A participação de crianças em redes sociais contribui para a pedofilia?

Quem trabalha com a Vara da Infância e Juventude sabe que, hoje, aproximadamente 70% das ocorrências que chegam para o Ministério Público envolvendo crianças são relacionadas a pedosexualidade, ou também, pedofilia, como é conhecido. Trata-se de um crime inafiançável, com reclusão de um a nove anos. (ECA, Art 241)

Dentro desse cenário, sabe-se que a internet é um importante instrumento disseminador de práticas relacionadas a pedofilia. Em 2009, a ONG italiana Telefono Arcobaleno (uma das principais no quesito combate à exploração infantil) mapeou 49.393 sites de conteúdo erótico infantil, o que representa um aumento de 16,5% em comparação ao ano de 2008, e o índice não para de crescer. Assustador é saber que, em média, 100 mil novas visitas são recebidas diariamente nessas páginas de hospedagem criminosa.

Uma discussão nova, porém, é em relação a participação dos menores em sites de relacionamento. As redes sociais e as salas de bate-papo são o principal passatempo das quase 9 milhões de crianças brasileiras que navegam pela internet. Apurado pela ONG SaferNet Brasil, 12% de todos os internautas brasileiros são representados por crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos.

Não existe hoje nenhuma política em vigor que impeça a criação de perfis nos sites de relacionamento, criação de e-mails e cadastros em redes sociais para crianças e adolescentes. E, curiosamente ou não, os espertalhões da pedofilia sabem que esses sites são os protagonistas para execução deste crime.

Considerando que algumas características das conhecidas redes sociais corroboram e muito para a pedofilia, como o álbum de fotos bloqueado e a facilidade da criação de perfis falsos, o Ministério Público considera que esses sites são os grandes disseminadores da prática de pedosexualidade, já que os criminosos não só compartilham material de conteúdo erótico infantil (fotos, frases, textos, vídeos), como também entram em contato com suas vitimas.

A omissão dos internautas e das próprias vítimas da pedofilia na internet é o principal fator para o crescimento desenfreado desse fenômeno, seguido do excesso de tolerância que os provedores de internet apresentam para conteúdos ilegais e da ausência de legislação específica para o assunto em diversos países, inclusive no Brasil.

Apesar disso, o Brasil mostra que não só reconhece esse tipo de situação, como também é o pioneiro em ações que visam eliminar o crime cibernético. O país é pioneiro em quebra de sigilo de sites e perfis com conteúdo bloqueado, além de possuir uma das CPI's mais completas em investigação e identificação de responsáveis do abuso infantil. Além disso, é no território brasileiro que estão concentradas as maiores e mais atuantes ONG's que visam combater a exploração infantil, erotização de crianças e jovens e a pedofilia em si.

Diante disso, é melhor os criminosos não facilitarem, pois ao mesmo tempo em que amplifica o acesso a conteúdos ilegais, a internet também oferece os meios para descobrir e mapear as redes criminosas.

E o Ministério Público não descansa.