Muito elevado, sublime. Aquilo ou aquele que se mostra superior, notável, excelente.

O título deste artigo poderia ser: "Supremo Tribunal Federal é composto por barraqueiros elitizados". Demasiado longo. Aliás, na forma como foi escrito este artigo, talvez nem precisasse de um título. Autoexplicativo, isto é, que esclarece o próprio funcionamento ou conteúdo, tive a parceria, com subida honra, do notável jornalista Alexandre Garcia.

Em 24 de abril de 2012 Alexandre Garcia escreveu um artigo intitulado “Pretório Excelso”. No artigo em comento o jornalista mostra a derrocada do Poder Judiciário. Essa ruina dos que deveriam ser o melhor exemplo do bom siso reflete-se não apenas nos dois outros poderes (Legislativo e Executivo), mas, sobretudo na sociedade.

OBSERVAÇÃO PERTINENTE: Alexandre Garcia é jornalista em Brasília e escreve semanalmente em Só Notícia.

Vou transcrever alguns parágrafos do artigo em pauta e fazer uma conclusão sobre a anarquia generalizada dos barraqueiros elitizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) é cognominado por judicantes de instâncias inferiores e demais operadores do direito por "Pretório Excelso". Para o deleite de meus inúmeros leitores serei breve nessa radical observação e resumo.

Assim escreveu o eminente e competente jornalista que, igual a mim, já é sexagenário e, por isso mesmo, não tem papas na língua nem freio penal pela certeza de estar informando, ensinando, divertindo e excitando a sociedade anestesiada pela banalização da anarquia sem precedentes no cenário político-econômico do sofrido Brasil:

“PRETÓRIO EXCELSO”

“Quem acompanhou o bate-boca entre dois ministros do Supremo (o pretório excelso), deve estar boquiaberto e triste. O Supremo era a última esperança de poder sem escândalo. Pois o presidente da corte recém-substituído dá uma entrevista enterrando a isenção de supremo magistrado para criticar a presidente, por não ter posto no orçamento um aumento para o Judiciário; criticar o Conselho Nacional de Justiça, que quer pegar "bandidos que se escondem atrás da toga"; criticar até um senador, Francisco Dornelles, por "estar a serviço dos banqueiros"; por fim e, principalmente, criticar seu colega ministro Joaquim Barbosa, que chamou de "inseguro e de temperamento difícil".

“A resposta veio pesada. Joaquim Barbosa, também em entrevista, chamou seu colega ex-presidente de "ridículo", "brega", "caipira", "desleal", "tirano", "pequeno", "amargurado" e mais: disse que Peluso, como presidente, manipulava os resultados de julgamento.

Em vésperas do julgamento dos 36 réus do mensalão, a lavagem pública de roupa suja no pretório excelso parece praga de quem quer ver o circo pegar fogo e ficar sem força moral para impedir as pressões dos que querem absolver os acusados de um dos maiores escândalos da República e, com certeza, o maior entre todos os do governo Lula.”.

“Era só o que faltava. Porque os dois outros poderes já estão abalados. A presidente está em recorde de aprovação, mas seu governo não; uma série de ministros caiu por denúncias de ilegalidades. Fala-se muito e os resultados não aparecem.

Nem o PAC, nem a saúde pública, nem a educação, nem a segurança, nem a dita "infraestrutura". O legislativo tampouco parece estar a serviço da Nação; não sai de lá o que realmente é necessário, como, por exemplo, baixar drasticamente a tal "idade penal" em que os que matam e assaltam com 14 anos são inimputáveis até os 18.”.

“Ainda agora - imaginem - a comissão de juristas que apresenta sugestões de reforma do Código Penal, aumenta as penas contra policiais acusados de abuso de autoridade e diminui a pena do furto primário.

Quer dizer, não corremos o risco de melhorar a segurança, na medida em que ameaçamos a polícia e fazemos um convite para quem quiser começar no crime - ao tempo em que o tribunal que vai julgar os réus da elite política se perde em bate-boca que nada tem a ver com um pretório excelso.” – (Alexandre Garcia – Jornalista).

MINHA SIMPLÓRIA E RESUMIDA CONCLUSÃO

Quando escrevi o texto intitulado: “Explicando o texto: "Brasil e Justiça em berço esplêndido" teci comentários sobre essa derrocada do Poder Judiciário em alguns parágrafos. Senão vejamos as transcrições abaixo do texto em comento:

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios. Ministros do STF ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999.

Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. "Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados", resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Ora, esse bate-boca em plenário, diante de estudantes, estagiários, advogados e funcionários do próprio STF nada mais é do que a corroboração de nossa vergonha em sermos brasileiros. Sim. Grito e escrevo desta forma: Os brasileiros sérios estão envergonhados!

O país do futebol e do carnaval agoniza chafurdando no lamaçal das inconveniências, das torpezas; dos diruptivos desmandos quando acompanhamos pelos noticiosos os que se desviam da melhor conduta e saem incólumes para gozar as delícias da vida material em outros continentes. Vou dar um exemplo:

Vejam o que disse o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira durante uma entrevista a Revista Piauí: “Caguei montão [para as denúncias da imprensa]“. “Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Por que eu saio em 2015. E aí, acabou.”.

OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA

Ricardo Terra Teixeira (Carlos Chagas, 20 de junho de 1947) foi um dirigente desportivo brasileiro, 18º presidente da Confederação Brasileira de Futebol, onde permaneceu no cargo de 16 de janeiro de 1989 até 12 de março de 2012 (saiu porque quis – caso contrário ainda estaria dejetando em nossos benevolentes ouvidos suas verborrágicas palavras grosseiras). Seu quinto mandato consecutivo terminou em 2007, mas havia sido prolongado, e deveria durar até 2015.

Esse decrépito senhor estaria certo? Por que não o puniram? Por que não o punem? A quem interessa o silêncio desse “inocente”? Antes de sofrer um acidente sério (Queima de arquivo) Ricardo Teixeira renunciou ao cargo que ocupou por mais de duas décadas e buscou refúgio em outra plaga onde possa usufruir os milhões amealhados sem pejo ou sacrifício! Ele sabe mais do que todos nós que está certo. A impunidade foi sua aliada e é a de muitos outros esbulhadores ainda na ativa e em surdina.

Eu gostaria de dar uma camisa de presente a esse cidadão com dizeres em letras vermelhas e garrafais: “Believe in yourself” (Acredite em si mesmo) porque nós também acreditamos por mais de vinte anos em sua competência e honestidade, em seu denodo e abnegação.

Durante mais de vinte anos de mandato à frente da CBF o senhor foi o melhor exemplo de altruísmo porque agia com desprendimento e justiça (Tudo em causa própria). Fomos e somos bobos e ingênuos, coniventes e partícipes dessa sordidez que anestesiou nossas dores, nossos sonhos e anseios.

Cremos, ainda, no trem-bala do Lula que unirá Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro; na recuperação das nossas rodovias e ferrovias; no reequipamento das Forças Armadas e auxiliares; numa isonomia salarial justa e tão sonhada dos militares; na excelência da qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas reformas políticas, penais, institucionais, e outras que norteiam a urbanidade e o progresso dos concidadãos brasileiros.

Ah! Já estava esquecendo de nossa crença mais forte: Acreditamos até no conserto, em nosso próprio país, nosso estaleiro, do navio João Cândido (O navio que não navega, mas que custou aos contribuintes brasileiros a bagatela de R$ 336 milhões de reais) e no esplendoroso sucesso da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

DUAS EXPLICAÇÕES NECESSÁRIAS

PRIMEIRA EXPLICAÇÃO: TAV ou Trem de Alta Velocidade ou Trem-Bala é um transporte público que circula sobre trilhos em velocidades que excedem os 200Km/h. Projeto do governo brasileiro pretende unir Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro através de trilhos e túneis até a Copa de 2014.

SEGUNDA EXPLICAÇÃO: Em 7 de maio de 2010, ao lado da sucessora que escolhera e do governador pernambucano Eduardo Campos, o presidente Lula estrelou no Porto de Suape um comício convocado para festejar muito mais que o lançamento de um navio: primeiro a ser construído no país em 14 anos, o petroleiro João Cândido fora promovido a símbolo da ressurreição da indústria naval brasileira.

Produzida pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), incorporada ao Programa de Modernização e Expansão de Frota da Transperto (Promef) e incluída no ranking das proezas históricas do PAC, a embarcação com 274 metros de comprimento e capacidade para carregar até um milhão de barris de petróleo havia consumido a bolada de R$ 336 milhões – o dobro do valor orçado no mercado internacional.

Enfim, posso concluir meu arrazoado texto com ideais nobres e esquecidos verbalizados no período textual do saudoso Rui Barbosa:

“... Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…”.