Brasil e Justiça em berço esplêndido

Prólogo

Uma pessoa desonesta é um pobre elevado ao cubo por ser: Pobre de espírito, de caráter e de honra, não necessariamente nesta ordem. É com esse refrão (Máxima popular) que posso qualificar a abjeção de uma desonestidade associada a uma deslealdade tão banalizada entre as pessoas e nos grupos sociais de hoje em dia.

Nesse fim de ano que se avizinha Eu queria escrever algo diferente. Gostaria de urdir uma redação feliz ou plangente, mas precisava ser um escrito deveras diferente. Hoje amanheci com um forte desejo de escrevinhar qualquer coisa que fizesse meus diletos e inúmeros leitores sopesar as possibilidades positivas e as negativas com a melhor consciência e exemplar razão.

Mas como escrever "se de nada sei mas apenas consigo sentir" (palavras da Santa) o alto grau de involução (retrocesso) em que se encontra os nossos podres poderes públicos? É difícil, mas tentarei. Quem sabe conseguirei distorcer os fatos e por meio da escrita divertir e alegrar, provocar um sorriso brejeiro de quem acredita na cegonha e em Papai Noel?

UM EXEMPLO DO DESCONTROLE ESTATAL

Antes de escrever sobre a falcatrua da servidora de extrema confiança da 2ª Vara do Trabalho, do TRT da 10ª Região, sito em Brasília, quero fazer apenas três perguntas:

1. Por que quando faço minha declaração de Imposto de Rendas Eu primo pela fiel e correta informação, tudo de acordo com a declaração de rendimentos anual, extratos bancários, certidões imobiliárias, recibos de despesas médicas e hospitalares, documentos pessoais, etc.?

2. Por que não consigo ter coragem para fazer declarações falsas à Receita Federal com vistas a obter vantagens (Devolução de IR e/ou isenção de imposto)?

3. Como é possível alguém cometer um furto continuado de mais de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), durante algum tempo, sem que a Receita Federal e as instituições bancárias não percebam esse suposto desvio de conduta ou ilícito estruturado?

Não disponho de uma resposta plausível para a questão de número 3, mas para as duas primeiras perguntas Eu respondo dizendo: Gosto de dormir SEM sobrosso! (Sobrosso é termo popular nordestino que significa: Medo, receio, temor). Quanto à terceira questão ouso e quero perquirir com todos os meus fiéis leitores após lerem o texto que foi publicado no Espaço Vital sob o nome:

CONTAS JUDICIAIS SAQUEDAS EM MAIS DE CINCO MILHÕES

A Polícia Federal investiga um furto continuado de pelo menos R$ 5 milhões - mas que pode chegar a R$ 7 milhões - por uma servidora da 2ª Vara do Trabalho, do TRT da 10ª Região, em Brasília. (Fonte: espacovital.com.br).

A fraude foi descoberta por acaso no dia 29 de novembro, depois de uma advogada perceber uma movimentação atípica em um processo que ela acompanha. Ela estranhou que um depósito judicial à disposição da 1ª Vara do Trabalho de Brasília fora movimentado por meio de um alvará expedido pela 2ª Vara.

Imediatamente, a profissional da Advocacia questionou os juízes de ambas as varas e a Corregedoria do TRT-10. Foi a descoberta da "ponta do icerberg".

As apurações preliminares mostraram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. As informações são do jornal Correio Braziliense, em matéria assinada pela jornalista Alana Rizzo.

Os dois juízes que atuam na Vara pediram imediatamente o bloqueio dos bens e das contas bancárias da funcionária, do companheiro e de outros envolvidos na fraude. Pelo menos dez carros já foram localizados em nome do casal. Uma busca está sendo feita em cartórios de registro de imóveis, para impedir que qualquer operação de venda seja feita.

O presidente do TRT, desembargador Ricardo Alencar Machado, repassou na sexta-feira (9/Dez) as informações levantadas pela Corregedoria do tribunal à delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira, responsável pelo inquérito.

Segundo o relatório, a servidora, que era cedida ao TRT desde 2002 pela prefeitura de Luziânia (GO), usou em benefício próprio a autorização que ela tinha dos juízes da 2ª Vara para administrar os processos.

A Polícia Federal e o TRT ainda aguardam informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, responsáveis pelas liberações dos valores que estavam depositados. Há suspeita inicial do envolvimento de outras pessoas no esquema, que permitiram o pagamento ao companheiro da servidora desempenhando papéis diferentes nos processos. Ora ele aparecia como advogado, ora como autor da ação, ora como beneficiário.

Os documentos fraudados não foram detectados por nenhum funcionários das agências do BB e da CEF que funcionam no TRT.

INDIGNAÇÃO E VERGONHA

“Estamos indignados, envergonhados com o que aconteceu. Não é essa a nossa tradição como instituição”, disse ao Correio Braziliense o presidente do TRT-10, Ricardo Alencar Machado.

Segundo ele, todas as medidas foram tomadas o mais rapidamente possível para evitar um dano ainda maior.

A funcionária foi afastada e responde a um processo administrativo disciplinar. O diretor da 2ª Vara do TRT também foi afastado como medida preventiva. “Ela parecia ter a certeza da impunidade. Traiu a confiança dos servidores públicos e do tribunal”, acrescentou o presidente do TRT.

O presidente não descartou a hipótese do envolvimento de outros funcionários. Afirmou que designou uma equipe externa à unidade para trabalhar na apuração do caso.

Como não houve flagrante, a servidora não foi presa. Aguarda em casa.

MAIS DETALHES QUE EU COGNOMINO RESUMO DE UMA DESÍDIA

* Uma fonte que teve acesso aos primeiros lances do inquérito disse ao Espaço Vital que a servidora inicialmente privilegiou processos antigos em que advogados e os próprios beneficiários aparentemente abandonaram as causas. Mas, com o sucesso da fraude, ela passou a atuar também em processos mais recentes.

* Como a servidora era a responsável pelo balcão da vara, conseguia driblar a busca por informações por parte dos advogados criando sempre justificativas para a demora na liberação dos depósitos.

* A funcionária, 45 de idade, era tida como exemplar e dedicada no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da vara. No entanto, a melhora no padrão de vida chamou a atenção - alguns chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que "tinha recebido uma herança milionária".

RESUMO

Creio que honestidade, lealdade e dignidade são tesouros desprezados por almas menores. Também sabemos que: Honestidade não se promete, se pratica! Pode até ser que honestidade, Compreensão, sinceridade e disciplina venham de berço ou da gênese hereditária, mas se houver uma dura fiscalização desses valores, certamente os desvios de conduta seriam minimizados.

O Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Federal, as instituições financeiras, (Bancos, casas de câmbio, etc.), a imprensa em seus vários segmentos, a sociedade em geral... Todos precisam entrar nessa luta contra a corrupção e os enriquecimentos ilícitos, esconsos e debochadores da inteligência mediana de quem paga seus impostos opressivos.

A Revista ISTOÉ, nº 2196, de 14 de dezembro deste ano, traz uma reportagem excelente sobre o tema: "A PRÓSPERA FAMÍLIA DE AGNELO" - Agnelo Queiroz é o atual governador do Distrito Federal. Imóveis, fazenda, restaurantes, e locadora engordaram o patrimônio do governador do Distrito Federal em mais de dez milhões de reais.

A Polícia Federal investiga como a mãe, os irmãos e um sobrinho do petista acumularam essa riqueza em apenas três anos. É desse modo que se deve fazer a coisa certa. Denunciar, investigar, processar, condenar se houver culpa. Ah! Já ia esquecendo do mais importante depois de uma exemplar condenação: Fazer o condenado devolver ao erário tudo o que foi desviado. Vigiar e, se for o caso, punir!

Quero encerrar este texto com as palavras de alguém muito especial para mim. Digo especial porque Eu sigo esses princípios não apenas por vocação e hereditariedade, mas sobretudo pela fiel e cabal introjeção religiosa e cultural dessas virtudes assomadas pelo meu espírito.

"Eu amo a minha liberdade, amo a honestidade das pessoas, não a considero uma virtude, mas sim, um compromisso. Gosto de ter amigos, ainda que poucos, porém pessoas raras, incomuns, loucas de preferência (...) Acredito no amor universal e nas pessoas que o exercitam, as demais ignoro e lamento!" - (Clarice Lispector - Água Viva).

OBSERVAÇÃO:

Água Viva é um livro de Clarice Lispector, publicado em 1973 e pertencente à terceira geração modernista. Foi definido como "um denso e fluente poema em prosa". Nele, é aclamada, amaldiçoada, reprimida e expandida a vida. Para quem aprecia uma boa leitura Eu recomendo.

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NOTAS REFERENCIADAS E BIBLIOGRÁFICAS

- Este texto tem como fonte de inspiração matéria publicada no espacovital.com.br

- Revista ISTOÉ, nº 2196, de 14 de dezembro de 2011.