Louvor às Mulheres Humilhadas

Prólogo

O dia 25 de novembro é marcado pelo Dia Internacional da NÃO violência contra a mulher. Apesar das conquistas femininas no mercado de trabalho, na política e na independência de suas escolhas, muitas mulheres ainda enfrentam dentro de suas próprias casas o seu maior desafio: a luta contra a violência.

No blog "MEU CANTINHO: MULHERES ESPANCADAS E HUMILHADAS" os diletos leitores poderão ler depoimentos e ver fotos dessas heroínas mulheres guerreiras que não são amadas como merecem não apenas por serem mulheres, mas, principalmente, por serem SUBLIMES MULHERES como Eu escrevi certa ocasião:

“O caminho da mulher honesta está sempre juncado de flores; mas estas crescem atrás dos seus passos e não na frente dos seus poucos ou inúmeros tropeços; admiráveis, sofridos ou cariciosos amores”. (Texto: Sublimes Mulheres - Wilson Muniz Pereira).

Em Campina Grande,PB, NÃO É DIFERENTE! Aliás, as regiões, Norte, Nordeste e Sul detêm a primazia nos absurdos casos de violência doméstica. O grande e insolúvel problema está na crença em dogmas ou refrões que afirmam: "Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher".

Para essas sublimes e excelsas estrelas mulheres Eu faço apologia. "Meto a colher" quando estão sendo desrespeitadas, humilhadas e agredidas por seus bandidos maridos. Por essas santas que considero como a representação mais cariciosa da natureza Eu compro a briga!

Se Eu ouvir ou ver uma mulher sendo agredida no meio da noite, na madrugada, em outro horário qualquer... Só Deus terá piedade do infeliz agressor, pois Eu, por incentivo da vingança ou atraso espiritual latente, vou à luta!

Mulheres espancadas, mutiladas, queimadas, ameaçadas de morte contaram e contam todos os dias suas histórias em audiências públicas, às vezes, nos Fóruns, onde vemos a miséria humana no ápice do apogeu quando se exterioriza a violência latente nas famílias que se degradam, pelo vilipendio, com reflexos desabridos.

Esse circo de horrores, quase sempre, é assistido por filhos, parentes outros e vizinhos que NÃO SE ENVOLVEM em triste e silente cumplicidade porque crêem: "Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher". É lamentável: Ninguém quer ou deseja ser testemunha de atos criminosos.

Ora... ora... ora, pactuar pela ação ou omissão é crime! Na minha modesta opinião ao se observar ou mesmo apenas ouvir sinais de agressão a uma pessoa (homem, mulher, criança, idoso), animal ou até a uma instituição pública ou privada (pichações, quebra de telefones públicos (orelhões), vidraças, etc.), isto é, qualquer ato que agrida o bom senso, a lógica, padrões estabelecidos, deverá denunciar sem medo e sem perda de tempo às autoridades constituídas. Com essa corajosa atitude poder-se-á evitar um mal maior.

Quando se debateu a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), realizada no plenário da Câmara, Osmarina Rocha da Silva, em depoimento comovente, contou que foi espancada durante 12 anos pelo marido, que, entre outras barbáries, tentou queimá-la enquanto ela dormia.

Será que os vizinhos nunca ouviram ou perceberam nada sobre essas agressões? Essa puerilidade é nociva! É essa cumplicidade omissiva que em nossa sociedade adormecida impera. Essa cultura tupiniquim só incentiva a barbárie pela impunidade irrefletida.

"Uma mulher que apanha do marido só vai à delegacia quando ela está no seu limite, depois de sofrer muito", disse, ao narrar que, após ser queimada com ferro de passar roupa por se negar a ter relações sexuais com o marido, ela foi à delegacia dar queixa e a delegada perguntou-lhe se ela tinha testemunhas do fato. "Ora, eu estava ali queimada", afirmou.

Ela revelou que só se sentiu "uma mulher livre" para criar seus dois filhos depois que enfrentou seu marido com um facão; foi só aí que ele parou de espancá-la. (Depoimento de Osmarina Rocha da Silva).

CONCLUSÃO

A Justiça brasileira sempre tratou a violência doméstica como uma questão de família. Mesmo após a publicação da Lei Maria da Penha -, mais de 90% dos casos de violência contra as mulheres são arquivados.

Meus diletos leitores sabem o motivo desse descalabro (arquivamento das denúncias)? As digníssimas senhoras mulheres agredidas e humilhadas retiram suas queixas e inventam um bom (bom?) motivo para isso: "Ruim com ele, mas pior sem ele." - Dizem com os olhos marejados de lágrimas e o corpo sofrido trêmulo de medo!

Nesse claro exemplo de submissão está não apenas o receio de uma retaliação intensa por parte do agressor, mas sobretudo a extrema dependência econômica e o atraso preconceituoso de que mulher separada ou divorciada é presa fácil para "cair na boca do povo".

Esse é mais um refrão danoso ou adágio popular que só serve para incentivar os agressores covardes que Eu gostaria de seviciá-los, por pelo menos quinze minutos, com meu látego especial, feito com tranças de couros crus e oito pontas de aço 18 milímetros nas extremidades, para amansar cabrões ou cabras-machos dessa laia.

A realidade é que ninguém quer ser testemunha de nada. A pessoa viu um acidente de trânsito e não quer depor. Ver ou escuta alguém sendo agredido e não se envolve. Observa uma criança ou um animal sendo maltratado e não toma sequer para si as dores, a defesa de um ser inocente.

Quem escuta uma discussão acalorada do vizinho com sua mulher ou demais membros da família (filhos, irmãos, etc.) e não se dignifica sequer a chamar a polícia para acalmar os ânimos. Esta sendo partícipe, por omissão, de um crime em andamento!

Esse ente no mínimo poderá ser considerado responsável subsidiário pelas agressões. Enfim, não é demais repetir: "Por falta de um cravo, perde-se a ferradura." e "Por falta de um grito, vai-se embora uma boiada." e "Por mais que o asno se queira fazer cavalo, sempre há de ficar asno.".

Que pensem nessas minhas palavras todo aquele que presenciar o início de um crime de lesa-razão ou preterdoloso ou segundo o conceito material, ação que ofende um bem sob tutela jurídica (Violação da lei penal, dolosa ou culpável, por ação ou por omissão).

É de bom grado lembrar que existe um serviço para atender brasileiras no exterior quando houver um caso de violência contra a mulher. Brasileiras em Portugal, Itália e Espanha poderão usar o Disque 180. A iniciativa surge através de uma parceria entre o Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres.

As brasileiras que estiverem em situação de risco podem acionar o serviço para saber onde procurar ajuda naquele país, e cada um deles tem um número diferente. A central ajuda também as mulheres em situações de tráfico de pessoa ou cárcere privado. O serviço é gratuito, confidencial e funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, durante 24 horas.

Confira a lista de telefones em cada país:

Espanha – Ligar para 900 990 055, fazer a opção 3 e informar o número 61-3799.0180.

Portugal - Ligar 800 800 550, fazer a opção 3 e informar o número 61-3799.0180.

Itália – Ligar para o 800 172 211, fazer a opção 3 e informar o número 61-3799.018.

Atualmente, no Brasil, existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.

Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela está se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema já banalizado.

Se você estiver passando por essas violências seja de quem for, disque denúncia (Informe-se) ou vá até uma delegacia da mulher e Denuncie. Não tenha medo. Claro que o número 190 também poderá ajudar a resolver os abusos e violências domésticas. Não se reprima! Use seus direitos e se proteja.

DISQUE DENÚNCIA ESTADUAIS

Além do número 190 para ações emergenciais e do número das Secretarias de Segurança Pública, poucos Estados ainda não possuem um único número para denúncia de crimes.

Oh! Heroínas mulheres guerreiras que não são amadas como merecem não apenas por serem mulheres, mas, principalmente, por serem SUBLIMES MULHERES... Informem-se sobre esses números e mantenham todos os membros da família informados para o caso de uma emergência.